| MODALIDADE/Nº: | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00012/2025 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Sábado, 22 de Março de 2025 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2025 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal de Passagem PB |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. |
O MUNICÍPIO DE PASSAGEM, Estado da Paraíba, localizada à Rua Raimundo Silva, 302, Bairro Centro – Passagem - PB, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público para conhecimento dos interessados, que, fará realizar entre os dias 21 de março de 2025 a 26 de março de 2025, cotação adicional de propostas de preços para a aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Segue em anexo o Termo de referência. Os interessados deverão protocolizar suas cotações no setor de licitações da prefeitura no endereço acima mencionado até às 12:00 (doze) horas do último dia para apresentação de cotações, juntamente com documentos que comprovem a regularidade, fiscal, social e trabalhista da proponente, bem como documentos comprobatórios da constituição e titularidade da mesma. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Qualquer informação poderá ser obtida no setor de Licitação no endereço acima mencionado, nos horários de expediente normal. Prefeitura Municipal de Passagem/PB, 19 de março de 2025. Agente de contratação Armando Gomes Ferreira DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, da Lei 14.133/2021 TERMO DE REFERÊNCIA 1. DO OBJETO: 1.1 Constitui o objeto do presente Termo de Referência a aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem - PB, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: 2. DA ESPECIFICAÇÃO E JUSTIFICATIVA ITEM DESCRIÇÃO UND QTDE. MARCA/ MODELO VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$ 1 ALGICIDA 1 LT ATCLLOR L 4 2 ALICATE CRIMPADOR AUTOMATICO 8 LOTUS UND 1 3 ALICATE CRIMPADOR RJ11/45 7,3 18CM LOTUS UND 1 4 ALICATE PRENSA TERMINAL 05 - 6,0MM LOTUS UND 1 5 ALICATE UNIVERSAL 8 ISOLADO GEDORE UND 1 6 ARMACAO VERTICAL 1X1 PESADA UND 3 7 ARRUELA QUADRADA 1/2 UND 54 8 ASSENTO SANIT.BRANCO GRAMPLAST 1 UND 4 9 BARRILHA ATPH 2KG ATCLLOR UND 8 10 BOCAL PORCELANA E-27 ROMAZI 1 UND 38 12 BOMBA MULTIESTAGIO 2.5/16 1/2HP 220V - WORKER UND 2 13 BOMBA P/POCO DONGYIN 1/2 HP MON.220V UND 2 14 BOTA PVC CANO MEDIO BR S/FORRO N42 WORKER PAR 2 15 CABO DUPLEX BOREAL NEUTRO 1X10MM 1KV M 120 16 CABO FLEX PP 3 X 1,5 MM2 M 210 17 CABO FLEXIVEL PP 2 X 1.5MM CONDUSPAR M 60 18 CABO PLASTICO FLEX.6.0MM2 MEGATRON M 60 19 CABO QUADRUPLEX 0,6 /KV 1X1X10MM M 60 20 CAIXA DAGUA 1000L POLIETILENO DAQUA UND 1 21 CIMENTO COLA AC-III 15KG QUARTZOLIT 1 SACO 10 22 CLORO 3 EM 1 1KG ATCLLOR UND 16 23 CLORO 3 EM 1 BALDE 10KG ATCLLOR UND 5 24 CONECTOR PERFURACAO CDP-70 1 UND 40 25 CONECTOR PERFURACAO CDP-95 1 UND 20 26 CORDA TRIP TRANCADA COLORIDA 06MM M 180 27 CORDA TRIP TRANCADA VERDE 18MM M 15 28 CX.AGUA POLIETILENO FORTLEV 500L UND 2 29 DETECTOR TENSAO EZ ALERT II 1000V MINIPA UND 1 30 DISJUNTOR TRAMONTINA BR DI UNIPOLAR C32A 1 UND 12 31 ESCADA RESIDENCIAL 5 DEGRAUS ALUMASA UND 1 32 ESMALTE F SUPER BR NEVE GL FORTNIL UND 10 33 FECH.1200 INT.ALAV.ESP.SOFT SILVANA (1210/05SC) UND 8 34 FECHAD.INT. 813/21 ESP. INOX STAM UND 6 35 FILTRO DE LINHA 4 TOMADAS PRATIK UND 4 36 FIO FLEX.PARAL.2X2.50MM CORFIO M 150 37 FITA ADESIVA DUPLA FACE 3M 19X20M UND 10 38 FITA ISOLANTE 19MM X 20M PLASTILIT UND 26 39 HIPO DE CALCIO MAISCLLOR 700 10KG ATCLLOR UND 1 40 JANELA EM ALUMINIO 80X80 COM GRADE BCA VC PREMIUM CLM UND 1 41 LAMP LED GLOBE 30W KIAN UND 30 42 LAMP LED GLOBE 40W KIAN UND 40 43 LAMP LED GLOBE 50W KIAN UND 50 44 LAMPADA LED IND BULBO T 100W KIAN UND 28 45 LAMPADA LED IND BULBO T 80W KIAN UND 30 46 LIMPA CONTATO 300ML ETANIZ UND 120 47 LUMINARIA FIBRA DE VIDRO F-100 UND 27 48 LUMINARIA FIBRA DE VIDRO F-200/250 1 UND 7 49 LUMINARIA PUBLICA LED 200W UND 12 50 LUVA PVC C/FORRO 35CM KALIPSO UND 12 51 LUVA RASPA CANO.CURTO 7CM 1 UND 12 52 MASSA CORRIDA BALDE 20 KG H-MAIS BD 5 53 MISTURADOR PARA TINTA 80X400 - 5/16 ROMA UND 5 54 PARAFUSO P/POSTE GALV.12X200 UND 17 55 PARAFUSO P/POSTE GALV.12X300 UND 17 56 PROJETOR LED 200W 6,5K PT KIAN UND 6 57 PROJETOR LED 300W 6,5K PT KIAN UND 10 58 PROJETOR LED 400W 6,5K PT BIV ECONOMAX KIAN UND 6 59 REGISTRO ESFERA SOLDAVEL 32MM LIEGE UND 11 60 RELE FOTOELETRICO RETARDO NF 1 UND 119 61 ROCADEIRA GASOLINA CG-520 51;7CC 2T - GARTHEN UND 1 62 SELADOR ACRILICO BALDE FORTNIL BD 6 63 SOQUETE ROMAZI UND 40 64 SULFATO 2KG ATCLLOR UND 18 65 TINTA H-MAIS INTERNA BRANCO NEVE 15 L BD 5 66 TINTA H-MAIS PLUS EXTERNA BRANCO NEVE 15 L BD 5 67 TINTA PISO GRAFENO AMARELO DEMARCACAO 18LT EUCATEX BD 5 68 TINTA PISO PRETO 18LT EUCATEX BD 5 69 TORNEIRA COZ MESA ALTA MOV ORBE BC 1/20 TIGRE UND 4 70 TUBO PVC ESGOTO 150MM KRONA UND 2 71 TUBO PVC SOLDAVEL DE 32MM PLASTILIT UND 60 72 VALVULA DE RETENCAO 100MM KRONA UND 2 73 VALVULA FUNDO DE POCO 2 CRAWS 1 UND 1 74 VEDA BEM IMPERMEABILIZANTE AZUL 18LT BD 1 2.2. Os produtos aqui elencados são apenas uma estimativa, não podendo ser exigida, nem considerada, como valor para pagamento mínimo. Tal estimativa poderá sofrer acréscimos ou supressões sem que isso justifique motivo para qualquer indenização ao adjudicatário. 2.3 O objeto do presente termo é essencial e justifica-se em face da necessidade de atender as demandas da prefeitura municipal, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público. 3 – Das Obrigações da Contratada 1. O prazo para entrega dos produtos é de até 24 (vinte e quatro) horas, em conformidade com o este Termo de Referência e a Emissão da ordem de fornecimento emitida pelo município de Passagem - PB. A entrega será por conta da contratada. 2. Vencendo-se a Certidão Negativa de Débito - CND expedida pelo INSS e o Certificado de Regularidade de Situação junto ao FGTS- CRS expedido pela CEF, a CONTRATADA deverá anexar à Nota Fiscal as cópias devidamente atualizadas. 3. Serão retidos na fonte os tributos e as contribuições elencados nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as instruções normativas vigentes. 4. A contratada deverá pôr no corpo da Nota Fiscal o número do processo ao qual os produtos se referem. 5. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido. 6. Responsabilizar-se pela qualidade e quantidade dos produtos fornecidos; 7. Em tudo agir, segundo as diretrizes da CONTRATANTE. 4 – Das obrigações da Contratante 1) Efetuar o pagamento na forma convencionada no presente instrumento, dentro do prazo previsto, desde que atendidas às formalidades pactuadas. 5 - Validade da Proposta A validade da proposta deverá ser de no mínimo 30 dias. 6 - Forma de Pagamento e vigência O pagamento será efetuado em até 30 dias pelo setor competente, podendo ser prorrogado por trinta dias. O prazo de vigência para a execução dos serviços será até 31 de dezembro de 2025, a contar da assinatura deste instrumento, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do disposto no art. 107 da referida norma. 7 - Critérios para Decisão da Proposta Vencedora O critério para decisão da proposta vencedora será o de menor preço no item. 8 – Reajustes dos preços O preço proposto será fixo e irreajustável. 9 – Fiscalização do Contrato – A execução do contrato será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante da Administração, com atribuições específicas, devidamente designadas pela Contratante. 10 - Da Documentação exigida: 10.1. Regularidade Jurídica: a. Registro comercial, no caso de empresa individual ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição dos seus administradores e último aditivo contratual. b. Todas as alterações do contrato social. c. Cópia do RG e CPF de todos os sócios da empresa. 10.2. Regularidade Fiscal e Trabalhista: a. Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). b. Prova de regularidade com a Fazenda Nacional, relativos aos Tributos federal, inclusive contribuições previdenciárias, tanto no âmbito Federal quanto no âmbito d procuradoria da Fazenda Nacional; c. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; d. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal da sede da licitante. e. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS: Certificado de Regularidade para com o FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal. f. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida gratuita e eletronicamente, para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. g. Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101/2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 30 (trinta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão. |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 00012/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2025 O MUNICÍPIO DE PASSAGEM, Estado da Paraíba, localizada à Rua Raimundo Silva, 302, Bairro Centro – Passagem - PB, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público para conhecimento dos interessados, que, fará realizar entre os dias 21 de março de 2025 a 26 de março de 2025, cotação adicional de propostas de preços para a aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Segue em anexo o Termo de referência. Os interessados deverão protocolizar suas cotações no setor de licitações da prefeitura no endereço acima mencionado até às 12:00 (doze) horas do último dia para apresentação de cotações, juntamente com documentos que comprovem a regularidade, fiscal, social e trabalhista da proponente, bem como documentos comprobatórios da constituição e titularidade da mesma. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Qualquer informação poderá ser obtida no setor de Licitação no endereço acima mencionado, nos horários de expediente normal. Prefeitura Municipal de Passagem/PB, 19 de março de 2025. Agente de contratação Armando Gomes Ferreira DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, da Lei 14.133/2021 TERMO DE REFERÊNCIA 1. DO OBJETO: 1.1 Constitui o objeto do presente Termo de Referência a aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem - PB, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: 2. DA ESPECIFICAÇÃO E JUSTIFICATIVA ITEM DESCRIÇÃO UND QTDE. MARCA/ MODELO VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$ 1 ALGICIDA 1 LT ATCLLOR L 4 2 ALICATE CRIMPADOR AUTOMATICO 8 LOTUS UND 1 3 ALICATE CRIMPADOR RJ11/45 7,3 18CM LOTUS UND 1 4 ALICATE PRENSA TERMINAL 05 - 6,0MM LOTUS UND 1 5 ALICATE UNIVERSAL 8 ISOLADO GEDORE UND 1 6 ARMACAO VERTICAL 1X1 PESADA UND 3 7 ARRUELA QUADRADA 1/2 UND 54 8 ASSENTO SANIT.BRANCO GRAMPLAST 1 UND 4 9 BARRILHA ATPH 2KG ATCLLOR UND 8 10 BOCAL PORCELANA E-27 ROMAZI 1 UND 38 12 BOMBA MULTIESTAGIO 2.5/16 1/2HP 220V - WORKER UND 2 13 BOMBA P/POCO DONGYIN 1/2 HP MON.220V UND 2 14 BOTA PVC CANO MEDIO BR S/FORRO N42 WORKER PAR 2 15 CABO DUPLEX BOREAL NEUTRO 1X10MM 1KV M 120 16 CABO FLEX PP 3 X 1,5 MM2 M 210 17 CABO FLEXIVEL PP 2 X 1.5MM CONDUSPAR M 60 18 CABO PLASTICO FLEX.6.0MM2 MEGATRON M 60 19 CABO QUADRUPLEX 0,6 /KV 1X1X10MM M 60 20 CAIXA DAGUA 1000L POLIETILENO DAQUA UND 1 21 CIMENTO COLA AC-III 15KG QUARTZOLIT 1 SACO 10 22 CLORO 3 EM 1 1KG ATCLLOR UND 16 23 CLORO 3 EM 1 BALDE 10KG ATCLLOR UND 5 24 CONECTOR PERFURACAO CDP-70 1 UND 40 25 CONECTOR PERFURACAO CDP-95 1 UND 20 26 CORDA TRIP TRANCADA COLORIDA 06MM M 180 27 CORDA TRIP TRANCADA VERDE 18MM M 15 28 CX.AGUA POLIETILENO FORTLEV 500L UND 2 29 DETECTOR TENSAO EZ ALERT II 1000V MINIPA UND 1 30 DISJUNTOR TRAMONTINA BR DI UNIPOLAR C32A 1 UND 12 31 ESCADA RESIDENCIAL 5 DEGRAUS ALUMASA UND 1 32 ESMALTE F SUPER BR NEVE GL FORTNIL UND 10 33 FECH.1200 INT.ALAV.ESP.SOFT SILVANA (1210/05SC) UND 8 34 FECHAD.INT. 813/21 ESP. INOX STAM UND 6 35 FILTRO DE LINHA 4 TOMADAS PRATIK UND 4 36 FIO FLEX.PARAL.2X2.50MM CORFIO M 150 37 FITA ADESIVA DUPLA FACE 3M 19X20M UND 10 38 FITA ISOLANTE 19MM X 20M PLASTILIT UND 26 39 HIPO DE CALCIO MAISCLLOR 700 10KG ATCLLOR UND 1 40 JANELA EM ALUMINIO 80X80 COM GRADE BCA VC PREMIUM CLM UND 1 41 LAMP LED GLOBE 30W KIAN UND 30 42 LAMP LED GLOBE 40W KIAN UND 40 43 LAMP LED GLOBE 50W KIAN UND 50 44 LAMPADA LED IND BULBO T 100W KIAN UND 28 45 LAMPADA LED IND BULBO T 80W KIAN UND 30 46 LIMPA CONTATO 300ML ETANIZ UND 120 47 LUMINARIA FIBRA DE VIDRO F-100 UND 27 48 LUMINARIA FIBRA DE VIDRO F-200/250 1 UND 7 49 LUMINARIA PUBLICA LED 200W UND 12 50 LUVA PVC C/FORRO 35CM KALIPSO UND 12 51 LUVA RASPA CANO.CURTO 7CM 1 UND 12 52 MASSA CORRIDA BALDE 20 KG H-MAIS BD 5 53 MISTURADOR PARA TINTA 80X400 - 5/16 ROMA UND 5 54 PARAFUSO P/POSTE GALV.12X200 UND 17 55 PARAFUSO P/POSTE GALV.12X300 UND 17 56 PROJETOR LED 200W 6,5K PT KIAN UND 6 57 PROJETOR LED 300W 6,5K PT KIAN UND 10 58 PROJETOR LED 400W 6,5K PT BIV ECONOMAX KIAN UND 6 59 REGISTRO ESFERA SOLDAVEL 32MM LIEGE UND 11 60 RELE FOTOELETRICO RETARDO NF 1 UND 119 61 ROCADEIRA GASOLINA CG-520 51;7CC 2T - GARTHEN UND 1 62 SELADOR ACRILICO BALDE FORTNIL BD 6 63 SOQUETE ROMAZI UND 40 64 SULFATO 2KG ATCLLOR UND 18 65 TINTA H-MAIS INTERNA BRANCO NEVE 15 L BD 5 66 TINTA H-MAIS PLUS EXTERNA BRANCO NEVE 15 L BD 5 67 TINTA PISO GRAFENO AMARELO DEMARCACAO 18LT EUCATEX BD 5 68 TINTA PISO PRETO 18LT EUCATEX BD 5 69 TORNEIRA COZ MESA ALTA MOV ORBE BC 1/20 TIGRE UND 4 70 TUBO PVC ESGOTO 150MM KRONA UND 2 71 TUBO PVC SOLDAVEL DE 32MM PLASTILIT UND 60 72 VALVULA DE RETENCAO 100MM KRONA UND 2 73 VALVULA FUNDO DE POCO 2 CRAWS 1 UND 1 74 VEDA BEM IMPERMEABILIZANTE AZUL 18LT BD 1 2.2. Os produtos aqui elencados são apenas uma estimativa, não podendo ser exigida, nem considerada, como valor para pagamento mínimo. Tal estimativa poderá sofrer acréscimos ou supressões sem que isso justifique motivo para qualquer indenização ao adjudicatário. 2.3 O objeto do presente termo é essencial e justifica-se em face da necessidade de atender as demandas da prefeitura municipal, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público. 3 – Das Obrigações da Contratada 1. O prazo para entrega dos produtos é de até 24 (vinte e quatro) horas, em conformidade com o este Termo de Referência e a Emissão da ordem de fornecimento emitida pelo município de Passagem - PB. A entrega será por conta da contratada. 2. Vencendo-se a Certidão Negativa de Débito - CND expedida pelo INSS e o Certificado de Regularidade de Situação junto ao FGTS- CRS expedido pela CEF, a CONTRATADA deverá anexar à Nota Fiscal as cópias devidamente atualizadas. 3. Serão retidos na fonte os tributos e as contribuições elencados nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as instruções normativas vigentes. 4. A contratada deverá pôr no corpo da Nota Fiscal o número do processo ao qual os produtos se referem. 5. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido. 6. Responsabilizar-se pela qualidade e quantidade dos produtos fornecidos; 7. Em tudo agir, segundo as diretrizes da CONTRATANTE. 4 – Das obrigações da Contratante 1) Efetuar o pagamento na forma convencionada no presente instrumento, dentro do prazo previsto, desde que atendidas às formalidades pactuadas. 5 - Validade da Proposta A validade da proposta deverá ser de no mínimo 30 dias. 6 - Forma de Pagamento e vigência O pagamento será efetuado em até 30 dias pelo setor competente, podendo ser prorrogado por trinta dias. O prazo de vigência para a execução dos serviços será até 31 de dezembro de 2025, a contar da assinatura deste instrumento, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do disposto no art. 107 da referida norma. 7 - Critérios para Decisão da Proposta Vencedora O critério para decisão da proposta vencedora será o de menor preço no item. 8 – Reajustes dos preços O preço proposto será fixo e irreajustável. 9 – Fiscalização do Contrato – A execução do contrato será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante da Administração, com atribuições específicas, devidamente designadas pela Contratante. 10 - Da Documentação exigida: 10.1. Regularidade Jurídica: a. Registro comercial, no caso de empresa individual ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição dos seus administradores e último aditivo contratual. b. Todas as alterações do contrato social. c. Cópia do RG e CPF de todos os sócios da empresa. 10.2. Regularidade Fiscal e Trabalhista: a. Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). b. Prova de regularidade com a Fazenda Nacional, relativos aos Tributos federal, inclusive contribuições previdenciárias, tanto no âmbito Federal quanto no âmbito d procuradoria da Fazenda Nacional; c. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; d. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal da sede da licitante. e. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS: Certificado de Regularidade para com o FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal. f. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida gratuita e eletronicamente, para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. g. Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101/2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 30 (trinta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão. | 22/03/2025 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
