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Resultados
Confira abaixo os resultados da sua pesquisa.
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Acessar | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2023 | Chamada Pública | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Passagem - PB, conforme termo de referência. | 05/09/2023 | 04/10/2023 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2023 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | Aquisição parcelada de materiais de expediente, destinados às secretarias do Município de Passagem/PB, até o final do exercício financeiro 2023, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. | 17/08/2023 | 31/08/2023 15:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2023 | Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) | Aquisição Parcelada de materiais esportivos, destinados às Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde e Esporte e Lazer do Município de Passagem/PB, até o final do exercício financeiro 2023, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 17/08/2023 | 29/08/2023 09:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 00009/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Constitui o objeto do presente Termo de Referência o fornecimento parcelado de 625 (seiscentos e vinte e cinco) cestas básicas destinadas a doação a população carente do município de Passagem - PB, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento | 14/08/2023 | 17 de Agosto de 2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2023 | Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) | Pavimentação de ruas para o município de Passagem - PB, conforme especificações contidas do edital, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 09/08/2023 | 23/08/2023 09:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2023 | Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) | Construção de murada da creche, localizada na Rua Projetada, Passagem Velha, no município de Passagem - PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 14/07/2023 | 31/07/2023 09:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2023 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | Aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene destinados aos programas do fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social, tais como: CRAS, SCFV e demais secretarias, para consumo previsto até o final do exercício financeiro de 2023, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. | 19/06/2023 | 29/06/2023 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2023 | Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) | Continuação da implantação de pavimentação em paralelepípedos da Rua da Caixa Dágua, bairro Café do Vento, localizada no município de Passagem - PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 02/06/2023 | 19/06/2023 09:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2023 | Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de empresa para locação de uma tenda mix com especificações mínimas 11m de comprimento, 3m de largura, 4m de altura, com estrutura montada em Grid, para a tradicional Festa de Último de Maio no município de Passagem PB, que será realizada em praça pública no dia 27 de maio de 2023, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. | 23/05/2023 | 23/05/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2023 | Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação da empresa para realização do show do cantor CICINHO LIMA E BANDA em praça pública, durante a tradicional Festa de Último de Maio no município de Passagem PB, que será realizada no dia 27 de maio de 2023, de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. | 22/05/2023 | 22/05/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2023 | Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de empresa especializada em serviços de remoção de 360 (trezentos e sessenta) metros de baixa tensão trifásica com cabo quadruplex 10 mm e construção de 395 (trezentos e noventa e cinco) metros de baixa tensão trifásica com cabo quadruplex de 25 mm, com mais um poste, luminária, aterramento e acessórios para atender a energização da creche em construção do Convênio Estadual nº 163/2022 no município de Passagem PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de jun | 27/04/2023 | 27/04/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação da Rua Projetada 01 na comunidade Café do Vento, localizada no município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 11/04/2023 | 11/04/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2023 | Pregão Eletrônico | Aquisição parcelada e semanal de frutas verduras Ovos e Carnes in natura para atender as escolas do município de Passagem PB até o final do exercício de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 21/03/2023 | 03/04/2023 14:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2023 | Pregão Eletrônico | Aquisição parcelada de pneus câmaras de ar e coletes tipo nacional de primeira linha e baterias destinados a frota de veículos do município de Passagem PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 21/03/2023 | 03/04/2023 15:40 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2023 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de peças para veículos automotores 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva da frota máquinas pesadas do município de Passagem PB nos termos da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 21/03/2023 | 04/04/2023 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2023 | Pregão Eletrônico | Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros carnes e frios destinados aos órgãos Secretaria de Saúde Fundo Municipal de Saúde Secretaria de Ação Social Fundo Municipal de Ação Social Programas e demais secretarias do município de Passagem PB para um consumo previsto até o final do exercício 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteri | 21/03/2023 | 04/04/2023 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2023 | Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de consultoria e acessória jurídica para atuar no contencioso civil e administrativo representando o Município perante o 1º Grau da Justiça Estadual Federal Trabalhista e junto aos ministérios públicos envolvendo o município de Passagem obedecendo ao estabelecido no artigo 25 inciso II da Lei n 866693 no que se refere a singularidade e ainda ao constante no artigo 13 da referida Lei Federal | 03/03/2023 | 03/03/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 006/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº | Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação da Rua Projetada 01 na comunidade Café do Vento, localizada no município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 02/03/2023 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2023 | Chamada Pública | O objeto da presente chamada pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Passagem PB conforme termo de referência | 02/03/2023 | 04/04/2023 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para fornecimento de iluminação de rua pública no município de Passagem PB que obedecerá às disposições do art 75 inciso II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 | 23/02/2023 | 23/02/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 005/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº | Contratação de empresa para fornecimento de iluminação de rua (pública) no município de Passagem – PB, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento | 17/02/2023 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2023 | Pregão Eletrônico | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao Fundo Municipal de Saúde Programas da Ação Social e diversas Secretarias Municipais até o final do exercício de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 17/02/2023 | 02/03/2023 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2023 | Pregão Eletrônico | Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar até o final do exercício de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 17/02/2023 | 02/03/2023 10:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2023 | Pregão Eletrônico | Aquisição parcelada de peças para veículos automotores 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva da frota que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 17/02/2023 | 02/03/2023 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2023 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de materiais e equipamentos de construção para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem PB nos termos da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 13/02/2023 | 24/02/2023 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2023 | Pregão Eletrônico | Aquisição parcelada de material médico hospitalar para atender as necessidades do município de Passagem PB até o final do exercício de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 13/02/2023 | 24/02/2023 14:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2023 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de materiais e equipamentos elétricos para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem PB nos termos da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 06/02/2023 | 17/02/2023 09:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2023 | Pregão Eletrônico | Aquisição de diversos medicamentos compreendendo farmácia básica hiperdia controlados e antibióticos para atender este município até o final do exercício de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 31/01/2023 | 10/02/2023 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para a construção de alvenaria em tijolo cerâmico aterro em valas com areia para aterro e compactação mecânica que obedecerá às disposições do art 75 inciso I da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 | 20/01/2023 | 20/01/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2023 | Pregão Presencial | Aquisição de medicamentos éticos genéricos e similares não encontrados nos postos de saúde por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional sobre os preços últimos divulgados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos CMED até a data da publicação deste Pregão Presencial para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Passagem PB nos termos da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 21069 | 19/01/2023 | 31/01/2023 09:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 003/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº | Contratação de empresa especializada para a construção de alvenaria em tijolo cerâmico, aterro em valas, com areia para aterro, e compactação mecânica, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 17/01/2023 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2023 | Tomada de Preços | Implantação de pavimentação em paralelepípedos da rua da fuba comunidade café do vento localizada no município de Passagem PB dentro dos prazos e normas da Lei nº 866693 de 21061993 e suas alterações posteriores | 12/01/2023 | 26/01/2023 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para recebimento e destinação final de resíduos sólidos de acordo com os parâmetros estabelecidos na Política Nacional de resíduos sólidos que obedecerá às disposições do art 75 inciso II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 | 12/01/2023 | 12/01/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2023 | Pregão Eletrônico | Contratação de empresa prestadora de serviços de saúde visando realização de exames laboratoriais no município e de imagem Raiox tomografia e ultrassonografia para atender este município até o final do exercício de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 09/01/2023 | 20/01/2023 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 002/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº | Contratação de empresa para recebimento e destinação final de resíduos sólidos de acordo com os parâmetros estabelecidos na Política Nacional de resíduos sólidos, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 05/01/2023 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2023 | Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de profissionalescritório habilitado para execução de serviços técnicos especializados na área jurídica visando à defesa dos interesses do Município nas Ações que versam sobre a responsabilização do exgestor por irregularidades na execução de convênios públicos através do ingresso da competente ação para suspensão de inadimplências bem como nas demandas que tramitam na Cidade de João Pessoa especificamente nos Tribunais de Justiça do Estado da Paraíba no Tribunal de Contas do Estado | 05/01/2023 | 05/01/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2023 | Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) | SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA | 04/01/2023 | 04/01/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2023 | Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) | Aquisição EMERGENCIAL de combustíveis destinados aos veículos da frota pública e locados para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de PassagemPB pelo período de sessenta dias em conformidade com Art 24 inciso IV nos termos da Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 03/01/2023 | 03/01/2023 | Edital | Clique Aqui |
