| MODALIDADE/Nº: | CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quarta-Feira, 25 de Fevereiro de 2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal de Passagem PB |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 2, de 09 de abril de 2020, Resolução n.º 06 do CD/FNDE, de 08/05/2020, Decreto nº 8.473/2015 de 22/06/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. |
A Prefeitura Municipal de Passagem/PB torna público que a realização de CREDENCIAMENTO cujo objeto é: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 2, de 09 de abril de 2020, Resolução n.º 06 do CD/FNDE, de 08/05/2020, Decreto nº 8.473/2015 de 22/06/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. O período para credenciamento será de 02 de março de 2026 até 18 de março de 2026, até as 09:00 (nove) horas. Maiores informações e cópia completa do edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações no horário de expediente, das 08:00 às 12:00 na Rua Raimundo Silva, 302, Bairro Centro – Passagem – PB. Passagem/PB, 24 de fevereiro de 2026. Agente de Contratação Armando Gomes Ferreira |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 00001/2026 | CREDENCIAMENTO Nº | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 A Prefeitura Municipal de Passagem/PB torna público que a realização de CREDENCIAMENTO cujo objeto é: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 2, de 09 de abril de 2020, Resolução n.º 06 do CD/FNDE, de 08/05/2020, Decreto nº 8.473/2015 de 22/06/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. O período para credenciamento será de 02 de março de 2026 até 18 de março de 2026, até as 09:00 (nove) horas. Maiores informações e cópia completa do edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações no horário de expediente, das 08:00 às 12:00 na Rua Raimundo Silva, 302, Bairro Centro – Passagem – PB. Passagem/PB, 24 de fevereiro de 2026. Agente de Contratação Armando Gomes Ferreira | 25/02/2026 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
