| MODALIDADE/Nº: | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00043/2026 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal de Passagem PB |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Aquisição de materiais, equipamentos e acessórios esportivos, destinados ao atendimento das necessidades das atividades esportivas, de lazer, recreação, treinamento e competições, compreendendo bolas para diversas modalidades esportivas, redes, materiais para arbitragem, equipamentos de treinamento e condicionamento físico, materiais para atividades aquáticas, materiais para premiação, jogos recreativos e demais acessórios, para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecer |
O MUNICÍPIO DE PASSAGEM, Estado da Paraíba, localizada à Rua Raimundo Silva, 302, Bairro Centro – Passagem - PB, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público para conhecimento dos interessados, que, fará realizar entre os dias 08 de outubro de 2026 a 14 de outubro de 2026, recebimento adicional de propostas de preços para a aquisição de materiais, equipamentos e acessórios esportivos, destinados ao atendimento das necessidades das atividades esportivas, de lazer, recreação, treinamento e competições, compreendendo bolas para diversas modalidades esportivas, redes, materiais para arbitragem, equipamentos de treinamento e condicionamento físico, materiais para atividades aquáticas, materiais para premiação, jogos recreativos e demais acessórios, para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Segue em anexo o Termo de referência. Os interessados deverão protocolizar suas propostas no setor de licitações da prefeitura no endereço acima mencionado até às 12:00 (doze) horas do último dia para apresentação de propostas, juntamente com documentos que comprovem a regularidade, fiscal, social e trabalhista da proponente, bem como documentos comprobatórios da constituição e titularidade da mesma. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Qualquer informação poderá ser obtida no setor de Licitação no endereço acima mencionado, nos horários de expediente normal. Prefeitura Municipal de Passagem/PB, 07 de outubro de 2026. Agente de contratação ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, da Lei 14.133/2021 TERMO DE REFERÊNCIA 1. DO OBJETO: 1.1 Constitui o objeto do presente Termo de Referência para aquisição de materiais, equipamentos e acessórios esportivos, destinados ao atendimento das necessidades das atividades esportivas, de lazer, recreação, treinamento e competições, compreendendo bolas para diversas modalidades esportivas, redes, materiais para arbitragem, equipamentos de treinamento e condicionamento físico, materiais para atividades aquáticas, materiais para premiação, jogos recreativos e demais acessórios, para atender as necessidades do município de Passagem - PB, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: 2. DA ESPECIFICAÇÃO E JUSTIFICATIVA ITENS PRODUTOS UND QTDE MARCA/ MODELO VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$ 1 BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO COSTURADA À MÃO; PESO: 410-440G; 32 GOMOS; TAMANHO 68-70CM. UND 30 2 BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO FUSIONADA; PESO: 410-430G; 6 GOMOS; TAMANHO: 66-69CM UND 15 3 BOLA DE FUTEBOL DE SALÃO COSTURADA À MÃO; MATERIAL: PU; 32 GOMOS; TAMANHO E PESO OFICIAIS UND 30 4 BOLA DE FUTEBOL DE SALÃO FUSIONADA; 6 GOMOS; MATERIAL: MICROFIBRA; TAMANHO E PESO OFICIAIS UND 15 5 BOLA DE VOLEIBOL ULTRA POWER; 18 GOMOS; TAMANHO: 66-67CM; PESO: 260-280G UND 20 6 BOLA DE VOLEIBOL EM PU SUPER SOFT; 18 GOMOS; CAMARA: 6D; TAMANHO:66-67CM; PESO: 260-280G; UND 5 7 BOLA DE HANDEBOL EM PU; 32 GOMOS; TAMANHOS H1, H2 OU H3. UND 10 8 BOLA DE BASQUETE EM BORRACHA; PESO: 620-680G; TAMAMHO: 75-78CM UND 10 9 BOLA DE INICIAÇÃO EM BORRACHA, TAMANHO 8 ANOS. UND 10 10 BOLA DE INICIAÇÃO EM BORRACHA, TAMANHO 10 ANOS. UND 10 11 BOLA DE INICIAÇÃO EM BORRACHA, TAMANHO 12 ANOS. UND 10 12 REDE DE FUTEBOL DE CAMPO EM POLIETILENO (NYLON); FIO 4; MEDIDAS: ALTURA: 2,5M X LARGURA: 7,5M; REDE FORMATO TRADICIONAL PAR 3 13 REDE DE FUTEBOL DE CAMPO EM POLIPROPILENO (SEDA); FIO 2; MEDIDAS: ALTURA: 2,5M X LARGURA: 7,5M; REDE FORMATO TRADICIONAL PAR 3 14 REDE DE FUTEBOL DE SALÃO EM POLIETILENO (NYLON); FIO 4; MEDIDAS: ALTURA: 2,10M X LARGURA: 3,20M PAR 3 15 REDE DE FUTEBOL DE SALÃO EM POLIETILENO (NYLON); FIO 2; MEDIDAS: ALTURA: 2,10M X LARGURA: 3,20M PAR 3 16 REDE DE VOLEIBOL EM POLIPROPILENO (SEDA); FIO 2; 4 FAIXAS EM ALGODÃO; MEDIDAS: ALTURA: 1M X LARGURA: 9,5M UND 4 17 FITA DE MARCAÇÃO PARA QUADRA DE VOLEI: MEDIDAS: LARGURA: 9M X COMPRIMENTO: 18M; COM PINOS PARA FIXAÇÃO UND 2 18 CHUTEIRA PARA FUTEBOL DE CAMPO COM TRAVAS; SOLADO EM PVC; TAMANHOS DO 37 AO 44. PAR 20 19 MEIAO ESPORTIVO EM ALGODÃO COM POLIÉSTER; PÉ ATOALHADO; TAMANHO ADULTO: 33 AO 44. PAR 50 20 BOMBA DE INFLAR BOLAS COM CAPACIDADE DUPLA AÇÃO, ACOMPANHA 2 AGULHAS UND 18 21 APITO PARA ARBITRAGEM CATEGORIA PROFISSIONAL; COM CORDÃO E MOSQUETÃO; POTENCIA: 115DB UND 15 22 JOGO DE CARTÃO PARA ARBITRAGEM; INCLUI CORES VERMELHO E AMARELO; COM ESPAÇO PARA ANOTAÇÕES PAR 15 23 CRONOMETRO ESPORTIVO UND 10 24 PAR DE BANDEIRINHAS PARA ARBITRAGEM; CABO EMBORRACHADO; CATEGORIA PROFISSIONAL PAR 2 25 CORDA DE PULAR EM PVC; TAMANHO 2,8M UND 20 26 CONE DE MARCAÇÃO EM PVC; ALTURA: 23CM UND 50 27 DISCO DE MARCAÇÃO EM PVC UND 50 28 ESCADA DE AGILIDADE COM 10 DEGRAUS EM PVC COM POLIESTER UND 4 29 PLACAR DE MESA RIGIDO COM MARCAÇÃO DE VARIOS ESPORTES UND 3 30 MEDALHAS EM AÇO COM FITA EM CETIM; 50MM; CORES: OURO, PRATA OU BRONZE UND 50 31 MEDALHA FUNDIDA EM LIGA METÁLICA DE ZAMAC; TAMANHO 50M; ESPESSURA: 2,9MM; FITA EM CETIM DE 2,5CM UND 50 32 TROFEU EM POLIMERO METALIZADO; ALTURA ATÉ 30CM UND 20 33 TROFEU EM POLIMERO METALIZADO; ALTURA ATÉ 50CM UND 10 34 TROFEU EM POLIMERO METALIZADO PARA PREMIAÇÃO DE CAMPEÃO; ALTURA: 1,0M-1,3M UND 4 35 STEP PARA EXERCICIOS EM MATERIAL EVA; MEDIDA: 60X30X10 CM UND 10 36 BOLA SUIÇA; MEDIDA: 65CM EM MATERIAL POLIETILENO; COM BOMBA. UND 6 37 FAIXA ELÁSTICA PARA EXERCICIOS; INTENSIDADES: LEVE, MÉDIO OU FORTE; MEDIDA: 1,2M UND 10 38 MINI BAND PARA EXERCICIOS; INTENSIDADES: LEVE, MÉDIO OU FORTE; MATERIAL: LATEX. UND 20 39 HALTER PARA HIDROGINASTICA; COMPOSIÇÃO: EVA+PVC; PESO: 1-2KG PAR 20 40 TORNOZELEIRA/CANELEIRA PARA HIDROGINASTICA; EM PVC COM LONA; PESO: 1KG PAR 5 41 TORNOZELEIRA/CANELEIRA PARA HIDROGINASTICA; EM PVC COM LONA; PESO: 2KG PAR 5 42 TORNOZELEIRA/CANELEIRA PARA HIDROGINASTICA; EM PVC COM LONA; PESO: 3KG PAR 5 43 ESPAGUETE ETAFLON PARA PISCINA; MEDIDA: 1,6M UND 50 44 PRANCHA PARA PISCINA; MATERIAL: EVA UND 20 45 CONES DE MARCAÇÃO COM BARREIRA PARA SALTOS; MATERIAL: PVC FLEXIVEL KIT 20 46 HALTER PARA EXERCICIOS; MODELO: SEXTAVADO; MATERIAL: FERRO; PESO: 1KG PAR 5 47 HALTER PARA EXERCICIOS; MODELO: SEXTAVADO; MATERIAL: FERRO; PESO: 2KG PAR 5 48 JOGO DOMINÓ ESCOLAR COM ESTOJO UND 5 49 JOGO XADREZ/DAMA ESCOLAR EM MADEIRA COM ESTOJO UND 5 2.2. Os produtos aqui elencados são apenas uma estimativa, não podendo ser exigida, nem considerada, como valor para pagamento mínimo. Tal estimativa poderá sofrer acréscimos ou supressões sem que isso justifique motivo para qualquer indenização ao adjudicatário. 2.3 O objeto do presente termo é essencial e justifica-se em face da necessidade de atender as demandas da prefeitura municipal, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público. 3 – Das Obrigações da Contratada 1. O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme necessidade da Administração, mediante emissão da respectiva Ordem de Fornecimento. 2. Os produtos deverão ser entregues no local indicado pela Administração, no Município de Passagem/PB, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contado do recebimento da Ordem de Fornecimento. 3. Os custos de transporte, carga, descarga e demais despesas necessárias à entrega dos materiais correrão por conta da contratada. 4. Os materiais deverão ser entregues devidamente acondicionados, protegidos contra danos decorrentes do transporte e armazenamento. 5. Vencendo-se a Certidão Negativa de Débito - CND expedida pelo INSS e o Certificado de Regularidade de Situação junto ao FGTS- CRS expedido pela CEF, a CONTRATADA deverá anexar à Nota Fiscal as cópias devidamente atualizadas. 6. Serão retidos na fonte os tributos e as contribuições elencados nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as instruções normativas vigentes. 7. A contratada deverá pôr no corpo da Nota Fiscal o número do processo ao qual os serviços se referem. 8. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido. 9. Responsabilizar-se pela qualidade e quantidade dos produtos. 10. Em tudo agir, segundo as diretrizes da CONTRATANTE. 11. Os materiais deverão ser novos, de primeiro uso, de qualidade compatível com sua finalidade, sem defeitos de fabricação e atender às especificações técnicas, normas de segurança e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência. 12. Os equipamentos e materiais que possuam garantia legal ou contratual deverão ser fornecidos com a respectiva garantia, observados os prazos estabelecidos pelo fabricante e pela legislação aplicável. 13. A garantia não exclui a responsabilidade da contratada pela substituição de produtos entregues com defeitos ou em desconformidade com as especificações do edital. 4 – Das obrigações da Contratante 1) Efetuar o pagamento na forma convencionada no presente instrumento, dentro do prazo previsto, desde que atendidas às formalidades pactuadas. 5 - Validade da Proposta A validade da proposta deverá ser de no mínimo 30 dias. 6 - Forma de Pagamento e vigência O pagamento será efetuado em até 30 dias pelo setor competente, podendo ser prorrogado por trinta dias. O prazo de vigência para o fornecimento será até 31 de dezembro de 2026, a contar da assinatura deste instrumento, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do disposto no art. 107 da referida norma. 7 - Critérios para Decisão da Proposta Vencedora O critério para decisão da proposta vencedora será o de menor preço no item. 8 – Reajustes dos preços O preço proposto será fixo e irreajustável. 9 – Fiscalização do Contrato – A execução do contrato será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante da Administração, com atribuições específicas, devidamente designadas pela Contratante. 10 - Da Documentação exigida: 10.1. Regularidade Jurídica: a. Registro comercial, no caso de empresa individual ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição dos seus administradores e último aditivo contratual. b. Todas as alterações do contrato social. c. Cópia do RG e CPF de todos os sócios da empresa. 10.2. Regularidade Fiscal e Trabalhista: a. Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). b. Prova de regularidade com a Fazenda Nacional, relativos aos Tributos federal, inclusive contribuições previdenciárias, tanto no âmbito Federal quanto no âmbito d procuradoria da Fazenda Nacional; c. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; d. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal da sede da licitante. e. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS: Certificado de Regularidade para com o FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal. f. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida gratuita e eletronicamente, para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. g. Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101/2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 30 (trinta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão. |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 00043/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0043/2026 O MUNICÍPIO DE PASSAGEM, Estado da Paraíba, localizada à Rua Raimundo Silva, 302, Bairro Centro – Passagem - PB, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público para conhecimento dos interessados, que, fará realizar entre os dias 08 de outubro de 2026 a 14 de outubro de 2026, recebimento adicional de propostas de preços para a aquisição de materiais, equipamentos e acessórios esportivos, destinados ao atendimento das necessidades das atividades esportivas, de lazer, recreação, treinamento e competições, compreendendo bolas para diversas modalidades esportivas, redes, materiais para arbitragem, equipamentos de treinamento e condicionamento físico, materiais para atividades aquáticas, materiais para premiação, jogos recreativos e demais acessórios, para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Segue em anexo o Termo de referência. Os interessados deverão protocolizar suas propostas no setor de licitações da prefeitura no endereço acima mencionado até às 12:00 (doze) horas do último dia para apresentação de propostas, juntamente com documentos que comprovem a regularidade, fiscal, social e trabalhista da proponente, bem como documentos comprobatórios da constituição e titularidade da mesma. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Qualquer informação poderá ser obtida no setor de Licitação no endereço acima mencionado, nos horários de expediente normal. Prefeitura Municipal de Passagem/PB, 07 de outubro de 2026. Agente de contratação ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, da Lei 14.133/2021 TERMO DE REFERÊNCIA 1. DO OBJETO: 1.1 Constitui o objeto do presente Termo de Referência para aquisição de materiais, equipamentos e acessórios esportivos, destinados ao atendimento das necessidades das atividades esportivas, de lazer, recreação, treinamento e competições, compreendendo bolas para diversas modalidades esportivas, redes, materiais para arbitragem, equipamentos de treinamento e condicionamento físico, materiais para atividades aquáticas, materiais para premiação, jogos recreativos e demais acessórios, para atender as necessidades do município de Passagem - PB, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: 2. DA ESPECIFICAÇÃO E JUSTIFICATIVA ITENS PRODUTOS UND QTDE MARCA/ MODELO VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$ 1 BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO COSTURADA À MÃO; PESO: 410-440G; 32 GOMOS; TAMANHO 68-70CM. UND 30 2 BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO FUSIONADA; PESO: 410-430G; 6 GOMOS; TAMANHO: 66-69CM UND 15 3 BOLA DE FUTEBOL DE SALÃO COSTURADA À MÃO; MATERIAL: PU; 32 GOMOS; TAMANHO E PESO OFICIAIS UND 30 4 BOLA DE FUTEBOL DE SALÃO FUSIONADA; 6 GOMOS; MATERIAL: MICROFIBRA; TAMANHO E PESO OFICIAIS UND 15 5 BOLA DE VOLEIBOL ULTRA POWER; 18 GOMOS; TAMANHO: 66-67CM; PESO: 260-280G UND 20 6 BOLA DE VOLEIBOL EM PU SUPER SOFT; 18 GOMOS; CAMARA: 6D; TAMANHO:66-67CM; PESO: 260-280G; UND 5 7 BOLA DE HANDEBOL EM PU; 32 GOMOS; TAMANHOS H1, H2 OU H3. UND 10 8 BOLA DE BASQUETE EM BORRACHA; PESO: 620-680G; TAMAMHO: 75-78CM UND 10 9 BOLA DE INICIAÇÃO EM BORRACHA, TAMANHO 8 ANOS. UND 10 10 BOLA DE INICIAÇÃO EM BORRACHA, TAMANHO 10 ANOS. UND 10 11 BOLA DE INICIAÇÃO EM BORRACHA, TAMANHO 12 ANOS. UND 10 12 REDE DE FUTEBOL DE CAMPO EM POLIETILENO (NYLON); FIO 4; MEDIDAS: ALTURA: 2,5M X LARGURA: 7,5M; REDE FORMATO TRADICIONAL PAR 3 13 REDE DE FUTEBOL DE CAMPO EM POLIPROPILENO (SEDA); FIO 2; MEDIDAS: ALTURA: 2,5M X LARGURA: 7,5M; REDE FORMATO TRADICIONAL PAR 3 14 REDE DE FUTEBOL DE SALÃO EM POLIETILENO (NYLON); FIO 4; MEDIDAS: ALTURA: 2,10M X LARGURA: 3,20M PAR 3 15 REDE DE FUTEBOL DE SALÃO EM POLIETILENO (NYLON); FIO 2; MEDIDAS: ALTURA: 2,10M X LARGURA: 3,20M PAR 3 16 REDE DE VOLEIBOL EM POLIPROPILENO (SEDA); FIO 2; 4 FAIXAS EM ALGODÃO; MEDIDAS: ALTURA: 1M X LARGURA: 9,5M UND 4 17 FITA DE MARCAÇÃO PARA QUADRA DE VOLEI: MEDIDAS: LARGURA: 9M X COMPRIMENTO: 18M; COM PINOS PARA FIXAÇÃO UND 2 18 CHUTEIRA PARA FUTEBOL DE CAMPO COM TRAVAS; SOLADO EM PVC; TAMANHOS DO 37 AO 44. PAR 20 19 MEIAO ESPORTIVO EM ALGODÃO COM POLIÉSTER; PÉ ATOALHADO; TAMANHO ADULTO: 33 AO 44. PAR 50 20 BOMBA DE INFLAR BOLAS COM CAPACIDADE DUPLA AÇÃO, ACOMPANHA 2 AGULHAS UND 18 21 APITO PARA ARBITRAGEM CATEGORIA PROFISSIONAL; COM CORDÃO E MOSQUETÃO; POTENCIA: 115DB UND 15 22 JOGO DE CARTÃO PARA ARBITRAGEM; INCLUI CORES VERMELHO E AMARELO; COM ESPAÇO PARA ANOTAÇÕES PAR 15 23 CRONOMETRO ESPORTIVO UND 10 24 PAR DE BANDEIRINHAS PARA ARBITRAGEM; CABO EMBORRACHADO; CATEGORIA PROFISSIONAL PAR 2 25 CORDA DE PULAR EM PVC; TAMANHO 2,8M UND 20 26 CONE DE MARCAÇÃO EM PVC; ALTURA: 23CM UND 50 27 DISCO DE MARCAÇÃO EM PVC UND 50 28 ESCADA DE AGILIDADE COM 10 DEGRAUS EM PVC COM POLIESTER UND 4 29 PLACAR DE MESA RIGIDO COM MARCAÇÃO DE VARIOS ESPORTES UND 3 30 MEDALHAS EM AÇO COM FITA EM CETIM; 50MM; CORES: OURO, PRATA OU BRONZE UND 50 31 MEDALHA FUNDIDA EM LIGA METÁLICA DE ZAMAC; TAMANHO 50M; ESPESSURA: 2,9MM; FITA EM CETIM DE 2,5CM UND 50 32 TROFEU EM POLIMERO METALIZADO; ALTURA ATÉ 30CM UND 20 33 TROFEU EM POLIMERO METALIZADO; ALTURA ATÉ 50CM UND 10 34 TROFEU EM POLIMERO METALIZADO PARA PREMIAÇÃO DE CAMPEÃO; ALTURA: 1,0M-1,3M UND 4 35 STEP PARA EXERCICIOS EM MATERIAL EVA; MEDIDA: 60X30X10 CM UND 10 36 BOLA SUIÇA; MEDIDA: 65CM EM MATERIAL POLIETILENO; COM BOMBA. UND 6 37 FAIXA ELÁSTICA PARA EXERCICIOS; INTENSIDADES: LEVE, MÉDIO OU FORTE; MEDIDA: 1,2M UND 10 38 MINI BAND PARA EXERCICIOS; INTENSIDADES: LEVE, MÉDIO OU FORTE; MATERIAL: LATEX. UND 20 39 HALTER PARA HIDROGINASTICA; COMPOSIÇÃO: EVA+PVC; PESO: 1-2KG PAR 20 40 TORNOZELEIRA/CANELEIRA PARA HIDROGINASTICA; EM PVC COM LONA; PESO: 1KG PAR 5 41 TORNOZELEIRA/CANELEIRA PARA HIDROGINASTICA; EM PVC COM LONA; PESO: 2KG PAR 5 42 TORNOZELEIRA/CANELEIRA PARA HIDROGINASTICA; EM PVC COM LONA; PESO: 3KG PAR 5 43 ESPAGUETE ETAFLON PARA PISCINA; MEDIDA: 1,6M UND 50 44 PRANCHA PARA PISCINA; MATERIAL: EVA UND 20 45 CONES DE MARCAÇÃO COM BARREIRA PARA SALTOS; MATERIAL: PVC FLEXIVEL KIT 20 46 HALTER PARA EXERCICIOS; MODELO: SEXTAVADO; MATERIAL: FERRO; PESO: 1KG PAR 5 47 HALTER PARA EXERCICIOS; MODELO: SEXTAVADO; MATERIAL: FERRO; PESO: 2KG PAR 5 48 JOGO DOMINÓ ESCOLAR COM ESTOJO UND 5 49 JOGO XADREZ/DAMA ESCOLAR EM MADEIRA COM ESTOJO UND 5 2.2. Os produtos aqui elencados são apenas uma estimativa, não podendo ser exigida, nem considerada, como valor para pagamento mínimo. Tal estimativa poderá sofrer acréscimos ou supressões sem que isso justifique motivo para qualquer indenização ao adjudicatário. 2.3 O objeto do presente termo é essencial e justifica-se em face da necessidade de atender as demandas da prefeitura municipal, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público. 3 – Das Obrigações da Contratada 1. O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme necessidade da Administração, mediante emissão da respectiva Ordem de Fornecimento. 2. Os produtos deverão ser entregues no local indicado pela Administração, no Município de Passagem/PB, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contado do recebimento da Ordem de Fornecimento. 3. Os custos de transporte, carga, descarga e demais despesas necessárias à entrega dos materiais correrão por conta da contratada. 4. Os materiais deverão ser entregues devidamente acondicionados, protegidos contra danos decorrentes do transporte e armazenamento. 5. Vencendo-se a Certidão Negativa de Débito - CND expedida pelo INSS e o Certificado de Regularidade de Situação junto ao FGTS- CRS expedido pela CEF, a CONTRATADA deverá anexar à Nota Fiscal as cópias devidamente atualizadas. 6. Serão retidos na fonte os tributos e as contribuições elencados nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as instruções normativas vigentes. 7. A contratada deverá pôr no corpo da Nota Fiscal o número do processo ao qual os serviços se referem. 8. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido. 9. Responsabilizar-se pela qualidade e quantidade dos produtos. 10. Em tudo agir, segundo as diretrizes da CONTRATANTE. 11. Os materiais deverão ser novos, de primeiro uso, de qualidade compatível com sua finalidade, sem defeitos de fabricação e atender às especificações técnicas, normas de segurança e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência. 12. Os equipamentos e materiais que possuam garantia legal ou contratual deverão ser fornecidos com a respectiva garantia, observados os prazos estabelecidos pelo fabricante e pela legislação aplicável. 13. A garantia não exclui a responsabilidade da contratada pela substituição de produtos entregues com defeitos ou em desconformidade com as especificações do edital. 4 – Das obrigações da Contratante 1) Efetuar o pagamento na forma convencionada no presente instrumento, dentro do prazo previsto, desde que atendidas às formalidades pactuadas. 5 - Validade da Proposta A validade da proposta deverá ser de no mínimo 30 dias. 6 - Forma de Pagamento e vigência O pagamento será efetuado em até 30 dias pelo setor competente, podendo ser prorrogado por trinta dias. O prazo de vigência para o fornecimento será até 31 de dezembro de 2026, a contar da assinatura deste instrumento, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do disposto no art. 107 da referida norma. 7 - Critérios para Decisão da Proposta Vencedora O critério para decisão da proposta vencedora será o de menor preço no item. 8 – Reajustes dos preços O preço proposto será fixo e irreajustável. 9 – Fiscalização do Contrato – A execução do contrato será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante da Administração, com atribuições específicas, devidamente designadas pela Contratante. 10 - Da Documentação exigida: 10.1. Regularidade Jurídica: a. Registro comercial, no caso de empresa individual ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição dos seus administradores e último aditivo contratual. b. Todas as alterações do contrato social. c. Cópia do RG e CPF de todos os sócios da empresa. 10.2. Regularidade Fiscal e Trabalhista: a. Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). b. Prova de regularidade com a Fazenda Nacional, relativos aos Tributos federal, inclusive contribuições previdenciárias, tanto no âmbito Federal quanto no âmbito d procuradoria da Fazenda Nacional; c. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; d. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal da sede da licitante. e. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS: Certificado de Regularidade para com o FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal. f. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida gratuita e eletronicamente, para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. g. Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101/2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 30 (trinta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão. | 08/10/2026 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
