| MODALIDADE/Nº: | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00005/2026 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quarta-Feira, 14 de Janeiro de 2026 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00005/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal de Passagem PB |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Aquisição parcelada de peças para veículos automotores (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota do município de Passagem - PB, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento |
O MUNICÍPIO DE PASSAGEM, Estado da Paraíba, localizada à Rua Raimundo Silva, 302, Bairro Centro – Passagem - PB, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público para conhecimento dos interessados, que, fará realizar entre os dias 14 de janeiro de 2026 a 19 de janeiro de 2026, recebimento adicional de propostas de preços para a aquisição parcelada de peças para veículos automotores (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Segue em anexo o Termo de referência. Os interessados deverão protocolizar suas propostas no setor de licitações da prefeitura no endereço acima mencionado até às 12:00 (doze) horas do último dia para apresentação de propostas, juntamente com documentos que comprovem a regularidade, fiscal, social e trabalhista da proponente, bem como documentos comprobatórios da constituição e titularidade da mesma. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Qualquer informação poderá ser obtida no setor de Licitação no endereço acima mencionado, nos horários de expediente normal. Prefeitura Municipal de Passagem/PB, 13 de janeiro de 2026. Agente de contratação Armando Gomes Ferreira DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, da Lei 14.133/2021 TERMO DE REFERÊNCIA 1. DO OBJETO: 1.1 Constitui o objeto do presente Termo de Referência a aquisição parcelada de peças para veículos automotores (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota do município de Passagem - PB, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: 2. DA ESPECIFICAÇÃO E JUSTIFICATIVA LOTE 1 ITEM: ESPECIFICAÇÃO: DESCRIÇÃO DOS VEÍCULOS FROTA MUNICIPAL: QNT: CONCESSIONÁRIA E/OU AUDATEX TABELA DE REFERÊNCIA P/DESCONTO: ANO/ MODELO: PLACA: VALOR REGISTRADO DE PEÇA PARA OS VEÍCULOS: PERCENTUAL DESCONTO MINIMO ESTIMADO PERCENTUAL DESCONTO OFERTADO VALOR PERCENTUAL OFERTADO 1 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. ÔNIBUS 15.190 EOD HD 1 VOLKSWAGEM 2010/2010 NQD-2G36 15.000,00 5% 2 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. MICROONIBUS - V8L EO 4x2 1 VOLARE 2012/2013 OGA-9G50 3 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. MICROONIBUS - V8L 4X4 EO 1 VOLARE 2013/2014 OGC-5I39 4 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. MICROONIBUS - V8L 4X4 EO 1 VOLARE 2017/2017 QFG-0H33 5 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. MICROONIBUS - V8L 4X4 EO 1 VOLARE 2022/2023 QFL-4A71 6 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. MICROONIBUS - CAIO LO 916.ORE 1 MERCEDES-BENZ 2019/2020 QSJ-5B37 7 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. ONIBUS 15.190 EOD E.HD ORE 1 VOLKSWAGEM 2020/2020 QFD-7E32 8 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. ONIBUS NEOBUS 15.190 ESC 1 VOLKSWAGEM 2022/2023 RLZ-2I24 9 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. MICROONIBUS VOLARE 4 X4 1 VOLARE 2024/2025 SLD –2D42 10 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. MICROONIBUS NEOBUS 8.180E 4X4 1 VOLKSWAGEM 2025/2026 TOZ-6G56 TOTAL DO LOTE 1: LOTE 2 ITEM: ESPECIFICAÇÃO: DESCRIÇÃO DOS VEÍCULOS FROTA MUNICIPAL: QNT: CONCESSIONÁRIA E/OU AUDATEX TABELA DE REFERÊNCIA P/DESCONTO: ANO/ MODELO: PLACA: VALOR REGISTRADO DE PEÇA PARA OS VEÍCULOS: PERCENTUAL DESCONTO MINIMO ESTIMADO PERCENTUAL DESCONTO OFERTADO VALOR PERCENTUAL OFERTADO 1 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. CAMINHÃO PIPA 6x4 INTERNACIONAL/ 4400P7 1 INTERNATIONAL 2014/2014 NQH-5D52 R$: 10.000,00 5% 2 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. CAMINHÃO CAÇAMBA 6x4 INTERNACIONAL/ 4400P7 1 INTERNATIONAL 2012/2013 OXO-0E65 TOTAL DO LOTE 2: LOTE 3 ITEM: ESPECIFICAÇÃO: DESCRIÇÃO DOS VEÍCULOS FROTA MUNICIPAL: QNT: CONCESSIONÁRIA E/OU AUDATEX TABELA DE REFERÊNCIA P/DESCONTO: ANO/ MODELO: PLACA: VALOR REGISTRADO DE PEÇA POR VEÍCULO: PERCENTUAL DESCONTO MINIMO ESTIMADO PERCENTUAL DESCONTO OFERTADO VALOR PERCENTUAL OFERTADO 1 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. FIORINO HD WK E 1 FIAT 2018/2019 QSE-7360 R$: 30.000,00 5% 2 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. SPIN 1.8 AT LTZ 2 CHEVROLET 2025/2025 TOU – 2G45 TOU – 2G65 3 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. GOL 1.0 MC4 3 VOLKSWAGEM 2021/2022 RLX-2198 RLU-6D67 RLX-8C27 4 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. POLO TRACK 3 VOLKSWAGEM 2025/2026 TPF8G09TPF8G39 TPF8G89 5 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. AMBULÂNCIA – IVECO/DAILY 35S14 1 IVECO 2019-2019 QSJ-6H55 6 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. AMBULÂNCIA HILUX CS MT 2.8 1 TOYOTA 2024/2025 UDA-7J50 7 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. STRADA FREEDOM 1 FIAT 2025/2025 TOV -7I05 TOTAL DO LOTE 3: LOTE 4 ITEM: ESPECIFICAÇÃO: DESCRIÇÃO DOS VEÍCULOS FROTA MUNICIPAL: QNT: CONCESSIONÁRIA E/OU AUDATEX TABELA DE REFERÊNCIA P/DESCONTO: ANO/ MODELO: PLACA: VALOR REGISTRADO DE PEÇA PARA MÁQUINAS/ TRATORES: PERCENTUAL DESCONTO MINIMO ESTIMADO PERCENTUAL DESCONTO OFERTADO VALOR PERCENTUAL OFERTADO 1 Aquisição parcelada de peças para máquinas/ tratores (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota (máquinas pesadas) do município de Passagem - PB MOTO-NIVELADORA 120 K CATERPILLAR SÉRIE MAQ. 120KJJP03931 1 CATERPILLAR SÉRIE MAQ. 120KJJP03931 MAQ-0003 R$: 10.000,00 5% 2 Aquisição parcelada de peças para máquinas/ tratores (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota (máquinas pesadas) do município de Passagem - PB LOVOL – FL936H 1 LOVOL FL936H MAQ-0005 3 Aquisição parcelada de peças para máquinas/ tratores (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota (máquinas pesadas) do município de Passagem - PB XCMG – RETRO XC870BR-1 1 XCMG XC870BR-1 MAQ-0006 4 Aquisição parcelada de peças para máquinas/ tratores (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota (máquinas pesadas) do município de Passagem - PB YANMAR – SOLIS 75RX 1 YANMAR SOLIS 75RX TRA-0001 5 Aquisição parcelada de peças para máquinas/ veículos automotores (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota (máquinas pesadas) do município de Passagem - PB MAHINDRA – 6075 4WD 1 MAHINDRA 6075 4WD TRA-0002 TOTAL DO LOTE 4: 2.2. Os produtos aqui elencados são apenas uma estimativa, não podendo ser exigida, nem considerada, como valor para pagamento mínimo. Tal estimativa poderá sofrer acréscimos ou supressões sem que isso justifique motivo para qualquer indenização ao adjudicatário. 2.3 O objeto do presente termo é essencial e justifica-se em face da necessidade de atender as demandas da prefeitura municipal, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público. 3 – Das Obrigações da Contratada 1. O prazo para entrega dos produtos é de até 24 (vinte e quatro) horas, em conformidade com o este Termo de Referência e a Emissão da ORDEM DE fornecimento emitida pelo município de PASSAGEM– PB. A entrega é por conta da contratada. 2. Vencendo-se a Certidão Negativa de Débito - CND expedida pelo INSS e o Certificado de Regularidade de Situação junto ao FGTS- CRS expedido pela CEF, a CONTRATADA deverá anexar à Nota Fiscal as cópias devidamente atualizadas. 3. Serão retidos na fonte os tributos e as contribuições elencados nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as instruções normativas vigentes. 4. A contratada deverá pôr no corpo da Nota Fiscal o número do processo ao qual os produtos se referem. 5. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido. 6. Responsabilizar-se pela qualidade e quantidade dos produtos fornecidos; 7. Em tudo agir, segundo as diretrizes da CONTRATANTE. 4 – Das obrigações da Contratante 1) Efetuar o pagamento na forma convencionada no presente instrumento, dentro do prazo previsto, desde que atendidas às formalidades pactuadas. 5 - Validade da Proposta A validade da proposta deverá ser de no mínimo 30 dias. 6 - Forma de Pagamento e vigência O pagamento será efetuado em até 30 dias pelo setor competente, podendo ser prorrogado por trinta dias. O prazo de vigência para o fornecimento dos produtos será até 31 de dezembro de 2026, a contar da assinatura deste instrumento, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do disposto no art. 107 da referida norma. 7 - Critérios para Decisão da Proposta Vencedora O critério para decisão da proposta vencedora será o de menor preço no lote. 8 – Reajustes dos preços O preço proposto será fixo e irreajustável. 9 – Fiscalização do Contrato – A execução do contrato será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante da Administração, com atribuições específicas, devidamente designadas pela Contratante. 10 - Da Documentação exigida: 10.1. Regularidade Jurídica: a. Registro comercial, no caso de empresa individual ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição dos seus administradores e último aditivo contratual. b. Todas as alterações do contrato social. c. Cópia do RG e CPF de todos os sócios da empresa. 10.2. Regularidade Fiscal e Trabalhista: a. Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). b. Prova de regularidade com a Fazenda Nacional, relativos aos Tributos federal, inclusive contribuições previdenciárias, tanto no âmbito Federal quanto no âmbito d procuradoria da Fazenda Nacional; c. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; d. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal da sede da licitante. e. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS: Certificado de Regularidade para com o FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal. f. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida gratuita e eletronicamente, para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. g. Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101/2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 30 (trinta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão. |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 00005/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 O MUNICÍPIO DE PASSAGEM, Estado da Paraíba, localizada à Rua Raimundo Silva, 302, Bairro Centro – Passagem - PB, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público para conhecimento dos interessados, que, fará realizar entre os dias 14 de janeiro de 2026 a 19 de janeiro de 2026, recebimento adicional de propostas de preços para a aquisição parcelada de peças para veículos automotores (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Segue em anexo o Termo de referência. Os interessados deverão protocolizar suas propostas no setor de licitações da prefeitura no endereço acima mencionado até às 12:00 (doze) horas do último dia para apresentação de propostas, juntamente com documentos que comprovem a regularidade, fiscal, social e trabalhista da proponente, bem como documentos comprobatórios da constituição e titularidade da mesma. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Qualquer informação poderá ser obtida no setor de Licitação no endereço acima mencionado, nos horários de expediente normal. Prefeitura Municipal de Passagem/PB, 13 de janeiro de 2026. Agente de contratação Armando Gomes Ferreira DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, da Lei 14.133/2021 TERMO DE REFERÊNCIA 1. DO OBJETO: 1.1 Constitui o objeto do presente Termo de Referência a aquisição parcelada de peças para veículos automotores (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota do município de Passagem - PB, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: 2. DA ESPECIFICAÇÃO E JUSTIFICATIVA LOTE 1 ITEM: ESPECIFICAÇÃO: DESCRIÇÃO DOS VEÍCULOS FROTA MUNICIPAL: QNT: CONCESSIONÁRIA E/OU AUDATEX TABELA DE REFERÊNCIA P/DESCONTO: ANO/ MODELO: PLACA: VALOR REGISTRADO DE PEÇA PARA OS VEÍCULOS: PERCENTUAL DESCONTO MINIMO ESTIMADO PERCENTUAL DESCONTO OFERTADO VALOR PERCENTUAL OFERTADO 1 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. ÔNIBUS 15.190 EOD HD 1 VOLKSWAGEM 2010/2010 NQD-2G36 15.000,00 5% 2 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. MICROONIBUS - V8L EO 4x2 1 VOLARE 2012/2013 OGA-9G50 3 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. MICROONIBUS - V8L 4X4 EO 1 VOLARE 2013/2014 OGC-5I39 4 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. MICROONIBUS - V8L 4X4 EO 1 VOLARE 2017/2017 QFG-0H33 5 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. MICROONIBUS - V8L 4X4 EO 1 VOLARE 2022/2023 QFL-4A71 6 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. MICROONIBUS - CAIO LO 916.ORE 1 MERCEDES-BENZ 2019/2020 QSJ-5B37 7 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. ONIBUS 15.190 EOD E.HD ORE 1 VOLKSWAGEM 2020/2020 QFD-7E32 8 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. ONIBUS NEOBUS 15.190 ESC 1 VOLKSWAGEM 2022/2023 RLZ-2I24 9 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. MICROONIBUS VOLARE 4 X4 1 VOLARE 2024/2025 SLD –2D42 10 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. MICROONIBUS NEOBUS 8.180E 4X4 1 VOLKSWAGEM 2025/2026 TOZ-6G56 TOTAL DO LOTE 1: LOTE 2 ITEM: ESPECIFICAÇÃO: DESCRIÇÃO DOS VEÍCULOS FROTA MUNICIPAL: QNT: CONCESSIONÁRIA E/OU AUDATEX TABELA DE REFERÊNCIA P/DESCONTO: ANO/ MODELO: PLACA: VALOR REGISTRADO DE PEÇA PARA OS VEÍCULOS: PERCENTUAL DESCONTO MINIMO ESTIMADO PERCENTUAL DESCONTO OFERTADO VALOR PERCENTUAL OFERTADO 1 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. CAMINHÃO PIPA 6x4 INTERNACIONAL/ 4400P7 1 INTERNATIONAL 2014/2014 NQH-5D52 R$: 10.000,00 5% 2 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. CAMINHÃO CAÇAMBA 6x4 INTERNACIONAL/ 4400P7 1 INTERNATIONAL 2012/2013 OXO-0E65 TOTAL DO LOTE 2: LOTE 3 ITEM: ESPECIFICAÇÃO: DESCRIÇÃO DOS VEÍCULOS FROTA MUNICIPAL: QNT: CONCESSIONÁRIA E/OU AUDATEX TABELA DE REFERÊNCIA P/DESCONTO: ANO/ MODELO: PLACA: VALOR REGISTRADO DE PEÇA POR VEÍCULO: PERCENTUAL DESCONTO MINIMO ESTIMADO PERCENTUAL DESCONTO OFERTADO VALOR PERCENTUAL OFERTADO 1 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. FIORINO HD WK E 1 FIAT 2018/2019 QSE-7360 R$: 30.000,00 5% 2 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. SPIN 1.8 AT LTZ 2 CHEVROLET 2025/2025 TOU – 2G45 TOU – 2G65 3 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. GOL 1.0 MC4 3 VOLKSWAGEM 2021/2022 RLX-2198 RLU-6D67 RLX-8C27 4 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. POLO TRACK 3 VOLKSWAGEM 2025/2026 TPF8G09TPF8G39 TPF8G89 5 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. AMBULÂNCIA – IVECO/DAILY 35S14 1 IVECO 2019-2019 QSJ-6H55 6 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. AMBULÂNCIA HILUX CS MT 2.8 1 TOYOTA 2024/2025 UDA-7J50 7 Aquisição de peças genuínas ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de PASSAGEM-PB. STRADA FREEDOM 1 FIAT 2025/2025 TOV -7I05 TOTAL DO LOTE 3: LOTE 4 ITEM: ESPECIFICAÇÃO: DESCRIÇÃO DOS VEÍCULOS FROTA MUNICIPAL: QNT: CONCESSIONÁRIA E/OU AUDATEX TABELA DE REFERÊNCIA P/DESCONTO: ANO/ MODELO: PLACA: VALOR REGISTRADO DE PEÇA PARA MÁQUINAS/ TRATORES: PERCENTUAL DESCONTO MINIMO ESTIMADO PERCENTUAL DESCONTO OFERTADO VALOR PERCENTUAL OFERTADO 1 Aquisição parcelada de peças para máquinas/ tratores (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota (máquinas pesadas) do município de Passagem - PB MOTO-NIVELADORA 120 K CATERPILLAR SÉRIE MAQ. 120KJJP03931 1 CATERPILLAR SÉRIE MAQ. 120KJJP03931 MAQ-0003 R$: 10.000,00 5% 2 Aquisição parcelada de peças para máquinas/ tratores (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota (máquinas pesadas) do município de Passagem - PB LOVOL – FL936H 1 LOVOL FL936H MAQ-0005 3 Aquisição parcelada de peças para máquinas/ tratores (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota (máquinas pesadas) do município de Passagem - PB XCMG – RETRO XC870BR-1 1 XCMG XC870BR-1 MAQ-0006 4 Aquisição parcelada de peças para máquinas/ tratores (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota (máquinas pesadas) do município de Passagem - PB YANMAR – SOLIS 75RX 1 YANMAR SOLIS 75RX TRA-0001 5 Aquisição parcelada de peças para máquinas/ veículos automotores (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota (máquinas pesadas) do município de Passagem - PB MAHINDRA – 6075 4WD 1 MAHINDRA 6075 4WD TRA-0002 TOTAL DO LOTE 4: 2.2. Os produtos aqui elencados são apenas uma estimativa, não podendo ser exigida, nem considerada, como valor para pagamento mínimo. Tal estimativa poderá sofrer acréscimos ou supressões sem que isso justifique motivo para qualquer indenização ao adjudicatário. 2.3 O objeto do presente termo é essencial e justifica-se em face da necessidade de atender as demandas da prefeitura municipal, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público. 3 – Das Obrigações da Contratada 1. O prazo para entrega dos produtos é de até 24 (vinte e quatro) horas, em conformidade com o este Termo de Referência e a Emissão da ORDEM DE fornecimento emitida pelo município de PASSAGEM– PB. A entrega é por conta da contratada. 2. Vencendo-se a Certidão Negativa de Débito - CND expedida pelo INSS e o Certificado de Regularidade de Situação junto ao FGTS- CRS expedido pela CEF, a CONTRATADA deverá anexar à Nota Fiscal as cópias devidamente atualizadas. 3. Serão retidos na fonte os tributos e as contribuições elencados nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as instruções normativas vigentes. 4. A contratada deverá pôr no corpo da Nota Fiscal o número do processo ao qual os produtos se referem. 5. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido. 6. Responsabilizar-se pela qualidade e quantidade dos produtos fornecidos; 7. Em tudo agir, segundo as diretrizes da CONTRATANTE. 4 – Das obrigações da Contratante 1) Efetuar o pagamento na forma convencionada no presente instrumento, dentro do prazo previsto, desde que atendidas às formalidades pactuadas. 5 - Validade da Proposta A validade da proposta deverá ser de no mínimo 30 dias. 6 - Forma de Pagamento e vigência O pagamento será efetuado em até 30 dias pelo setor competente, podendo ser prorrogado por trinta dias. O prazo de vigência para o fornecimento dos produtos será até 31 de dezembro de 2026, a contar da assinatura deste instrumento, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do disposto no art. 107 da referida norma. 7 - Critérios para Decisão da Proposta Vencedora O critério para decisão da proposta vencedora será o de menor preço no lote. 8 – Reajustes dos preços O preço proposto será fixo e irreajustável. 9 – Fiscalização do Contrato – A execução do contrato será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante da Administração, com atribuições específicas, devidamente designadas pela Contratante. 10 - Da Documentação exigida: 10.1. Regularidade Jurídica: a. Registro comercial, no caso de empresa individual ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição dos seus administradores e último aditivo contratual. b. Todas as alterações do contrato social. c. Cópia do RG e CPF de todos os sócios da empresa. 10.2. Regularidade Fiscal e Trabalhista: a. Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). b. Prova de regularidade com a Fazenda Nacional, relativos aos Tributos federal, inclusive contribuições previdenciárias, tanto no âmbito Federal quanto no âmbito d procuradoria da Fazenda Nacional; c. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; d. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal da sede da licitante. e. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS: Certificado de Regularidade para com o FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal. f. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida gratuita e eletronicamente, para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. g. Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101/2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 30 (trinta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão. | 14/01/2026 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
