| MODALIDADE/Nº: | DISPENSA DE LICITAÇÃO 00004/2024 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quarta-Feira, 17 de Janeiro de 2024 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 18 de janeiro de 2024 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 00004/2024 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal de Passagem PB |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Aquisição parcelada de materiais e equipamentos de construção para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. |
O MUNICÌPIO DE PASSAGEM, Estado da Paraíba, localizada à Rua Raimundo silva, 302, Bairro Centro – Passagem - PB, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público para conhecimento dos interessados, que, fará realizar entre os dias 16 de janeiro de 2024 a 18 de janeiro de 2024, cotação adicional de propostas de preços para a aquisição parcelada de materiais e equipamentos de construção para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Segue em anexo o Termo de referência. Os interessados deverão protocolizar suas cotações no setor de licitações da prefeitura no endereço acima mencionado até às 12:00 (doze) horas do último dia para apresentação de cotações, juntamente com documentos que comprovem a regularidade, fiscal, social e trabalhista da proponente, bem como documentos comprobatórios da constituição e titularidade da mesma. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Qualquer informação poderá ser obtida no setor de Licitação no endereço acima mencionado, nos horários de expediente normal. Prefeitura Municipal de Passagem/PB, 16 de janeiro de 2024. Agente de contratação Alessandro Ferreira da Silva. DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, da Lei 14.133/2021 TERMO DE REFERÊNCIA 1. DO OBJETO: 1.1 Constitui o objeto do presente Termo de Referência a aquisição parcelada de materiais e equipamentos de construção para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem - PB, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: 2. DA ESPECIFICAÇÃO E JUSTIFICATIVA ITEM DISCRIÇÃO UNID QUANT V.UNIT V.TOTAL 1 AGUARRAS GL GL 3 2 PIA INOX 1,60 X 0,53 UND 2 3 LUMINARIA LED SOB LINEAR 36W UND 20 4 SELANTE MULT PU 380G CZ UND 4 5 CHAVE PHILIPS CRV 3/16X3 UND 1 6 CABO QUADRUPLEX 25MM MT 500 7 CABO FLEX.PP 2X2.50MM MT 600 8 LUVA DE CORRER 20MM UND 10 9 LUVA DE CORRER 32MM UND 3 10 REFLETOR LED 500W UND 10 11 PROJETOR LED 100W 6,5K PT UND 40 12 LAMP LED GLOBE 30W UND 50 13 RELE FOTOELETRICO RETARDO UND 60 14 FITA ISOLANTE 20MM UND 14 15 CABO PLASTICO FLEXIVEL 4.00MM MT 1200 16 CABO PLASTICO FLEXIVEL 1.5MM MT 1200 17 INT.1 TECLA SIMPLES EMBUTIR UND 40 18 DISJUNTO MONO 32A UND 29 19 CABO QUADRUPLEX 16MM MT 500 20 DISCO DIAMANTADO BLACK TURBO 110X20MM UND 2 21 CHAVE PHILIPS CRV 1/4X5 UND 1 22 TRENA LONGA ABERTA 50M UND 1 23 CORTADOR DE TUBOS PVC UND 1 24 CHUVEIRO PLAST.BR 6" UND 5 25 FITA CREPE 18MM X 45M UND 15 26 LUVA DE CORRER 25MM UND 10 27 PROJETOR LED 50W 6,5K PT UND 40 28 LAMP LED GLOBE 50W UND 50 29 LAMP LED GLOBE 40W UND 50 30 BASE P/RELE FOTOCELULA UND 60 31 INVERSOR DE SOLDA KSI 130A UND 1 32 CABO PLASTICO FLEXIVEL 2.5MM MT 1200 33 TOMADA 2P+T EMBUTIR 10A UND 75 34 TOMADA 2P+T EMBUTIR 20A UND 30 2.2 Os medicamentos aqui elencados são apenas uma estimativa, não podendo ser exigida, nem considerada, como valor para pagamento mínimo. Tal estimativa poderá sofrer acréscimos ou supressões sem que isso justifique motivo para qualquer indenização ao adjudicatário. 2.3 O objeto do presente termo é essencial e justifica-se em face da necessidade de atender as demandas da prefeitura municipal. 3 – Das Obrigações da Contratada 1. A contratada terá de fornecer os medicamentos constantes nesse termo em até 24 (vinte e quatro) horas, após receber a solicitação junto a Prefeitura de Passagem - PB. A entrega será por conta da contratada. 2. Vencendo-se a Certidão Negativa de Débito - CND expedida pelo INSS e o Certificado de Regularidade de Situação junto ao FGTS- CRS expedido pela CEF, a CONTRATADA deverá anexar à Nota Fiscal as cópias devidamente atualizadas. 3. Serão retidos na fonte os tributos e as contribuições elencados nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as instruções normativas vigentes. 4. A contratada deverá pôr no corpo da Nota Fiscal o número do processo ao qual os produtos se referem. 5. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido. 6. Responsabilizar-se pela qualidade e quantidade dos produtos fornecidos; 7. Em tudo agir, segundo as diretrizes da CONTRATANTE. 8. Validade do itens não inferior a 12 (doze) meses. 4 – Das obrigações da Contratante 1) Efetuar o pagamento na forma convencionada no presente instrumento, dentro do prazo previsto, desde que atendidas às formalidades pactuadas. 5 - Validade da Proposta A validade da proposta deverá ser de no mínimo 30 dias. 6 - Forma de Pagamento e vigência O pagamento será efetuado em até 30 dias pelo setor competente, podendo ser prorrogado por trinta dias. O prazo de vigência para o fornecimento dos produtos será até 31 de dezembro de 2024, a contar da assinatura deste instrumento, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do disposto no art. 107 da referida norma. 7 - Critérios para Decisão da Proposta Vencedora O critério para decisão da proposta vencedora será o de menor preço no item. 8 – Reajustes dos preços O preço proposto será fixo e irreajustável. 9 – Fiscalização do Contrato – A execução do contrato será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante da Administração, com atribuições específicas, devidamente designadas pela Contratante. |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 00004/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 O MUNICÌPIO DE PASSAGEM, Estado da Paraíba, localizada à Rua Raimundo silva, 302, Bairro Centro – Passagem - PB, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público para conhecimento dos interessados, que, fará realizar entre os dias 16 de janeiro de 2024 a 18 de janeiro de 2024, cotação adicional de propostas de preços para a aquisição parcelada de materiais e equipamentos de construção para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Segue em anexo o Termo de referência. Os interessados deverão protocolizar suas cotações no setor de licitações da prefeitura no endereço acima mencionado até às 12:00 (doze) horas do último dia para apresentação de cotações, juntamente com documentos que comprovem a regularidade, fiscal, social e trabalhista da proponente, bem como documentos comprobatórios da constituição e titularidade da mesma. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Qualquer informação poderá ser obtida no setor de Licitação no endereço acima mencionado, nos horários de expediente normal. Prefeitura Municipal de Passagem/PB, 16 de janeiro de 2024. Agente de contratação Alessandro Ferreira da Silva. DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, da Lei 14.133/2021 TERMO DE REFERÊNCIA 1. DO OBJETO: 1.1 Constitui o objeto do presente Termo de Referência a aquisição parcelada de materiais e equipamentos de construção para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem - PB, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: 2. DA ESPECIFICAÇÃO E JUSTIFICATIVA ITEM DISCRIÇÃO UNID QUANT V.UNIT V.TOTAL 1 AGUARRAS GL GL 3 2 PIA INOX 1,60 X 0,53 UND 2 3 LUMINARIA LED SOB LINEAR 36W UND 20 4 SELANTE MULT PU 380G CZ UND 4 5 CHAVE PHILIPS CRV 3/16X3 UND 1 6 CABO QUADRUPLEX 25MM MT 500 7 CABO FLEX.PP 2X2.50MM MT 600 8 LUVA DE CORRER 20MM UND 10 9 LUVA DE CORRER 32MM UND 3 10 REFLETOR LED 500W UND 10 11 PROJETOR LED 100W 6,5K PT UND 40 12 LAMP LED GLOBE 30W UND 50 13 RELE FOTOELETRICO RETARDO UND 60 14 FITA ISOLANTE 20MM UND 14 15 CABO PLASTICO FLEXIVEL 4.00MM MT 1200 16 CABO PLASTICO FLEXIVEL 1.5MM MT 1200 17 INT.1 TECLA SIMPLES EMBUTIR UND 40 18 DISJUNTO MONO 32A UND 29 19 CABO QUADRUPLEX 16MM MT 500 20 DISCO DIAMANTADO BLACK TURBO 110X20MM UND 2 21 CHAVE PHILIPS CRV 1/4X5 UND 1 22 TRENA LONGA ABERTA 50M UND 1 23 CORTADOR DE TUBOS PVC UND 1 24 CHUVEIRO PLAST.BR 6" UND 5 25 FITA CREPE 18MM X 45M UND 15 26 LUVA DE CORRER 25MM UND 10 27 PROJETOR LED 50W 6,5K PT UND 40 28 LAMP LED GLOBE 50W UND 50 29 LAMP LED GLOBE 40W UND 50 30 BASE P/RELE FOTOCELULA UND 60 31 INVERSOR DE SOLDA KSI 130A UND 1 32 CABO PLASTICO FLEXIVEL 2.5MM MT 1200 33 TOMADA 2P+T EMBUTIR 10A UND 75 34 TOMADA 2P+T EMBUTIR 20A UND 30 2.2 Os medicamentos aqui elencados são apenas uma estimativa, não podendo ser exigida, nem considerada, como valor para pagamento mínimo. Tal estimativa poderá sofrer acréscimos ou supressões sem que isso justifique motivo para qualquer indenização ao adjudicatário. 2.3 O objeto do presente termo é essencial e justifica-se em face da necessidade de atender as demandas da prefeitura municipal. 3 – Das Obrigações da Contratada 1. A contratada terá de fornecer os medicamentos constantes nesse termo em até 24 (vinte e quatro) horas, após receber a solicitação junto a Prefeitura de Passagem - PB. A entrega será por conta da contratada. 2. Vencendo-se a Certidão Negativa de Débito - CND expedida pelo INSS e o Certificado de Regularidade de Situação junto ao FGTS- CRS expedido pela CEF, a CONTRATADA deverá anexar à Nota Fiscal as cópias devidamente atualizadas. 3. Serão retidos na fonte os tributos e as contribuições elencados nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as instruções normativas vigentes. 4. A contratada deverá pôr no corpo da Nota Fiscal o número do processo ao qual os produtos se referem. 5. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido. 6. Responsabilizar-se pela qualidade e quantidade dos produtos fornecidos; 7. Em tudo agir, segundo as diretrizes da CONTRATANTE. 8. Validade do itens não inferior a 12 (doze) meses. 4 – Das obrigações da Contratante 1) Efetuar o pagamento na forma convencionada no presente instrumento, dentro do prazo previsto, desde que atendidas às formalidades pactuadas. 5 - Validade da Proposta A validade da proposta deverá ser de no mínimo 30 dias. 6 - Forma de Pagamento e vigência O pagamento será efetuado em até 30 dias pelo setor competente, podendo ser prorrogado por trinta dias. O prazo de vigência para o fornecimento dos produtos será até 31 de dezembro de 2024, a contar da assinatura deste instrumento, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do disposto no art. 107 da referida norma. 7 - Critérios para Decisão da Proposta Vencedora O critério para decisão da proposta vencedora será o de menor preço no item. 8 – Reajustes dos preços O preço proposto será fixo e irreajustável. 9 – Fiscalização do Contrato – A execução do contrato será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante da Administração, com atribuições específicas, devidamente designadas pela Contratante. | 17/01/2024 | 18 de janeiro de 2024 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
