| MODALIDADE/Nº: | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00022/2026 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Terça-Feira, 28 de Abril de 2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal de Passagem PB |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de equipamentos e materiais de informática visando atender às necessidades do município de Passagem-PB |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022/2026 O MUNICÍPIO DE PASSAGEM, Estado da Paraíba, localizada à Rua Raimundo Silva, 302, Bairro Centro – Passagem - PB, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público para conhecimento dos interessados, que, fará realizar entre os dias 28 de abril de 2026 a 30 de abril de 2026, recebimento adicional de propostas de preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de equipamentos e materiais de informática visando atender às necessidades do município de Passagem-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Segue em anexo o Termo de referência. Os interessados deverão protocolizar suas propostas no setor de licitações da prefeitura no endereço acima mencionado até às 17:00 (dezessete) horas do último dia para apresentação de propostas, juntamente com documentos que comprovem a regularidade, fiscal, social e trabalhista da proponente, bem como documentos comprobatórios da constituição e titularidade da mesma. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Qualquer informação poderá ser obtida no setor de Licitação no endereço acima mencionado, nos horários de expediente normal. Prefeitura Municipal de Passagem/PB, 27 de abril de 2026. Agente de contratação ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, da Lei 14.133/2021 TERMO DE REFERÊNCIA 1. DO OBJETO: 1.1 Constitui o objeto do presente Termo de Referência para contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de equipamentos e materiais de informática visando atender às necessidades do município de Passagem-PB, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: 2. DA ESPECIFICAÇÃO E JUSTIFICATIVA ITEM PRODUTO UND QUANT. MARCA/ MODELO P. UNITÁRIO P.TOTAL 01 Roteador Wireless Dual Band AC1200, Wi-Fi De Longo Alcance, Com As Seguintes Características, Streaming HD De Forma Suave Com Wi-Fi AC1200, 4 Antenas Externas Fornecem Conexões Sem Fio Estáveis E Cobertura Ideal, Fácil Gerenciamento De Rede Ao Seu Alcance Através De ã App, Suporta Proxy IGMP / Snooping, Bridge E Tag VLAN Para Otimizar 350[ oo Streaming De IPTV, Suporta O Modo De Access Point Para Criar Um Novo Ponto De Acesso Wi-Fi, Padrões Wi-Fi 5, IEEE 802.11ac/N/A 5 Ghz, IEEE 802.11n/B/G 2.4 Ghz, Velocidade De Wifi AC1200, 5 Ghz: 867 Mbps (802.11ac), 2.4 Ghz: 300 Mbps (802.11n), Processador CPU Single-Core, Portas Ethernet 1 Porta WAN x 10/100 Mbps, 4 Portas LAN x 10/100 Mbps, Botão WPS/Wi-Fi, Botão Liga E Desliga On/Off, Botão Reset, Alimentação 9 - V 0.85 A, Protocolos Ipv4 E Ipv6, Dimensões (WxDxH) 9.1 x 5.7 x 1.5 In (229.9 x 144.2 x 36.9 Mm), Certificações FCC, CE, Rohs. UND 06 02 Computador Com Processador Core 13 (10º Geração) 4 GB, SSD 240 GB, Com Mouse E Teclado. UND 04 03 Computador Com Processador Core |15 (10º Geração) 8 GB, SSD 240 GB, Com Mouse E Teclado. UND 04 04 Notebook. intelº Core"" 13 (10º Geração Ou Superior), Windows 10 Memória De 4 Gb, Ssd 256 Gb, Tela Full Hd De 15,6" Antirreflexo, Wireless, WI-Fi E Bluetooth 802.11ac 1xl. UND 02 05 Notebook. intelº Core"" 15 (10º Geração Ou Superior), Windows 10 Memória De 4 Gb, Ssd 256 Gb, Tela Full Hd De 15,6" Antirreflexo, Wireless, WI-Fi E Bluetooth 802.11ac 1xl. UND 02 06 Monitor De 18.5 Polegadas. UND 06 07 Estabilizador De Energia Com Capacidade 500va Tensão Nominal 115/220v(Bivolt Anatômico. UND 10 08 Impressora Multifuncional Wifi Com Sistema De Impressão Jato De Tinta Tanque Colorida. UND 04 09 IMPRESSORA LASER Especificações:- Tecnologia De Impressão: Laser Eletrofotográfico - Resolução (Máx.) Em DPI!: Até 2400 X 600 Dpi – Memória Padrão: 32MB - Tempo De Impressão Da Primeira Página: Menos De 10 Segundos - Processador: 200 Mhz - Interfaces: USB 2.0 / Wireless - Emulação: GDI - Duplex: Manual - Volume Máx. De Cicio Mensal: 10000 Páginas - Voltagem 110 A 120V Manuseio De Papel: Capacidade Da Bandeja De Papel: 150 Folhas - Capacidade De Saída De Papel: 50 Folhas - Tamanhos Do Papel: A5 Até Oficio - Tipos De Papel: Papel Normal, Fino E Reciclado - Gramatura De Papel: 65 A 105 G/M? Rede: - Interface De Rede Embutida: Wireless Ambiente: Consumo De Energia: Modo Espera 8.1W, Modo Repouso 1.4W - Certificação Energy Star Sistemas Operacionais Compatíveis: Windows – Mac. UND 01 10 IMPRESSORA LASER Especificações: - Visor LCD: 2 Linha - Voltagem: 127V - Tecnologia De Impressão: Laser - Velocidade Máxima: Até 30 Ppm - Resolução (Máxima): Até 2400 X 600 Dpi - Memória Padrão: 32MB - Interfaces: USB De Alta Velocidade, Wireless 802.11b/G/N - Emulação: PCL6 & BR-Script3 — Duplex - Volume Máximo De Ciclo Mensal: 10.000 Páginas - Ciclo Mensal Recomendado: 2.000 Páginas - Compatibilidade Com Dispositivos Móveis: Airprint, Google Cloud Print, Brother Iprint&Scan, Cortado Workplace, Wi-Fi Direct Manuseio De Papel: Capacidade Da Bandeja De Papel: 250 Folhas- Capacidade De Saída Do Papel: 100 Folhas - Tamanhos Do Papel: A5 Até Ofício - ADF: 35 Folhas Cópia: Velocidade Da Cópia Em Preto: 30 Com - Ampliação / Redução: 25% - 400% - Tamanho Do Vidro De Exposição: 21,6 X 27,9 Cm (Carta) - Agrupamento De Cópias (2 Em 1) - Cópia De Identidade (ID Card) - Resolução De Cópia (Máxima): 600 X 600 Dpi - Opções De Cópia: Ordenadas, N Em 1, Cópias Múltiplas (Até 99), Cópia De Documentos De Identidade Digitalização: Capacidade Máx. Do ADF: 35 Folhas — ADF - Resolução Óptica Do Scanner: Até 600 X 2400 Dpi - Resolução Interpolada: Até 19200 X 19200 Dpi - Digitalizado Para Email, Imagem, OCR, Arquivo, Microsoft Sharepoint - Formatos De Arquivo: TIFF / BMP / MAX / JPG / PDF / Secure PDF / PNG / XPS - Tipo De Scanner: Mesa Plana Colorida Com Alimentador Automático De Documentos (ADF) Softwares: - Visualização E Software OCR: Scansoft Paperport SE With OCR For Windows E Presto! Pagemanager For Mac Ambiente: Consumo De Energia:Printing / Standy-By/ Sleep: 510W / 60W / 5.3W Certificação Energy Star Sistemas Operacionais Compatíveis: Windows – Mac. UND 01 2.2. Os produtos aqui elencados são apenas uma estimativa, não podendo ser exigida, nem considerada, como valor para pagamento mínimo. Tal estimativa poderá sofrer acréscimos ou supressões sem que isso justifique motivo para qualquer indenização ao adjudicatário. 2.3 O objeto do presente termo é essencial e justifica-se em face da necessidade de atender as demandas da prefeitura municipal, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público. 3 – Das Obrigações da Contratada 1. O prazo para fornecimentos dos produtos é de até 48 (quarenta e oito) horas, em conformidade com o este Termo de Referência e a Emissão da ordem de serviços emitida pelo município de Passagem - PB. A entrega será por conta da contratada. 2. Vencendo-se a Certidão Negativa de Débito - CND expedida pelo INSS e o Certificado de Regularidade de Situação junto ao FGTS- CRS expedido pela CEF, a CONTRATADA deverá anexar à Nota Fiscal as cópias devidamente atualizadas. 3. Serão retidos na fonte os tributos e as contribuições elencados nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as instruções normativas vigentes. 4. A contratada deverá pôr no corpo da Nota Fiscal o número do processo ao qual os serviços se referem. 5. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido. 6. Responsabilizar-se pela qualidade e quantidade dos produtos. 7. Em tudo agir, segundo as diretrizes da CONTRATANTE. 8. A garantia dos produtos deverá ser no mínimo de 12 (doze) meses, a contar a partir da entrega dos bens. 4 – Das obrigações da Contratante 1) Efetuar o pagamento na forma convencionada no presente instrumento, dentro do prazo previsto, desde que atendidas às formalidades pactuadas. 5 - Validade da Proposta A validade da proposta deverá ser de no mínimo 30 dias. 6 - Forma de Pagamento e vigência O pagamento será efetuado em até 30 dias pelo setor competente, podendo ser prorrogado por trinta dias. O prazo de vigência para o fornecimento será até 31 de dezembro de 2026, a contar da assinatura deste instrumento, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do disposto no art. 107 da referida norma. 7 - Critérios para Decisão da Proposta Vencedora O critério para decisão da proposta vencedora será o de menor preço no item. 8 – Reajustes dos preços O preço proposto será fixo e irreajustável. 9 – Fiscalização do Contrato – A execução do contrato será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante da Administração, com atribuições específicas, devidamente designadas pela Contratante. 10 - Da Documentação exigida: 10.1. Regularidade Jurídica: a. Registro comercial, no caso de empresa individual ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição dos seus administradores e último aditivo contratual. b. Todas as alterações do contrato social. c. Cópia do RG e CPF de todos os sócios da empresa. 10.2. Regularidade Fiscal e Trabalhista: a. Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). b. Prova de regularidade com a Fazenda Nacional, relativos aos Tributos federal, inclusive contribuições previdenciárias, tanto no âmbito Federal quanto no âmbito d procuradoria da Fazenda Nacional; c. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; d. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal da sede da licitante. e. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS: Certificado de Regularidade para com o FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal. f. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida gratuita e eletronicamente, para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. g. Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101/2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 30 (trinta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão. |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 00022/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022/2026 O MUNICÍPIO DE PASSAGEM, Estado da Paraíba, localizada à Rua Raimundo Silva, 302, Bairro Centro – Passagem - PB, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público para conhecimento dos interessados, que, fará realizar entre os dias 28 de abril de 2026 a 30 de abril de 2026, recebimento adicional de propostas de preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de equipamentos e materiais de informática visando atender às necessidades do município de Passagem-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Segue em anexo o Termo de referência. Os interessados deverão protocolizar suas propostas no setor de licitações da prefeitura no endereço acima mencionado até às 17:00 (dezessete) horas do último dia para apresentação de propostas, juntamente com documentos que comprovem a regularidade, fiscal, social e trabalhista da proponente, bem como documentos comprobatórios da constituição e titularidade da mesma. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Qualquer informação poderá ser obtida no setor de Licitação no endereço acima mencionado, nos horários de expediente normal. Prefeitura Municipal de Passagem/PB, 27 de abril de 2026. Agente de contratação ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, da Lei 14.133/2021 TERMO DE REFERÊNCIA 1. DO OBJETO: 1.1 Constitui o objeto do presente Termo de Referência para contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de equipamentos e materiais de informática visando atender às necessidades do município de Passagem-PB, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: 2. DA ESPECIFICAÇÃO E JUSTIFICATIVA ITEM PRODUTO UND QUANT. MARCA/ MODELO P. UNITÁRIO P.TOTAL 01 Roteador Wireless Dual Band AC1200, Wi-Fi De Longo Alcance, Com As Seguintes Características, Streaming HD De Forma Suave Com Wi-Fi AC1200, 4 Antenas Externas Fornecem Conexões Sem Fio Estáveis E Cobertura Ideal, Fácil Gerenciamento De Rede Ao Seu Alcance Através De ã App, Suporta Proxy IGMP / Snooping, Bridge E Tag VLAN Para Otimizar 350[ oo Streaming De IPTV, Suporta O Modo De Access Point Para Criar Um Novo Ponto De Acesso Wi-Fi, Padrões Wi-Fi 5, IEEE 802.11ac/N/A 5 Ghz, IEEE 802.11n/B/G 2.4 Ghz, Velocidade De Wifi AC1200, 5 Ghz: 867 Mbps (802.11ac), 2.4 Ghz: 300 Mbps (802.11n), Processador CPU Single-Core, Portas Ethernet 1 Porta WAN x 10/100 Mbps, 4 Portas LAN x 10/100 Mbps, Botão WPS/Wi-Fi, Botão Liga E Desliga On/Off, Botão Reset, Alimentação 9 - V 0.85 A, Protocolos Ipv4 E Ipv6, Dimensões (WxDxH) 9.1 x 5.7 x 1.5 In (229.9 x 144.2 x 36.9 Mm), Certificações FCC, CE, Rohs. UND 06 02 Computador Com Processador Core 13 (10º Geração) 4 GB, SSD 240 GB, Com Mouse E Teclado. UND 04 03 Computador Com Processador Core |15 (10º Geração) 8 GB, SSD 240 GB, Com Mouse E Teclado. UND 04 04 Notebook. intelº Core"" 13 (10º Geração Ou Superior), Windows 10 Memória De 4 Gb, Ssd 256 Gb, Tela Full Hd De 15,6" Antirreflexo, Wireless, WI-Fi E Bluetooth 802.11ac 1xl. UND 02 05 Notebook. intelº Core"" 15 (10º Geração Ou Superior), Windows 10 Memória De 4 Gb, Ssd 256 Gb, Tela Full Hd De 15,6" Antirreflexo, Wireless, WI-Fi E Bluetooth 802.11ac 1xl. UND 02 06 Monitor De 18.5 Polegadas. UND 06 07 Estabilizador De Energia Com Capacidade 500va Tensão Nominal 115/220v(Bivolt Anatômico. UND 10 08 Impressora Multifuncional Wifi Com Sistema De Impressão Jato De Tinta Tanque Colorida. UND 04 09 IMPRESSORA LASER Especificações:- Tecnologia De Impressão: Laser Eletrofotográfico - Resolução (Máx.) Em DPI!: Até 2400 X 600 Dpi – Memória Padrão: 32MB - Tempo De Impressão Da Primeira Página: Menos De 10 Segundos - Processador: 200 Mhz - Interfaces: USB 2.0 / Wireless - Emulação: GDI - Duplex: Manual - Volume Máx. De Cicio Mensal: 10000 Páginas - Voltagem 110 A 120V Manuseio De Papel: Capacidade Da Bandeja De Papel: 150 Folhas - Capacidade De Saída De Papel: 50 Folhas - Tamanhos Do Papel: A5 Até Oficio - Tipos De Papel: Papel Normal, Fino E Reciclado - Gramatura De Papel: 65 A 105 G/M? Rede: - Interface De Rede Embutida: Wireless Ambiente: Consumo De Energia: Modo Espera 8.1W, Modo Repouso 1.4W - Certificação Energy Star Sistemas Operacionais Compatíveis: Windows – Mac. UND 01 10 IMPRESSORA LASER Especificações: - Visor LCD: 2 Linha - Voltagem: 127V - Tecnologia De Impressão: Laser - Velocidade Máxima: Até 30 Ppm - Resolução (Máxima): Até 2400 X 600 Dpi - Memória Padrão: 32MB - Interfaces: USB De Alta Velocidade, Wireless 802.11b/G/N - Emulação: PCL6 & BR-Script3 — Duplex - Volume Máximo De Ciclo Mensal: 10.000 Páginas - Ciclo Mensal Recomendado: 2.000 Páginas - Compatibilidade Com Dispositivos Móveis: Airprint, Google Cloud Print, Brother Iprint&Scan, Cortado Workplace, Wi-Fi Direct Manuseio De Papel: Capacidade Da Bandeja De Papel: 250 Folhas- Capacidade De Saída Do Papel: 100 Folhas - Tamanhos Do Papel: A5 Até Ofício - ADF: 35 Folhas Cópia: Velocidade Da Cópia Em Preto: 30 Com - Ampliação / Redução: 25% - 400% - Tamanho Do Vidro De Exposição: 21,6 X 27,9 Cm (Carta) - Agrupamento De Cópias (2 Em 1) - Cópia De Identidade (ID Card) - Resolução De Cópia (Máxima): 600 X 600 Dpi - Opções De Cópia: Ordenadas, N Em 1, Cópias Múltiplas (Até 99), Cópia De Documentos De Identidade Digitalização: Capacidade Máx. Do ADF: 35 Folhas — ADF - Resolução Óptica Do Scanner: Até 600 X 2400 Dpi - Resolução Interpolada: Até 19200 X 19200 Dpi - Digitalizado Para Email, Imagem, OCR, Arquivo, Microsoft Sharepoint - Formatos De Arquivo: TIFF / BMP / MAX / JPG / PDF / Secure PDF / PNG / XPS - Tipo De Scanner: Mesa Plana Colorida Com Alimentador Automático De Documentos (ADF) Softwares: - Visualização E Software OCR: Scansoft Paperport SE With OCR For Windows E Presto! Pagemanager For Mac Ambiente: Consumo De Energia:Printing / Standy-By/ Sleep: 510W / 60W / 5.3W Certificação Energy Star Sistemas Operacionais Compatíveis: Windows – Mac. UND 01 2.2. Os produtos aqui elencados são apenas uma estimativa, não podendo ser exigida, nem considerada, como valor para pagamento mínimo. Tal estimativa poderá sofrer acréscimos ou supressões sem que isso justifique motivo para qualquer indenização ao adjudicatário. 2.3 O objeto do presente termo é essencial e justifica-se em face da necessidade de atender as demandas da prefeitura municipal, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público. 3 – Das Obrigações da Contratada 1. O prazo para fornecimentos dos produtos é de até 48 (quarenta e oito) horas, em conformidade com o este Termo de Referência e a Emissão da ordem de serviços emitida pelo município de Passagem - PB. A entrega será por conta da contratada. 2. Vencendo-se a Certidão Negativa de Débito - CND expedida pelo INSS e o Certificado de Regularidade de Situação junto ao FGTS- CRS expedido pela CEF, a CONTRATADA deverá anexar à Nota Fiscal as cópias devidamente atualizadas. 3. Serão retidos na fonte os tributos e as contribuições elencados nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as instruções normativas vigentes. 4. A contratada deverá pôr no corpo da Nota Fiscal o número do processo ao qual os serviços se referem. 5. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido. 6. Responsabilizar-se pela qualidade e quantidade dos produtos. 7. Em tudo agir, segundo as diretrizes da CONTRATANTE. 8. A garantia dos produtos deverá ser no mínimo de 12 (doze) meses, a contar a partir da entrega dos bens. 4 – Das obrigações da Contratante 1) Efetuar o pagamento na forma convencionada no presente instrumento, dentro do prazo previsto, desde que atendidas às formalidades pactuadas. 5 - Validade da Proposta A validade da proposta deverá ser de no mínimo 30 dias. 6 - Forma de Pagamento e vigência O pagamento será efetuado em até 30 dias pelo setor competente, podendo ser prorrogado por trinta dias. O prazo de vigência para o fornecimento será até 31 de dezembro de 2026, a contar da assinatura deste instrumento, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do disposto no art. 107 da referida norma. 7 - Critérios para Decisão da Proposta Vencedora O critério para decisão da proposta vencedora será o de menor preço no item. 8 – Reajustes dos preços O preço proposto será fixo e irreajustável. 9 – Fiscalização do Contrato – A execução do contrato será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante da Administração, com atribuições específicas, devidamente designadas pela Contratante. 10 - Da Documentação exigida: 10.1. Regularidade Jurídica: a. Registro comercial, no caso de empresa individual ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição dos seus administradores e último aditivo contratual. b. Todas as alterações do contrato social. c. Cópia do RG e CPF de todos os sócios da empresa. 10.2. Regularidade Fiscal e Trabalhista: a. Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). b. Prova de regularidade com a Fazenda Nacional, relativos aos Tributos federal, inclusive contribuições previdenciárias, tanto no âmbito Federal quanto no âmbito d procuradoria da Fazenda Nacional; c. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; d. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal da sede da licitante. e. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS: Certificado de Regularidade para com o FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal. f. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida gratuita e eletronicamente, para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. g. Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101/2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 30 (trinta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão. | 28/04/2026 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
