Prefeitura Municipal de Passagem - Links Úteis

Links Úteis

Os Banners abaixo contêm Links para as Seções mais acessadas do Portal da Prefeitura de Passagem, Paraíba.

Editais, Licitações e Contratos

É um espaço reservado para divulgação de pregões realizadospelo município em referência à realização de serviços ou compra de materiais eequipamentos, tornando à informação de interesse público transparente e de fácil acesso ao cidadão.

Lei de Acesso a Informação

O acesso à informação é direito constitucional garantido ao cidadão pela Lei nº 12.527/2011. Em vigor desde 2012, a legislação permite o conhecimento livre sobre o recebimento aplicação de recursos públicos pelos três poderes da União, incluindo entidades privadas e órgãos de controle e fiscalização.

Portal da Transparência

É um sistema criado pela Controladoria Geral da União(CGU), para aumentar à transparência sobre aplicação de recursos públicos,possibilitando ao cidadão, a plena fiscalização dos investimentos recebidos pelos Estados, Municípios e Empresas.

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

É um Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão, que permite arealização de solicitações de informações, por meio de protocolo eletrônico, comacompanhamento e prazo sobre o funcionamento de serviços públicos e aplicação derecursos direcionados pela União, possibilitando ainda, o registro de denúncias ou reclamações.

Servidor

O portal do servidor é uma plataforma desenvolvida e mantidapelo município, que busca facilitar à consulta do Servidor Público a documentos devínculos financeiros a instituição, a exemplo de contracheques, demonstrativo de pagamento, entre outros.

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