| MODALIDADE/Nº: | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00011/2026 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quinta-Feira, 22 de Janeiro de 2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal de Passagem PB |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de empresa prestadora de serviços de saúde, visando realização de exames de imagem (Raio–x, tomografia e ultrassonografia), para atender este município, até o final do exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento |
O MUNICÍPIO DE PASSAGEM, Estado da Paraíba, localizada à Rua Raimundo Silva, 302, Bairro Centro – Passagem - PB, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público para conhecimento dos interessados, que, fará realizar entre os dias 22 de janeiro de 2026 a 27 de janeiro de 2026, recebimento adicional de propostas de preços para a contratação de empresa prestadora de serviços de saúde, visando realização de exames de imagem (Raio–x, tomografia e ultrassonografia), para atender este município, até o final do exercício de 2026, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Segue em anexo o Termo de referência. Os interessados deverão protocolizar suas propostas no setor de licitações da prefeitura no endereço acima mencionado até às 12:00 (doze) horas do último dia para apresentação de propostas, juntamente com documentos que comprovem a regularidade, fiscal, social e trabalhista da proponente, bem como documentos comprobatórios da constituição e titularidade da mesma. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Qualquer informação poderá ser obtida no setor de Licitação no endereço acima mencionado, nos horários de expediente normal. Prefeitura Municipal de Passagem/PB, 21 de janeiro de 2026. Agente de contratação Armando Gomes Ferreira DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, da Lei 14.133/2021 TERMO DE REFERÊNCIA 1. DO OBJETO: 1.1 Constitui o objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa prestadora de serviços de saúde, visando realização de exames de imagem (Raio–x, tomografia e ultrassonografia), para atender este município, até o final do exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: 2. DA ESPECIFICAÇÃO E JUSTIFICATIVA LOTE 01: DENSITOMETRIA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO UND QTD V. UNIT. V. TOTAL 1 DENSITOMETRIA OSSEA UND 1 2 DENSITOMETRIA OSSEA JOVEM UND 1 TOTAL: LOTE 02: SETOR GASTROENTEROLOGIA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO UND QTD V. UNIT. V. TOTAL 1 COLONOSCOPIA - ENDOSCOPIA DIGESTIVA BAIXA UND 20 2 ENDOSCOPIA + TESTE DE UREASE UND 20 3 POLIPECTOMIA - COLONOSCOPIA SEM ANALISE UND 2 4 POLIPECTOMIA - ENDOSCOPIA SEM ANALISE UND 2 5 RETIRADA DE MATERIAL PARA BIOPSIA UND 5 6 SUPORTE ANESTESICO UND 5 TOTAL: LOTE 03: SETOR MAMOGRAFIA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO UND QTD V. UNIT. V. TOTAL 1 MAMOGRAFIA - MARCACAO PRE-CIRURGICA UND 2 2 MAMOGRAFIA DIGITAL BILATERAL UND 5 3 MAMOGRAFIA DIGITAL UNILATERAL UND 2 TOTAL: LOTE 04: SETOR RADIOLOGIA CONSTRATADA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO UND QTD V. UNIT. V. TOTAL 1 RX CLISTER OPACO COM DUPLO CONTRASTE UND 1 2 RX DACRIOCISTOGRAFIA UND 1 3 RX ESOFAGO-ESTOMAGO-DUODENO (SERIOGRAFIA) UND 1 4 RX ESOFAGOGRAMA UND 1 5 RX FISTULOGRAFIA UND 1 6 RX HISTEROSALPINGOGRAFIA UND 1 7 RX PARA ESTUDO DO DELGADO C/DUPLO CONTRASTE UND 1 8 RX SIALOGRAFIA UND 1 9 RX TRANSITO INTESTINAL UND 1 10 RX URETROCISTOGRAFIA UND 1 11 RX UROGRAFIA EXCRETORA UND 1 12 RX UROGRAFIA EXCRETORA MINUTADA 1-2-3 UND 1 13 RX UROGRAFIA VENOSA -NEFROTOMOGRAFIAS UND 1 TOTAL LOTE 05 - SETOR RADIOLOGIA GERAL CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO UND QTD V. UNIT. V. TOTAL 1 RX ABDOME (AP DEC+AP ORT) UND 2 2 RX ABDOME (AP DEC+AP ORT+PA TORAX) UND 2 3 RX ABDOME (AP ORTOSTATICO) UND 2 4 RX ABDOME (AP+LATERAL/LOCALIZADA) UND 2 5 RX ABDOME (PA PRONO) UND 2 6 RX ABDOME (PERFIL DEC DORSAL) UND 2 7 RX ABDOME AGUDO (3 INCIDENCIAS) UND 2 8 RX ABDOME SIMPLES (AP) UND 2 9 RX ANTEBRACO UND 1 10 RX ANTEPE DIREITA (AP+OBLIQUA) UND 1 11 RX ANTEPE ESQUERDA (AP+OBLIQUA) UND 1 12 RX ARCOS COSTAIS ANT UNI (PA+OBLIQUA) UND 1 13 RX ARCOS COSTAIS POST UNI (PA+OBLIQUA) UND 1 14 RX ARCOS ZIGOMATICOS OU MALAR OU APOFISES ESTILOIDES UND 1 15 RX ARTICULACAO ACROMIOCLAVICULAR UND 1 16 RX ARTICULACAO COXOFEMORAL DIREITA UND 2 17 RX ARTICULACAO COXOFEMORAL ESQUERDA UND 2 18 RX ARTICULACAO ESCAPULOUMERAL DIREITA UND 2 19 RX ARTICULACAO ESCAPULOUMERAL ESQUERDA UND 2 20 RX ARTICULACAO ESTERNOCLAVICULAR UND 2 21 RX ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR (ATM) BILATERAL UND 2 22 RX ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR (ATM) DIREITA UND 2 23 RX ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR (ATM) ESQUERDA UND 2 24 RX ARTICULACAO TIBIOTARSICA DIREITA UND 1 25 RX ARTICULACAO TIBIOTARSICA ESQUERDA UND 1 26 RX ARTICULACOES SACROILIACAS UND 1 27 RX BACIA (AP) UND 5 28 RX BACIA (AP+OBLIQUAS) UND 1 29 RX BACIA (AP+RA) UND 1 30 RX BACIA (INLET+OUTLET) UND 1 31 RX BRACO DIREITO (AP+PERFIL) UND 2 32 RX BRACO ESQUERDO (AP+PERFIL) UND 2 33 RX CALCANEO UND 2 34 RX CAVUM UND 2 35 RX CLAVICULA UND 2 36 RX COLUNA CERVICAL (AP+PERFIL) UND 2 37 RX COLUNA CERVICAL (AP+PERFIL+AP TRANSORAL) UND 2 38 RX COLUNA CERVICAL (AP+PERFIL+AP TRANSORAL+OBLIQUAS) UND 2 39 RX COLUNA CERVICAL (AP+PERFIL+TO+FLEXAO) UND 2 40 RX COLUNA CERVICAL (AP+PERFIL+TO+OBLIQUAS) UND 2 41 RX COLUNA CERVICAL FUNCIONAL/DINAMICA UND 2 42 RX COLUNA CERVICAL TRAUMA. (AP+P NADADOR) UND 2 43 RX COLUNA CERVICAL TRAUMA. (AP+P+NADADOR+OBLIQUAS) UND 2 44 RX COLUNA CERVICAL TRAUMA. (AP+P+OBLIQUAS) UND 2 45 RX COLUNA CERVICAL TRAUMA. (AP+PERFIL) UND 2 46 RX COLUNA DORSAL (AP+PERFIL) UND 2 47 RX COLUNA DORSAL (AP+PERFIL+OBLIQUAS) UND 2 48 RX COLUNA DORSO-LOMBAR UND 5 49 RX COLUNA DORSO-LOMBAR DINAMICA UND 2 50 RX COLUNA DORSO-LOMBAR P/ESCOLIOSE (AP INCLINADO D-E) UND 2 51 RX COLUNA LOMBAR (P HIRPERFLEXAO-HIPEREXTENSAO) UND 2 52 RX COLUNA LOMBO-SACRA (AP+PERFIL) UND 2 53 RX COLUNA LOMBO-SACRA (AP+PERFIL+OBLIQUAS+L5/S1) UND 2 54 RX COLUNA LOMBO-SACRA FUNCIONAL/DINAMICA UND 2 55 RX COLUNA PARA ESCOLIOSE DINAMICA UND 2 56 RX COLUNA SACRO-COCCIGEA (AP+PERFIL) UND 2 57 RX COLUNA TOTAL UND 2 58 RX CORACAO E VASOS DA BASE UND 2 59 RX COSTELAS (POR HEMITORAX) UND 2 60 RX COTOVELO DIREITO (AP+PERFIL) UND 1 61 RX COTOVELO DIREITO (AP+PERFIL+OBLIQUAS) UND 1 62 RX COTOVELO DIREITO (FLEXAO AGUDA-2 INCIDENCIAS) UND 1 63 RX COTOVELO DIREITO (METODO DSE COYLE-2 INCIDENCIAS) UND 1 64 RX COTOVELO DIREITO (PROJECOES P/ CABECA DO RADIO) UND 1 65 RX COTOVELO ESQUERDO (AP+PERFIL) UND 1 66 RX COTOVELO ESQUERDO (AP+PERFIL+OBLIQUAS) UND 1 67 RX COTOVELO ESQUERDO (FLEXAO AGUDA-2 INCIDENCIAS) UND 1 68 RX COTOVELO ESQUERDO (METODO DE COYLE-2 INCIDENCIAS) UND 1 69 RX COTOVELO ESQUERDO (PROJECOES P/ CABECA DO RADIO) UND 1 70 RX COXA UND 2 71 RX CRANIO - 2 INCIDENCIAS UND 2 72 RX CRANIO - 3 INCIDENCIAS UND 2 73 RX CRANIO - 4 INCIDENCIAS UND 2 74 RX DEDO(S) DA MAO DIREITA (AP+OBLIQUAS) UND 2 75 RX DEDO(S) DA MAO DIREITA (AP+PERFIL) UND 2 76 RX DEDO(S) DA MAO DIREITA (AP+PERFIL+OBLIQUAS) UND 2 77 RX DEDO(S) DA MAO ESQUERDA (AP+OBLIQUA) UND 2 78 RX DEDO(S) DA MAO ESQUERDA (AP+PERFIL) UND 2 79 RX DEDO(S) DA MAO ESQUERDA (AP+PERFIL+OBLIQUA) UND 2 80 RX DEDO(S) DE PE DIREITO (AP+OBLIQUA) UND 2 81 RX DEDO(S) DE PE DIREITO (AP+PERFI+OBLIQUA) UND 2 82 RX DEDO(S) DE PE DIREITO (AP+PERFIL) UND 2 83 RX DEDO(S) DE PE DIREITO (AXIAL OU SESAMOIDE) UND 2 84 RX DEDO(S) DE PE ESQUERDO (AP+OBLIQUA) UND 2 85 RX DEDO(S) DE PE ESQUERDO (AP+PERFIL) UND 2 86 RX DEDO(S) DE PE ESQUERDO (AP+PERFIL+OBLIQUA) UND 2 87 RX DEDO(S) DE PE ESQUERDO (AXIAL OU SESAMOIDE) UND 2 88 RX DEDO(S) DO PE DIREITO (AP+OBLIQUA) UND 2 89 RX ESCANOMETRIA DOS MEMBROS INFERIORES UND 2 90 RX ESCAPULA UND 2 91 RX ESTERNO (PERFIL+OAD) UND 2 92 RX JOELHO DIREITO (AP/LATERAL/OBLIQUA) UND 2 93 RX JOELHO DIREITO (AP+PERFIL) UND 2 94 RX JOELHO DIREITO (AP+PERFIL+AXIAL) UND 2 95 RX JOELHO DIREITO (AP+PERFIL+AXIAL+OBLIQUA INT. E EXT) UND 2 96 RX JOELHO ESQUERDO (AP/LATERAL/OBLIQUA) UND 2 97 RX JOELHO ESQUERDO (AP+PERFIL) UND 2 98 RX JOELHO ESQUERDO (AP+PERFIL+AXIAL) UND 2 99 RX JOELHO ESQUERDO (AP+PERFIL+AXIAL+OBLIQUA INT E EXT) UND 2 100 RX MANDIBULA (PA+OBLIQUA) UND 2 101 RX MANDIBULA (PA+OBLIQUA+TOWNE+TOWNE INVERT) UND 2 102 RX MAO DIREITA (PA+OBLIQUA) UND 2 103 RX MAO DIREITA (PA+PERFIL) UND 2 104 RX MAO DIREITA (PA+PERFIL+OBLIQUA) UND 2 105 RX MAO DIREITA (PERFIL EM LEQUE) UND 2 106 RX MAO DIREITA (PERFILEM FLEXAO E EXTENSAO) UND 2 107 RX MAO E PUNHO (IDADE OSSEA) UND 8 108 RX MAO ESQUERDA (PA+ OBLIQUA) UND 2 109 RX MAO ESQUERDA (PA+PERFIL) UND 2 110 RX MAO ESQUERDA (PA+PERFIL+OBLIQUA) UND 2 111 RX MAO ESQUERDA (PERFIL EMFLEXAO E EXTENSAO) UND 2 112 RX MAO ESQUERDA (PERFIL EM LEQUE) UND 2 113 RX MASTOIDE BILATERAL UND 114 RX MASTOIDE DIREITO UND 2 115 RX MASTOIDE ESQUERDO UND 2 116 RX MAXILAR (PA E OBLIQUA) UND 2 117 RX MEDIASTINO (PA E PERFIL) UND 2 118 RX OMBRO DIREITO UND 2 119 RX OMBRO DIREITO (AP RI+AP RE+AXIAL) UND 2 120 RX OMBRO DIREITO (AP RI+AP RE+AXIAL+AP ARTICULACAO) UND 2 121 RX OMBRO ESQUERDO UND 2 122 RX OMBRO ESQUERDO (AP RI+AP RE+AXIAL) UND 2 123 RX OMBRO ESQUERDO (AP RI+AP RE+AXIAL+AP ARTICULACAO) UND 2 124 RX OMBRO/ OMOPLATA DIREITO (3 INCIDENCIAS) UND 2 125 RX OMBRO/ OMOPLATA ESQUERDO (3 INCIDENCIAS) UND 2 126 RX ORBITAS (PA+OBLIQUAS+HIRTZ) UND 2 127 RX ORBITAS (PA+OBLIQUAS+WATERS MODIFICADA) UND 2 128 RX OSSOS DA FACE (PERFIL+WALTERS) UND 2 129 RX OSSOS DA FACE (PERFIL+WATERS+HIRTZ) UND 2 130 RX OSSOS DA FACE TRAUM. (PERFIL+WALTERS INV.) UND 2 131 RX OSSOS NASAIS (PA+PERFIL D=E+WARTS+AXIAL) UND 1 132 RX OSSOS NASAIS (PERFIL D=E+AXIAL) UND 1 133 RX OSSOS NASAIS (PERFIL D=E+WALTERSL) UND 1 134 RX OSSOS PROPRIOS DO NARIZ UND 2 135 RX PANORAMICA DE MMI UND 2 136 RX PATELA DIREITA UND 2 137 RX PATELA DIREITA (AP+PERFIL+AXIAL PATELA) UND 2 138 RX PATELA ESQUERDA UND 2 139 RX PATELA ESQUERDA (AP+PERFIL+AXIAL PATELA) UND 2 140 RX PE DIREITO (AP+OBLIQUA) UND 2 141 RX PE DIREITO (AP+PERFIL COM CARGA) UND 2 142 RX PE DIREITO (AP+PERFIL COM CARGA+OBLIQUA) UND 2 143 RX PE DIREITO (AP+PERFIL) UND 2 144 RX PE DIREITO (AP+PERFIL+OBLIQUA) UND 2 145 RX PE DIREITO (PERFIL COM CARGA+OBLIQUAS) UND 2 146 RX PE ESQUERDO (AP+OBLIQUA) UND 2 147 RX PE ESQUERDO (AP+PERFIL COM CARGA) UND 2 148 RX PE ESQUERDO (AP+PERFIL COM CARGA+OBLIQUA) UND 2 149 RX PE ESQUERDO (AP+PERFIL) UND 2 150 RX PE ESQUERDO (AP+PERFIL+OBLIQUA) UND 2 151 RX PE ESQUERDO (PERFIL COM CARGA+OBLIQUA) UND 2 152 RX PERNA UND 2 153 RX PUNHO DIREITO (CANAL DO CARPO+PONTE DO CARPO) UND 2 154 RX PUNHO DIREITO (INC.PARA ESCAFOIDE) UND 2 155 RX PUNHO DIREITO (PA+OBLIQUA) UND 2 156 RX PUNHO DIREITO (PA+PERFIL) UND 2 157 RX PUNHO DIREITO (PA+PERFIL+OBLIQUA) UND 2 158 RX PUNHO E ANTEBRACO DISTAL DIREITO (PA+PERFIL) UND 2 159 RX PUNHO E ANTEBRACO DISTAL ESQUERDO (PA E PERFIL) UND 2 160 RX PUNHO ESQUERDO (CANAL DO CARPO+PONTE DO CARPO) UND 2 161 RX PUNHO ESQUERDO (INC. PARA ESCAFOIDE) UND 2 162 RX PUNHO ESQUERDO (PA FLEXAO RADIAL+PA FLEXAO ULNAR) UND 2 163 RX PUNHO ESQUERDO (PA+OBLIQUA) UND 2 164 RX PUNHO ESQUERDO (PA+PERFIL) UND 2 165 RX PUNHO ESQUERDO (PA+PERFIL+OBLIQUA) UND 2 166 RX QUADRIL BILATERAL (AP+RA) UND 2 167 RX QUADRIL DIREITO (AP+RA) UND 2 168 RX QUADRILESQUERDO (AP+RA) UND 2 169 RX REGIAO ORBITARIA (LOCALIZACAO DE CORPO ESTRANHO) UND 2 170 RX SEIOS DA FACE (CALDWELL+WATERS) UND 2 171 RX SEIOS DA FACE (FN+MN) UND 2 172 RX SEIOS DA FACE (LATERAL+CALDWELL+WATERS+HIRTZ) UND 2 173 RX SEIOS DA FACE (PERFIL+CALDWELL+WATERS) UND 2 174 RX SEIOS DA FACE (WATERS) UND 2 175 RX SELA TURCICA (2 INCIDENCIAS) UND 2 176 RX SELA TURCICA (P+PERFIL+BRETTON) UND 2 177 RX TORAX - 3 INCIDENCIAS UND 2 178 RX TORAX - 4 INCIDENCIAS UND 2 179 RX TORAX - 4 INCIDENCIAS UND 2 180 RX TORAX (AP DECUBITO LATERAL) UND 2 181 RX TORAX (PA PADRAO OIT) UND 2 182 RX TORAX (PA) UND 2 183 RX TORAX (PA+PERFIL) UND 5 184 RX TORAX (PA+PERFIL+AP LORDOTICA) UND 2 185 RX TORNOZELO DIREITO (AP SOB ESTRESSE EM INV E EV) UND 2 186 RX TORNOZELO DIREITO (AP+AP DA ART+PERFIL+OBLIQUA) UND 2 187 RX TORNOZELO DIREITO (AP+AP DA ARTICULACAO+PERFIL) UND 2 188 RX TORNOZELO DIREITO (AP+PERFIL) UND 2 189 RX TORNOZELO DIREITO (AP+PERFIL+OBLIQUA) UND 2 190 RX TORNOZELO ESQUERDO (AP SOB ESTRESSE EM INVE EV) UND 2 191 RX TORNOZELO ESQUERDO (AP+AP DA ART+PERFIL+OBLIQUA) UND 2 192 RX TORNOZELO ESQUERDO (AP+AP DA ARTICULACAO+PERFIL) UND 2 193 RX TORNOZELO ESQUERDO (AP+PERFIL) UND 2 194 RX TORNOZELO DIREITO (AP+PERFIL) UND 2 195 RX TORNOZELO ESQUERDO (AP+PERFIL+OBLIQUA) UND 2 196 RX UMERO DIREITO (AP+PERFIL MEDIO E DISTAL) UND 2 197 RX UMERO DIREITO (AP+PERFIL) UND 2 198 RX UMERO ESQUERDO (AP+PERFIL MEDIO E DISTAL) UND 2 199 RX UMERO ESQUERDO (AP+PERFIL) UND 2 TOTAL: 2 LOTE 06: TOMOGRAFIAS CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO UND QTD V. UNIT. V. TOTAL 1 TC ABDOME INFERIOR UND 10 2 TC ABDOME SUPERIOR UND 10 3 TC ABDOME TOTAL UND 10 4 TC ABDOME TOTAL SEM CONTRASTE UND 2 5 TC ACR. DENTARIA SUP - MAXILA UND 2 6 TC ADRENAIS UND 2 7 TC APARELHO URINARIO UND 2 8 TC APLICACAO CONTRASTE UND 2 9 TC ARC. DENTARIA INF.- MANDIBULA UND 2 10 TC ARTICULACAO (ESTERNOCLAVICULAR OU OMBRO OU COTOVELO OU PUNH UND 2 11 TC ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR (ATM) UND 1 12 TC BACIA UND 2 13 TC CAVUM UND 2 14 TC COLUNA CERVICAL UND 5 15 TC COLUNA LOMBAR UND 5 16 TC COLUNA TORACICA UND 5 17 TC COXA UND 2 18 TC CRANIO UND 10 19 TC FACE UND 2 20 TC HIPOFISE (SELA TURCICA) UND 2 21 TC MAO UND 2 22 TC ORBITAS UND 1 23 TC OSSOS TEMPORAIS (MASTOIDES) UND 1 24 TC PESCOCO (PARTES MOLES, LARINGE, TIREOIDE, FARINGE E GLANDUL UND 2 25 TC QUADRIL UND 5 26 TC SEGMENTO APENDICULAR (BRACO OU ANTEBRACO OU MAO OU COXA OU UND 2 27 TC SEIOS DA FACE UND 2 28 TC TORAX UND 10 TOTAL: LOTE 07: SETOR ULTRASSONOGRAFIA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO UND QTD V. UNIT. V. TOTAL 1 PROCEDIMENTO BIOPSIA PERCUTANEA ORIENTADA UND 1 2 PROCEDIMENTO PUNCAO PERCUNTANEA DE ORGAOS UND 1 3 PUNCAO BIOPSIA/ASPIRATIVA DE ORGAO OU ESTRUTURA ORIENTADA POR RX UND 1 4 TIREOGLOBULINA (NO ASPIRADO DA TIREOIDE) UND 1 5 US ABDOME COM PESQUISA DE RGE UND 5 6 US ABDOME INFERIOR UND 20 7 US ABDOME SUPERIOR UND 10 8 US ABDOME TOTAL UND 10 9 US ABDOMEN SUPERIOR COM PESQUISA DE REFLUXO UND 5 10 US APARELHO URINARIO UND 20 11 US ARTICULACOES UND 10 12 US AXILA UND 2 13 US BIOPSIA - MAMA MARCACAO PRE-CIRURGICA UND 2 14 US BOLSA ESCROTAL UND 2 15 US BOLSA ESCROTAL COM DOPPLER UND 2 16 US CERVICAL UND 2 17 US CERVICAL COM DOPPLER UND 2 18 US DOPPLER DE CAROTIDAS UND 1 19 US DOPPLER DE CAROTIDAS E VERTEBRAL UND 1 20 US GLOBO OCULAR UND 1 21 US HEMITORAX UND 1 22 US MAMA - BIOPSIA CADA + 1 NODULO UND 1 23 US MAMA - BIOPSIA DE 1 NODULO UND 1 24 US MAMA - BIOPSIA DE 1 NODULO SEM ANALISE UND 1 25 US MAMA - BIOPSIA DE 2+ NODULOS UND 1 26 US MAMA - MARCACAO 1 NODULO UND 2 27 US MAMA - MARCACAO A CADA + 1 NODULO UND 2 28 US MAMA - PUNCAO ASPIRATIVA 1 CISTO UND 2 29 US MAMA - PUNCAO ASPIRATIVA A CADA + 1 CISTO UND 2 30 US MAMA POR AGULHAMENTO UND 2 31 US MAMA POR AGULHAMENTO A CADA + 1 NODULO UND 2 32 US MAMAS UND 30 33 US MAMAS COMPLEMENTAR UND 2 34 US MAO UND 2 35 US OBSTETRICA 1° TRIMESTRE UND 20 36 US OBSTETRICO 3D/4D UND 5 37 US OBSTETRICO ACIMA DE 14 SEMANAS UND 25 38 US OBSTETRICO COM DOPPLER UND 2 39 US OBSTETRICO COM TRANSLUCENCIA NUCAL UND 2 40 US OBSTETRICO MORFOLOGICO UND 10 41 US OBSTETRICO PERFIL BIOFISICO FETAL UND 2 42 US ORGAOS E ESTRUTURAS SUPERFICIAIS UND 2 43 US PARA CONTROLE DE OVULACAO UND 2 44 US PAREDE ABDOMINAL UND 4 45 US PAREDE TORACICA UND 1 46 US PENIS UND 1 47 US PROSTATA TRANSRRETAL UND 1 48 US PROSTATA VIA ABDOMINAL UND 2 49 US RINS UND 5 50 US SUPERFICIAL UND 2 51 US TIREOIDE UND 10 52 US TIREOIDE - PAAF COM ANALISE A CADA + 1 NODULO UND 2 53 US TIREOIDE - PAAF COM ANALISE DE 1 NODULO UND 2 54 US TIREOIDE - PAAF COM ANALISE DE 2 + NODULOS UND 2 55 US TIREOIDE - PAAF SEM ANALISE DE 1 NODULO UND 2 56 US TIREOIDE COM DOPPLER UND 2 57 US TRANSFONTANELA UND 2 58 US TRANSVAGINAL UND 10 59 US TRANSVAGINAL COM DOPPLER UND 2 TOTAL: 2.2. Os serviços aqui elencados são apenas uma estimativa, não podendo ser exigida, nem considerada, como valor para pagamento mínimo. Tal estimativa poderá sofrer acréscimos ou supressões sem que isso justifique motivo para qualquer indenização ao adjudicatário. 2.3 O objeto do presente termo é essencial e justifica-se em face da necessidade de atender as demandas da prefeitura municipal, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público. 3 – Das Obrigações da Contratada 1. O serviço Execução de Exames será realizado na sede do município, em instalações apropriadas, sendo que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhará os pacientes de acordo com solicitação médica ou de enfermagem, acompanhada de autorização padronizada e assinada pelo Gestor da Secretaria, podendo ainda, ocorrer na sede do licitante a critério da administração e quando este, por razões técnicas e de locomoção de equipamentos não puder ser feita no município contratante, desde que, esta não seja situada a uma distância superior de 40km da sede do município. Os centros de saúde municipais, terão autonomia para solicitar, nos casos de urgência, como ultrassonografias de grávidas (LOTE 7), 24 horas por dia, durante todo o período de vigência do contrato a realização de exames, sendo exigido apenas em horário de expediente a realização de exame no município, após as 18:00, apenas na sede da empresa, em situações de urgência. Para os exames terceirizados, fica determinado prazo máximo de 5 (CINCO) dias para entrega do resultado. Correrão por conta da contratada, todos os impostos, seguros, fretes, materiais, bem como toda e qualquer despesa que interfira direta ou indiretamente na execução dos serviços. 2. Vencendo-se a Certidão Negativa de Débito - CND expedida pelo INSS e o Certificado de Regularidade de Situação junto ao FGTS- CRS expedido pela CEF, a CONTRATADA deverá anexar à Nota Fiscal as cópias devidamente atualizadas. 3. Serão retidos na fonte os tributos e as contribuições elencados nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as instruções normativas vigentes. 4. A contratada deverá pôr no corpo da Nota Fiscal o número do processo ao qual os serviços se referem. 5. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido. 6. Responsabilizar-se pela qualidade dos serviços; 7. Em tudo agir, segundo as diretrizes da CONTRATANTE. 4 – Das obrigações da Contratante 1) Efetuar o pagamento na forma convencionada no presente instrumento, dentro do prazo previsto, desde que atendidas às formalidades pactuadas. 5 - Validade da Proposta A validade da proposta deverá ser de no mínimo 30 dias. 6 - Forma de Pagamento e vigência O pagamento será efetuado em até 30 dias pelo setor competente, podendo ser prorrogado por trinta dias. O prazo de vigência para a execução dos serviços será até 31 de dezembro de 2026, a contar da assinatura deste instrumento, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do disposto no art. 107 da referida norma. 7 - Critérios para Decisão da Proposta Vencedora O critério para decisão da proposta vencedora será o de menor preço no lote. 8 – Reajustes dos preços O preço proposto será fixo e irreajustável. 9 – Fiscalização do Contrato – A execução do contrato será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante da Administração, com atribuições específicas, devidamente designadas pela Contratante. 10 - Da Documentação exigida: 10.1. Regularidade Jurídica: a. Registro comercial, no caso de empresa individual ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição dos seus administradores e último aditivo contratual. b. Todas as alterações do contrato social. c. Cópia do RG e CPF de todos os sócios da empresa. 10.2. Regularidade Fiscal e Trabalhista: a. Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). b. Prova de regularidade com a Fazenda Nacional, relativos aos Tributos federal, inclusive contribuições previdenciárias, tanto no âmbito Federal quanto no âmbito d procuradoria da Fazenda Nacional; c. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; d. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal da sede da licitante. e. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS: Certificado de Regularidade para com o FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal. f. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida gratuita e eletronicamente, para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. g. Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101/2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 30 (trinta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão. |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 00011/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2026 O MUNICÍPIO DE PASSAGEM, Estado da Paraíba, localizada à Rua Raimundo Silva, 302, Bairro Centro – Passagem - PB, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público para conhecimento dos interessados, que, fará realizar entre os dias 22 de janeiro de 2026 a 27 de janeiro de 2026, recebimento adicional de propostas de preços para a contratação de empresa prestadora de serviços de saúde, visando realização de exames de imagem (Raio–x, tomografia e ultrassonografia), para atender este município, até o final do exercício de 2026, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Segue em anexo o Termo de referência. Os interessados deverão protocolizar suas propostas no setor de licitações da prefeitura no endereço acima mencionado até às 12:00 (doze) horas do último dia para apresentação de propostas, juntamente com documentos que comprovem a regularidade, fiscal, social e trabalhista da proponente, bem como documentos comprobatórios da constituição e titularidade da mesma. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Qualquer informação poderá ser obtida no setor de Licitação no endereço acima mencionado, nos horários de expediente normal. Prefeitura Municipal de Passagem/PB, 21 de janeiro de 2026. Agente de contratação Armando Gomes Ferreira DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, da Lei 14.133/2021 TERMO DE REFERÊNCIA 1. DO OBJETO: 1.1 Constitui o objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa prestadora de serviços de saúde, visando realização de exames de imagem (Raio–x, tomografia e ultrassonografia), para atender este município, até o final do exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: 2. DA ESPECIFICAÇÃO E JUSTIFICATIVA LOTE 01: DENSITOMETRIA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO UND QTD V. UNIT. V. TOTAL 1 DENSITOMETRIA OSSEA UND 1 2 DENSITOMETRIA OSSEA JOVEM UND 1 TOTAL: LOTE 02: SETOR GASTROENTEROLOGIA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO UND QTD V. UNIT. V. TOTAL 1 COLONOSCOPIA - ENDOSCOPIA DIGESTIVA BAIXA UND 20 2 ENDOSCOPIA + TESTE DE UREASE UND 20 3 POLIPECTOMIA - COLONOSCOPIA SEM ANALISE UND 2 4 POLIPECTOMIA - ENDOSCOPIA SEM ANALISE UND 2 5 RETIRADA DE MATERIAL PARA BIOPSIA UND 5 6 SUPORTE ANESTESICO UND 5 TOTAL: LOTE 03: SETOR MAMOGRAFIA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO UND QTD V. UNIT. V. TOTAL 1 MAMOGRAFIA - MARCACAO PRE-CIRURGICA UND 2 2 MAMOGRAFIA DIGITAL BILATERAL UND 5 3 MAMOGRAFIA DIGITAL UNILATERAL UND 2 TOTAL: LOTE 04: SETOR RADIOLOGIA CONSTRATADA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO UND QTD V. UNIT. V. TOTAL 1 RX CLISTER OPACO COM DUPLO CONTRASTE UND 1 2 RX DACRIOCISTOGRAFIA UND 1 3 RX ESOFAGO-ESTOMAGO-DUODENO (SERIOGRAFIA) UND 1 4 RX ESOFAGOGRAMA UND 1 5 RX FISTULOGRAFIA UND 1 6 RX HISTEROSALPINGOGRAFIA UND 1 7 RX PARA ESTUDO DO DELGADO C/DUPLO CONTRASTE UND 1 8 RX SIALOGRAFIA UND 1 9 RX TRANSITO INTESTINAL UND 1 10 RX URETROCISTOGRAFIA UND 1 11 RX UROGRAFIA EXCRETORA UND 1 12 RX UROGRAFIA EXCRETORA MINUTADA 1-2-3 UND 1 13 RX UROGRAFIA VENOSA -NEFROTOMOGRAFIAS UND 1 TOTAL LOTE 05 - SETOR RADIOLOGIA GERAL CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO UND QTD V. UNIT. V. TOTAL 1 RX ABDOME (AP DEC+AP ORT) UND 2 2 RX ABDOME (AP DEC+AP ORT+PA TORAX) UND 2 3 RX ABDOME (AP ORTOSTATICO) UND 2 4 RX ABDOME (AP+LATERAL/LOCALIZADA) UND 2 5 RX ABDOME (PA PRONO) UND 2 6 RX ABDOME (PERFIL DEC DORSAL) UND 2 7 RX ABDOME AGUDO (3 INCIDENCIAS) UND 2 8 RX ABDOME SIMPLES (AP) UND 2 9 RX ANTEBRACO UND 1 10 RX ANTEPE DIREITA (AP+OBLIQUA) UND 1 11 RX ANTEPE ESQUERDA (AP+OBLIQUA) UND 1 12 RX ARCOS COSTAIS ANT UNI (PA+OBLIQUA) UND 1 13 RX ARCOS COSTAIS POST UNI (PA+OBLIQUA) UND 1 14 RX ARCOS ZIGOMATICOS OU MALAR OU APOFISES ESTILOIDES UND 1 15 RX ARTICULACAO ACROMIOCLAVICULAR UND 1 16 RX ARTICULACAO COXOFEMORAL DIREITA UND 2 17 RX ARTICULACAO COXOFEMORAL ESQUERDA UND 2 18 RX ARTICULACAO ESCAPULOUMERAL DIREITA UND 2 19 RX ARTICULACAO ESCAPULOUMERAL ESQUERDA UND 2 20 RX ARTICULACAO ESTERNOCLAVICULAR UND 2 21 RX ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR (ATM) BILATERAL UND 2 22 RX ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR (ATM) DIREITA UND 2 23 RX ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR (ATM) ESQUERDA UND 2 24 RX ARTICULACAO TIBIOTARSICA DIREITA UND 1 25 RX ARTICULACAO TIBIOTARSICA ESQUERDA UND 1 26 RX ARTICULACOES SACROILIACAS UND 1 27 RX BACIA (AP) UND 5 28 RX BACIA (AP+OBLIQUAS) UND 1 29 RX BACIA (AP+RA) UND 1 30 RX BACIA (INLET+OUTLET) UND 1 31 RX BRACO DIREITO (AP+PERFIL) UND 2 32 RX BRACO ESQUERDO (AP+PERFIL) UND 2 33 RX CALCANEO UND 2 34 RX CAVUM UND 2 35 RX CLAVICULA UND 2 36 RX COLUNA CERVICAL (AP+PERFIL) UND 2 37 RX COLUNA CERVICAL (AP+PERFIL+AP TRANSORAL) UND 2 38 RX COLUNA CERVICAL (AP+PERFIL+AP TRANSORAL+OBLIQUAS) UND 2 39 RX COLUNA CERVICAL (AP+PERFIL+TO+FLEXAO) UND 2 40 RX COLUNA CERVICAL (AP+PERFIL+TO+OBLIQUAS) UND 2 41 RX COLUNA CERVICAL FUNCIONAL/DINAMICA UND 2 42 RX COLUNA CERVICAL TRAUMA. (AP+P NADADOR) UND 2 43 RX COLUNA CERVICAL TRAUMA. (AP+P+NADADOR+OBLIQUAS) UND 2 44 RX COLUNA CERVICAL TRAUMA. (AP+P+OBLIQUAS) UND 2 45 RX COLUNA CERVICAL TRAUMA. (AP+PERFIL) UND 2 46 RX COLUNA DORSAL (AP+PERFIL) UND 2 47 RX COLUNA DORSAL (AP+PERFIL+OBLIQUAS) UND 2 48 RX COLUNA DORSO-LOMBAR UND 5 49 RX COLUNA DORSO-LOMBAR DINAMICA UND 2 50 RX COLUNA DORSO-LOMBAR P/ESCOLIOSE (AP INCLINADO D-E) UND 2 51 RX COLUNA LOMBAR (P HIRPERFLEXAO-HIPEREXTENSAO) UND 2 52 RX COLUNA LOMBO-SACRA (AP+PERFIL) UND 2 53 RX COLUNA LOMBO-SACRA (AP+PERFIL+OBLIQUAS+L5/S1) UND 2 54 RX COLUNA LOMBO-SACRA FUNCIONAL/DINAMICA UND 2 55 RX COLUNA PARA ESCOLIOSE DINAMICA UND 2 56 RX COLUNA SACRO-COCCIGEA (AP+PERFIL) UND 2 57 RX COLUNA TOTAL UND 2 58 RX CORACAO E VASOS DA BASE UND 2 59 RX COSTELAS (POR HEMITORAX) UND 2 60 RX COTOVELO DIREITO (AP+PERFIL) UND 1 61 RX COTOVELO DIREITO (AP+PERFIL+OBLIQUAS) UND 1 62 RX COTOVELO DIREITO (FLEXAO AGUDA-2 INCIDENCIAS) UND 1 63 RX COTOVELO DIREITO (METODO DSE COYLE-2 INCIDENCIAS) UND 1 64 RX COTOVELO DIREITO (PROJECOES P/ CABECA DO RADIO) UND 1 65 RX COTOVELO ESQUERDO (AP+PERFIL) UND 1 66 RX COTOVELO ESQUERDO (AP+PERFIL+OBLIQUAS) UND 1 67 RX COTOVELO ESQUERDO (FLEXAO AGUDA-2 INCIDENCIAS) UND 1 68 RX COTOVELO ESQUERDO (METODO DE COYLE-2 INCIDENCIAS) UND 1 69 RX COTOVELO ESQUERDO (PROJECOES P/ CABECA DO RADIO) UND 1 70 RX COXA UND 2 71 RX CRANIO - 2 INCIDENCIAS UND 2 72 RX CRANIO - 3 INCIDENCIAS UND 2 73 RX CRANIO - 4 INCIDENCIAS UND 2 74 RX DEDO(S) DA MAO DIREITA (AP+OBLIQUAS) UND 2 75 RX DEDO(S) DA MAO DIREITA (AP+PERFIL) UND 2 76 RX DEDO(S) DA MAO DIREITA (AP+PERFIL+OBLIQUAS) UND 2 77 RX DEDO(S) DA MAO ESQUERDA (AP+OBLIQUA) UND 2 78 RX DEDO(S) DA MAO ESQUERDA (AP+PERFIL) UND 2 79 RX DEDO(S) DA MAO ESQUERDA (AP+PERFIL+OBLIQUA) UND 2 80 RX DEDO(S) DE PE DIREITO (AP+OBLIQUA) UND 2 81 RX DEDO(S) DE PE DIREITO (AP+PERFI+OBLIQUA) UND 2 82 RX DEDO(S) DE PE DIREITO (AP+PERFIL) UND 2 83 RX DEDO(S) DE PE DIREITO (AXIAL OU SESAMOIDE) UND 2 84 RX DEDO(S) DE PE ESQUERDO (AP+OBLIQUA) UND 2 85 RX DEDO(S) DE PE ESQUERDO (AP+PERFIL) UND 2 86 RX DEDO(S) DE PE ESQUERDO (AP+PERFIL+OBLIQUA) UND 2 87 RX DEDO(S) DE PE ESQUERDO (AXIAL OU SESAMOIDE) UND 2 88 RX DEDO(S) DO PE DIREITO (AP+OBLIQUA) UND 2 89 RX ESCANOMETRIA DOS MEMBROS INFERIORES UND 2 90 RX ESCAPULA UND 2 91 RX ESTERNO (PERFIL+OAD) UND 2 92 RX JOELHO DIREITO (AP/LATERAL/OBLIQUA) UND 2 93 RX JOELHO DIREITO (AP+PERFIL) UND 2 94 RX JOELHO DIREITO (AP+PERFIL+AXIAL) UND 2 95 RX JOELHO DIREITO (AP+PERFIL+AXIAL+OBLIQUA INT. E EXT) UND 2 96 RX JOELHO ESQUERDO (AP/LATERAL/OBLIQUA) UND 2 97 RX JOELHO ESQUERDO (AP+PERFIL) UND 2 98 RX JOELHO ESQUERDO (AP+PERFIL+AXIAL) UND 2 99 RX JOELHO ESQUERDO (AP+PERFIL+AXIAL+OBLIQUA INT E EXT) UND 2 100 RX MANDIBULA (PA+OBLIQUA) UND 2 101 RX MANDIBULA (PA+OBLIQUA+TOWNE+TOWNE INVERT) UND 2 102 RX MAO DIREITA (PA+OBLIQUA) UND 2 103 RX MAO DIREITA (PA+PERFIL) UND 2 104 RX MAO DIREITA (PA+PERFIL+OBLIQUA) UND 2 105 RX MAO DIREITA (PERFIL EM LEQUE) UND 2 106 RX MAO DIREITA (PERFILEM FLEXAO E EXTENSAO) UND 2 107 RX MAO E PUNHO (IDADE OSSEA) UND 8 108 RX MAO ESQUERDA (PA+ OBLIQUA) UND 2 109 RX MAO ESQUERDA (PA+PERFIL) UND 2 110 RX MAO ESQUERDA (PA+PERFIL+OBLIQUA) UND 2 111 RX MAO ESQUERDA (PERFIL EMFLEXAO E EXTENSAO) UND 2 112 RX MAO ESQUERDA (PERFIL EM LEQUE) UND 2 113 RX MASTOIDE BILATERAL UND 114 RX MASTOIDE DIREITO UND 2 115 RX MASTOIDE ESQUERDO UND 2 116 RX MAXILAR (PA E OBLIQUA) UND 2 117 RX MEDIASTINO (PA E PERFIL) UND 2 118 RX OMBRO DIREITO UND 2 119 RX OMBRO DIREITO (AP RI+AP RE+AXIAL) UND 2 120 RX OMBRO DIREITO (AP RI+AP RE+AXIAL+AP ARTICULACAO) UND 2 121 RX OMBRO ESQUERDO UND 2 122 RX OMBRO ESQUERDO (AP RI+AP RE+AXIAL) UND 2 123 RX OMBRO ESQUERDO (AP RI+AP RE+AXIAL+AP ARTICULACAO) UND 2 124 RX OMBRO/ OMOPLATA DIREITO (3 INCIDENCIAS) UND 2 125 RX OMBRO/ OMOPLATA ESQUERDO (3 INCIDENCIAS) UND 2 126 RX ORBITAS (PA+OBLIQUAS+HIRTZ) UND 2 127 RX ORBITAS (PA+OBLIQUAS+WATERS MODIFICADA) UND 2 128 RX OSSOS DA FACE (PERFIL+WALTERS) UND 2 129 RX OSSOS DA FACE (PERFIL+WATERS+HIRTZ) UND 2 130 RX OSSOS DA FACE TRAUM. (PERFIL+WALTERS INV.) UND 2 131 RX OSSOS NASAIS (PA+PERFIL D=E+WARTS+AXIAL) UND 1 132 RX OSSOS NASAIS (PERFIL D=E+AXIAL) UND 1 133 RX OSSOS NASAIS (PERFIL D=E+WALTERSL) UND 1 134 RX OSSOS PROPRIOS DO NARIZ UND 2 135 RX PANORAMICA DE MMI UND 2 136 RX PATELA DIREITA UND 2 137 RX PATELA DIREITA (AP+PERFIL+AXIAL PATELA) UND 2 138 RX PATELA ESQUERDA UND 2 139 RX PATELA ESQUERDA (AP+PERFIL+AXIAL PATELA) UND 2 140 RX PE DIREITO (AP+OBLIQUA) UND 2 141 RX PE DIREITO (AP+PERFIL COM CARGA) UND 2 142 RX PE DIREITO (AP+PERFIL COM CARGA+OBLIQUA) UND 2 143 RX PE DIREITO (AP+PERFIL) UND 2 144 RX PE DIREITO (AP+PERFIL+OBLIQUA) UND 2 145 RX PE DIREITO (PERFIL COM CARGA+OBLIQUAS) UND 2 146 RX PE ESQUERDO (AP+OBLIQUA) UND 2 147 RX PE ESQUERDO (AP+PERFIL COM CARGA) UND 2 148 RX PE ESQUERDO (AP+PERFIL COM CARGA+OBLIQUA) UND 2 149 RX PE ESQUERDO (AP+PERFIL) UND 2 150 RX PE ESQUERDO (AP+PERFIL+OBLIQUA) UND 2 151 RX PE ESQUERDO (PERFIL COM CARGA+OBLIQUA) UND 2 152 RX PERNA UND 2 153 RX PUNHO DIREITO (CANAL DO CARPO+PONTE DO CARPO) UND 2 154 RX PUNHO DIREITO (INC.PARA ESCAFOIDE) UND 2 155 RX PUNHO DIREITO (PA+OBLIQUA) UND 2 156 RX PUNHO DIREITO (PA+PERFIL) UND 2 157 RX PUNHO DIREITO (PA+PERFIL+OBLIQUA) UND 2 158 RX PUNHO E ANTEBRACO DISTAL DIREITO (PA+PERFIL) UND 2 159 RX PUNHO E ANTEBRACO DISTAL ESQUERDO (PA E PERFIL) UND 2 160 RX PUNHO ESQUERDO (CANAL DO CARPO+PONTE DO CARPO) UND 2 161 RX PUNHO ESQUERDO (INC. PARA ESCAFOIDE) UND 2 162 RX PUNHO ESQUERDO (PA FLEXAO RADIAL+PA FLEXAO ULNAR) UND 2 163 RX PUNHO ESQUERDO (PA+OBLIQUA) UND 2 164 RX PUNHO ESQUERDO (PA+PERFIL) UND 2 165 RX PUNHO ESQUERDO (PA+PERFIL+OBLIQUA) UND 2 166 RX QUADRIL BILATERAL (AP+RA) UND 2 167 RX QUADRIL DIREITO (AP+RA) UND 2 168 RX QUADRILESQUERDO (AP+RA) UND 2 169 RX REGIAO ORBITARIA (LOCALIZACAO DE CORPO ESTRANHO) UND 2 170 RX SEIOS DA FACE (CALDWELL+WATERS) UND 2 171 RX SEIOS DA FACE (FN+MN) UND 2 172 RX SEIOS DA FACE (LATERAL+CALDWELL+WATERS+HIRTZ) UND 2 173 RX SEIOS DA FACE (PERFIL+CALDWELL+WATERS) UND 2 174 RX SEIOS DA FACE (WATERS) UND 2 175 RX SELA TURCICA (2 INCIDENCIAS) UND 2 176 RX SELA TURCICA (P+PERFIL+BRETTON) UND 2 177 RX TORAX - 3 INCIDENCIAS UND 2 178 RX TORAX - 4 INCIDENCIAS UND 2 179 RX TORAX - 4 INCIDENCIAS UND 2 180 RX TORAX (AP DECUBITO LATERAL) UND 2 181 RX TORAX (PA PADRAO OIT) UND 2 182 RX TORAX (PA) UND 2 183 RX TORAX (PA+PERFIL) UND 5 184 RX TORAX (PA+PERFIL+AP LORDOTICA) UND 2 185 RX TORNOZELO DIREITO (AP SOB ESTRESSE EM INV E EV) UND 2 186 RX TORNOZELO DIREITO (AP+AP DA ART+PERFIL+OBLIQUA) UND 2 187 RX TORNOZELO DIREITO (AP+AP DA ARTICULACAO+PERFIL) UND 2 188 RX TORNOZELO DIREITO (AP+PERFIL) UND 2 189 RX TORNOZELO DIREITO (AP+PERFIL+OBLIQUA) UND 2 190 RX TORNOZELO ESQUERDO (AP SOB ESTRESSE EM INVE EV) UND 2 191 RX TORNOZELO ESQUERDO (AP+AP DA ART+PERFIL+OBLIQUA) UND 2 192 RX TORNOZELO ESQUERDO (AP+AP DA ARTICULACAO+PERFIL) UND 2 193 RX TORNOZELO ESQUERDO (AP+PERFIL) UND 2 194 RX TORNOZELO DIREITO (AP+PERFIL) UND 2 195 RX TORNOZELO ESQUERDO (AP+PERFIL+OBLIQUA) UND 2 196 RX UMERO DIREITO (AP+PERFIL MEDIO E DISTAL) UND 2 197 RX UMERO DIREITO (AP+PERFIL) UND 2 198 RX UMERO ESQUERDO (AP+PERFIL MEDIO E DISTAL) UND 2 199 RX UMERO ESQUERDO (AP+PERFIL) UND 2 TOTAL: 2 LOTE 06: TOMOGRAFIAS CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO UND QTD V. UNIT. V. TOTAL 1 TC ABDOME INFERIOR UND 10 2 TC ABDOME SUPERIOR UND 10 3 TC ABDOME TOTAL UND 10 4 TC ABDOME TOTAL SEM CONTRASTE UND 2 5 TC ACR. DENTARIA SUP - MAXILA UND 2 6 TC ADRENAIS UND 2 7 TC APARELHO URINARIO UND 2 8 TC APLICACAO CONTRASTE UND 2 9 TC ARC. DENTARIA INF.- MANDIBULA UND 2 10 TC ARTICULACAO (ESTERNOCLAVICULAR OU OMBRO OU COTOVELO OU PUNH UND 2 11 TC ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR (ATM) UND 1 12 TC BACIA UND 2 13 TC CAVUM UND 2 14 TC COLUNA CERVICAL UND 5 15 TC COLUNA LOMBAR UND 5 16 TC COLUNA TORACICA UND 5 17 TC COXA UND 2 18 TC CRANIO UND 10 19 TC FACE UND 2 20 TC HIPOFISE (SELA TURCICA) UND 2 21 TC MAO UND 2 22 TC ORBITAS UND 1 23 TC OSSOS TEMPORAIS (MASTOIDES) UND 1 24 TC PESCOCO (PARTES MOLES, LARINGE, TIREOIDE, FARINGE E GLANDUL UND 2 25 TC QUADRIL UND 5 26 TC SEGMENTO APENDICULAR (BRACO OU ANTEBRACO OU MAO OU COXA OU UND 2 27 TC SEIOS DA FACE UND 2 28 TC TORAX UND 10 TOTAL: LOTE 07: SETOR ULTRASSONOGRAFIA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO UND QTD V. UNIT. V. TOTAL 1 PROCEDIMENTO BIOPSIA PERCUTANEA ORIENTADA UND 1 2 PROCEDIMENTO PUNCAO PERCUNTANEA DE ORGAOS UND 1 3 PUNCAO BIOPSIA/ASPIRATIVA DE ORGAO OU ESTRUTURA ORIENTADA POR RX UND 1 4 TIREOGLOBULINA (NO ASPIRADO DA TIREOIDE) UND 1 5 US ABDOME COM PESQUISA DE RGE UND 5 6 US ABDOME INFERIOR UND 20 7 US ABDOME SUPERIOR UND 10 8 US ABDOME TOTAL UND 10 9 US ABDOMEN SUPERIOR COM PESQUISA DE REFLUXO UND 5 10 US APARELHO URINARIO UND 20 11 US ARTICULACOES UND 10 12 US AXILA UND 2 13 US BIOPSIA - MAMA MARCACAO PRE-CIRURGICA UND 2 14 US BOLSA ESCROTAL UND 2 15 US BOLSA ESCROTAL COM DOPPLER UND 2 16 US CERVICAL UND 2 17 US CERVICAL COM DOPPLER UND 2 18 US DOPPLER DE CAROTIDAS UND 1 19 US DOPPLER DE CAROTIDAS E VERTEBRAL UND 1 20 US GLOBO OCULAR UND 1 21 US HEMITORAX UND 1 22 US MAMA - BIOPSIA CADA + 1 NODULO UND 1 23 US MAMA - BIOPSIA DE 1 NODULO UND 1 24 US MAMA - BIOPSIA DE 1 NODULO SEM ANALISE UND 1 25 US MAMA - BIOPSIA DE 2+ NODULOS UND 1 26 US MAMA - MARCACAO 1 NODULO UND 2 27 US MAMA - MARCACAO A CADA + 1 NODULO UND 2 28 US MAMA - PUNCAO ASPIRATIVA 1 CISTO UND 2 29 US MAMA - PUNCAO ASPIRATIVA A CADA + 1 CISTO UND 2 30 US MAMA POR AGULHAMENTO UND 2 31 US MAMA POR AGULHAMENTO A CADA + 1 NODULO UND 2 32 US MAMAS UND 30 33 US MAMAS COMPLEMENTAR UND 2 34 US MAO UND 2 35 US OBSTETRICA 1° TRIMESTRE UND 20 36 US OBSTETRICO 3D/4D UND 5 37 US OBSTETRICO ACIMA DE 14 SEMANAS UND 25 38 US OBSTETRICO COM DOPPLER UND 2 39 US OBSTETRICO COM TRANSLUCENCIA NUCAL UND 2 40 US OBSTETRICO MORFOLOGICO UND 10 41 US OBSTETRICO PERFIL BIOFISICO FETAL UND 2 42 US ORGAOS E ESTRUTURAS SUPERFICIAIS UND 2 43 US PARA CONTROLE DE OVULACAO UND 2 44 US PAREDE ABDOMINAL UND 4 45 US PAREDE TORACICA UND 1 46 US PENIS UND 1 47 US PROSTATA TRANSRRETAL UND 1 48 US PROSTATA VIA ABDOMINAL UND 2 49 US RINS UND 5 50 US SUPERFICIAL UND 2 51 US TIREOIDE UND 10 52 US TIREOIDE - PAAF COM ANALISE A CADA + 1 NODULO UND 2 53 US TIREOIDE - PAAF COM ANALISE DE 1 NODULO UND 2 54 US TIREOIDE - PAAF COM ANALISE DE 2 + NODULOS UND 2 55 US TIREOIDE - PAAF SEM ANALISE DE 1 NODULO UND 2 56 US TIREOIDE COM DOPPLER UND 2 57 US TRANSFONTANELA UND 2 58 US TRANSVAGINAL UND 10 59 US TRANSVAGINAL COM DOPPLER UND 2 TOTAL: 2.2. Os serviços aqui elencados são apenas uma estimativa, não podendo ser exigida, nem considerada, como valor para pagamento mínimo. Tal estimativa poderá sofrer acréscimos ou supressões sem que isso justifique motivo para qualquer indenização ao adjudicatário. 2.3 O objeto do presente termo é essencial e justifica-se em face da necessidade de atender as demandas da prefeitura municipal, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público. 3 – Das Obrigações da Contratada 1. O serviço Execução de Exames será realizado na sede do município, em instalações apropriadas, sendo que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhará os pacientes de acordo com solicitação médica ou de enfermagem, acompanhada de autorização padronizada e assinada pelo Gestor da Secretaria, podendo ainda, ocorrer na sede do licitante a critério da administração e quando este, por razões técnicas e de locomoção de equipamentos não puder ser feita no município contratante, desde que, esta não seja situada a uma distância superior de 40km da sede do município. Os centros de saúde municipais, terão autonomia para solicitar, nos casos de urgência, como ultrassonografias de grávidas (LOTE 7), 24 horas por dia, durante todo o período de vigência do contrato a realização de exames, sendo exigido apenas em horário de expediente a realização de exame no município, após as 18:00, apenas na sede da empresa, em situações de urgência. Para os exames terceirizados, fica determinado prazo máximo de 5 (CINCO) dias para entrega do resultado. Correrão por conta da contratada, todos os impostos, seguros, fretes, materiais, bem como toda e qualquer despesa que interfira direta ou indiretamente na execução dos serviços. 2. Vencendo-se a Certidão Negativa de Débito - CND expedida pelo INSS e o Certificado de Regularidade de Situação junto ao FGTS- CRS expedido pela CEF, a CONTRATADA deverá anexar à Nota Fiscal as cópias devidamente atualizadas. 3. Serão retidos na fonte os tributos e as contribuições elencados nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as instruções normativas vigentes. 4. A contratada deverá pôr no corpo da Nota Fiscal o número do processo ao qual os serviços se referem. 5. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido. 6. Responsabilizar-se pela qualidade dos serviços; 7. Em tudo agir, segundo as diretrizes da CONTRATANTE. 4 – Das obrigações da Contratante 1) Efetuar o pagamento na forma convencionada no presente instrumento, dentro do prazo previsto, desde que atendidas às formalidades pactuadas. 5 - Validade da Proposta A validade da proposta deverá ser de no mínimo 30 dias. 6 - Forma de Pagamento e vigência O pagamento será efetuado em até 30 dias pelo setor competente, podendo ser prorrogado por trinta dias. O prazo de vigência para a execução dos serviços será até 31 de dezembro de 2026, a contar da assinatura deste instrumento, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do disposto no art. 107 da referida norma. 7 - Critérios para Decisão da Proposta Vencedora O critério para decisão da proposta vencedora será o de menor preço no lote. 8 – Reajustes dos preços O preço proposto será fixo e irreajustável. 9 – Fiscalização do Contrato – A execução do contrato será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante da Administração, com atribuições específicas, devidamente designadas pela Contratante. 10 - Da Documentação exigida: 10.1. Regularidade Jurídica: a. Registro comercial, no caso de empresa individual ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição dos seus administradores e último aditivo contratual. b. Todas as alterações do contrato social. c. Cópia do RG e CPF de todos os sócios da empresa. 10.2. Regularidade Fiscal e Trabalhista: a. Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). b. Prova de regularidade com a Fazenda Nacional, relativos aos Tributos federal, inclusive contribuições previdenciárias, tanto no âmbito Federal quanto no âmbito d procuradoria da Fazenda Nacional; c. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; d. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal da sede da licitante. e. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS: Certificado de Regularidade para com o FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal. f. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida gratuita e eletronicamente, para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. g. Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101/2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 30 (trinta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão. | 22/01/2026 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
