| MODALIDADE/Nº: | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2023 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quarta-Feira, 8 de Novembro de 2023 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 13 de Novembro de 2023 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 44.640,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 00010/2023 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal de Passagem PB |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de empresa para a realização de Cursos Profissionalizantes de nível fundamental e médio, incluindo pessoal, deslocamento, hospedagem, insumos e equipamentos necessários à execução da ação, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. |
O MUNICÌPIO DE PASSAGEM, Estado da Paraíba, localizada à Rua Raimundo silva, 302, Bairro Centro – Passagem - PB, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público para conhecimento dos interessados, que, fará realizar entre os dias 10 de novembro de 2023 a 14 de novembro de 2023, cotação adicional de propostas de preços para a contratação de empresa para a realização de Cursos Profissionalizantes de nível fundamental e médio, incluindo pessoal, deslocamento, hospedagem, insumos e equipamentos necessários à execução da ação destinadas a população do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Segue em anexo o Termo de referência. Os interessados deverão protocolizar suas cotações no setor de licitações da prefeitura no endereço acima mencionado até às 12:00 (doze) horas do último dia para apresentação de cotações, juntamente com documentos que comprovem a regularidade, fiscal, social e trabalhista da proponente, bem como documentos comprobatórios da constituição e titularidade da mesma. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Qualquer informação adicional poderá ser obtida no setor de Licitação no endereço acima mencionado, nos horários de expediente normal. Prefeitura Municipal de Passagem/PB, 09 de novembro de 2023. Agente de contratação Alessandro Ferreira da Silva. DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, da Lei 14.133/2021 TERMO DE REFERÊNCIA 1. APRESENTAÇÃO A formação aqui apresentada é a resposta às necessidades identificadas pelo município no que tange a profissionalização da população atendida pelos programas sociais no município. Configura-se enquanto ações de geração de trabalho e renda direcionadas às famílias assistidas pelas políticas sociais do município de PASSAGEM - PB. 2. OBJETO O presente termo tem por objeto a contratação da empresa PRESTCONTAS para a realização de Cursos Profissionalizantes de nível fundamental e médio, incluindo pessoal, deslocamento, hospedagem, insumos e equipamentos necessários à execução da ação. 3. PÚBLICO ALVO Famílias assistidas pelos programas sociais no Município de PASSAGEM - PB. 4. JUSTIFICATIVA - Considerando os artigos 205 e 205 da Constituição Federal Brasileira de 1988 - os quais prevê em que a educação é direito de todos e será incentivada pela sociedade, e que o ensino será ministrado com base em alguns princípios como, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber. - Considerando a Lei nº 9.394/96 ( Lei De Diretrizes e Bases da Educação) - que tem a Educação Profissional como a modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam profissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. A realização de cursos profissionalizantes para as famílias assistidas por programas sociais é uma iniciativa que busca a garantia do acesso ao direito ao trabalho e a geração de renda. Compreendido enquanto um direito de cidadania, o direito ao trabalho e a geração de renda é essencial para o crescimento e desenvolvimento dos indivíduos e da coletividade de um município. Coadunando com os direcionamentos legais das políticas públicas que buscam incentivar as ações de geração de trabalho e renda, o município de Passagem PB propõe a realização de cursos profissionalizantes que buscarão qualificar trabalhadores para a realização de funções demandadas pela sociedade. É latente a demanda por aprimorar os conhecimentos, as competências e habilidades desejáveis para os trabalhadores da contemporaneidade, buscando que estes respondam de forma qualificada as necessidades existentes no mercado. Essa iniciativa busca garantir a possibilidade do desenvolvimento profissional das famílias que são assistidas pelos programas sociais, garantindo assim a melhoria das suas condições de vida. Os cursos serão realizados lançando mão de temáticas relacionadas com o cotidiano da vida no município, onde existe uma constante busca por cursos de temáticas variadas, esses temas também são aderentes ao nível de escolaridade de seus cursistas, assim, busca-se garantir a formação de trabalhadores que o município e a região demanda, facilitando a inserção destes no mercado de trabalho. 5. OBJETIVO GERAL Realizar cursos profissionalizantes para pessoas acompanhadas pelos programas sociais do município. 5.1 ESPECÍFICOS 1. Contribuir para o desenvolvimento profissional dos habitantes do município; 2. Aproximar os trabalhadores de novas áreas de atuação; 3. Capacitar trabalhadores para a realização de serviços especializados; 4. Desenvolver novas atividades produtivas no município; 5. Impulsionar o mercado de trabalho e geração de renda do município; 6. Orientar os trabalhadores sobre o mercado de trabalho, empreendedorismo e construção de carreira. 6. QUANTITATIVO DE VAGAS Serão ofertadas até 30 vagas para cada um dos cinco cursos profissionalizantes, perfazendo um total de 150 vagas ao todo. 7. CARGA HORÁRIA Cada um dos cursos profissionalizantes terá carga-horária total de 64 horas-aula, onde cada uma hora-aula equivale a uma hora-relógio, sendo realizado em cinco dias, nos turnos da manhã e tarde, com um total de 320 horas-aula ao todo. 8. DA METODOLOGIA E ORGANIZAÇÃO GERAL Cada um dos cursos será organizado módulos com no mínimo 04 horas-aula, sendo o módulo de empreendedorismo e mercado de trabalho um módulo obrigatório em cada curso. Os cursos profissionalizantes terão as seguintes temáticas e conteúdos: ❖ Mecânica de Moto ➢ Empreendedorismo e Mercado de Trabalho ➢ Principais Conceitos de Manutenção em Motos ➢ Suspensão e Direção ➢ Motor ➢ Eletricidade e Injeção Eletrônica 64 horas ❖ Mecânica e Manutenção de Bicicleta ➢ Empreendedorismo e Mercado de Trabalho ➢ Desmontagem, inspeção e ajuste da roda dianteira e traseira; ➢ Limpeza de componentes; ➢ Conjunto de câmbio, ajustes e reparos; ➢ Transmissão corrente; ➢ Sistemas de freios hidráulicos e mecânicos; ➢ Manutenção e reparos práticos de bike; ➢ Troca de pneus e Regulagem. 64 horas ❖ Manutenção de Ar Condicionado ➢ Empreendedorismo e Mercado de Trabalho ➢ Conhecendo o Equipamento ➢ Ferramentas e Equipamentos Necessários para Instalação ➢ Escolhendo o Local Correto Para Instalar a Unidade Interna, Instalação do Suporte Para Fixar a Unidade Interna e a Instalação dos Tubos da Unidade Interna ➢ Escolhendo o Local Correto Para Instalar a Unidade Externa e Ligação dos Tubos na Unidade Externa ➢ O Procedimento de Gerar Vácuo é Obrigatório na Instalação? ➢ Como Gerar Vácuo nas Tubulações ➢ Ciclos de Refrigeração e Aquecimento do Ar Condicionado ➢ Instalação Elétrica Esquema Elétrico de Ligação ➢ Como Deverá ser Feita a Instalação Elétrica Residencial ➢ Ocorrências de Má Funcionamento do Equipamento 64 horas ❖ Manicure, Pedicure e Unha em Gel ➢ Empreendedorismo e Mercado de Trabalho ➢ Atendimento ao Cliente ➢ O Ambiente de Trabalho ➢ Unhas ➢ Unhas Encravadas, Calos e Micoses ➢ As Unhas e a Saúde ➢ As Mãos ➢ Os Instrumentos e Materiais Necessários ➢ Manicure Passo-a-Passo ➢ Pedicure Passo-a-Passo ➢ Unhas em Gel Passo-a-Passo ➢ Dicas de Beleza para Pés, Mãos e Unhas 64 horas ❖ Barbeiro, Cabeleireiro e Penteado ➢ Organizar o ambiente e os processos de trabalho do cabeleireiro/barbeiro ➢ Higienizar, modelar e fazer penteados nos cabelos ➢ Hidratar e reconstruir os fios de cabelo ➢ Cortar cabelos ➢ Alterar a estrutura e a coloração dos fios de cabelo ➢ Cortar e modelar barba e cabelo ➢ Realizar tratamento capilar, coloração, descoloração e alteração da estrutura da barba e dos cabelos 64 horas 9. MATERIAL DIDÁTICO E INFRAESTRUTURA - Aula Expositiva dialogada - Trabalho em Grupos - Aulas Práticas - Data-show - Cartolinas e lápis para produção de materiais - Computadores e notebooks 9.1 FORNECIDO PELA CONTRATANTE ● Quadro branco; ● Espaço físico adequado para as aulas; ● Carteiras de acordo com o quantitativo de cursistas; ● Espaço adequado para as aulas práticas; ● Materiais para as aulas práticas ● Caixa de Som; ● Datashow; ● Internet; ● Microfone. 9.2 FORNECIDO PELA CONTRATADA ● Caneta para quadro branco; ● Impressão de material didático (apostilas, folhas avulsas...); ● Acompanhamento das frequências; ● Kit escolar de acordo com o quantitativo de cursistas (caderno para anotações, caneta...); ● Notebook ou desktop para uso da equipe do curso; 10. CERTIFICAÇÃO Ao final de cada um dos cursos, para aqueles que tiverem uma frequência de 80% nas aulas teóricas e 100% nas aulas práticas, será concedido certificados de curso livre na temática. 11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018. BRASIL. Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação), 2019b. FERNANDES DE LIMA DAMASCENO, G.; MARIA SAMPAIO DA SILVA FEITOSA DIAS, I.; RODRIGUES CHAVES, E. RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM: CAMINHO E/OU POSSIBILIDADE ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS PAIC. Epistemologia e Práxis Educativa - EPEduc, [S. l.], v. 5, n. 3, p. 01-17, 2022. DOI: 10.26694/epeduc.v5i3.3636. LOPES, Maura Corcini; FABRIS, Eli Henn; Inclusão e Educação. São Paulo: Autêntica, 2013. KARAGIANNIS, A; STAINBACK, W; STAINBACK, S. Fundamentos do Ensino Inclusivo.In: STAINBACK, W; STAINBACK, S (org) Inclusão um guia para educadores. Porto Alegre, Artmed editora, 1999. LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem: componente do ato pedagógico. São Paulo: Cortez, 2011. TODOS PELA EDUCAÇÃO. Nota técnica: Impactos da pandemia na alfabetização de crianças, 2021. Disponível em: |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 00010/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÌPIO DE PASSAGEM, Estado da Paraíba, localizada à Rua Raimundo silva, 302, Bairro Centro – Passagem - PB, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público para conhecimento dos interessados, que, fará realizar entre os dias 10 de novembro de 2023 a 14 de novembro de 2023, cotação adicional de propostas de preços para a contratação de empresa para a realização de Cursos Profissionalizantes de nível fundamental e médio, incluindo pessoal, deslocamento, hospedagem, insumos e equipamentos necessários à execução da ação destinadas a população do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Segue em anexo o Termo de referência. Os interessados deverão protocolizar suas cotações no setor de licitações da prefeitura no endereço acima mencionado até às 12:00 (doze) horas do último dia para apresentação de cotações, juntamente com documentos que comprovem a regularidade, fiscal, social e trabalhista da proponente, bem como documentos comprobatórios da constituição e titularidade da mesma. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Qualquer informação adicional poderá ser obtida no setor de Licitação no endereço acima mencionado, nos horários de expediente normal. Prefeitura Municipal de Passagem/PB, 09 de novembro de 2023.
Agente de contratação
Alessandro Ferreira da Silva.
DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, da Lei 14.133/2021
TERMO DE REFERÊNCIA
1. APRESENTAÇÃO
A formação aqui apresentada é a resposta às necessidades identificadas pelo município no que tange a profissionalização da população atendida pelos programas sociais no município. Configura-se enquanto ações de geração de trabalho e renda direcionadas às famílias assistidas pelas políticas sociais do município de PASSAGEM - PB.
2. OBJETO
O presente termo tem por objeto a contratação da empresa PRESTCONTAS para a realização de Cursos Profissionalizantes de nível fundamental e médio, incluindo pessoal, deslocamento, hospedagem, insumos e equipamentos necessários à execução da ação.
3. PÚBLICO ALVO
Famílias assistidas pelos programas sociais no Município de PASSAGEM - PB.
4. JUSTIFICATIVA
- Considerando os artigos 205 e 205 da Constituição Federal Brasileira de 1988 - os quais prevê em que a educação é direito de todos e será incentivada pela sociedade, e que o ensino será ministrado com base em alguns princípios como, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber.
- Considerando a Lei nº 9.394/96 ( Lei De Diretrizes e Bases da Educação) - que tem a Educação Profissional como a modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam profissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho.
A realização de cursos profissionalizantes para as famílias assistidas por programas sociais é uma iniciativa que busca a garantia do acesso ao direito ao trabalho e a geração de renda. Compreendido enquanto um direito de cidadania, o direito ao trabalho e a geração de renda é essencial para o crescimento e desenvolvimento dos indivíduos e da coletividade de um município.
Coadunando com os direcionamentos legais das políticas públicas que buscam incentivar as ações de geração de trabalho e renda, o município de Passagem PB propõe a realização de cursos profissionalizantes que buscarão qualificar trabalhadores para a realização de funções demandadas pela sociedade.
É latente a demanda por aprimorar os conhecimentos, as competências e habilidades desejáveis para os trabalhadores da contemporaneidade, buscando que estes respondam de forma qualificada as necessidades existentes no mercado. Essa iniciativa busca garantir a possibilidade do desenvolvimento profissional das famílias que são assistidas pelos programas sociais, garantindo assim a melhoria das suas condições de vida.
Os cursos serão realizados lançando mão de temáticas relacionadas com o cotidiano da vida no município, onde existe uma constante busca por cursos de temáticas variadas, esses temas também são aderentes ao nível de escolaridade de seus cursistas, assim, busca-se garantir a formação de trabalhadores que o município e a região demanda, facilitando a inserção destes no mercado de trabalho.
5. OBJETIVO GERAL
Realizar cursos profissionalizantes para pessoas acompanhadas pelos programas sociais do município.
5.1 ESPECÍFICOS
1. Contribuir para o desenvolvimento profissional dos habitantes do município;
2. Aproximar os trabalhadores de novas áreas de atuação;
3. Capacitar trabalhadores para a realização de serviços especializados;
4. Desenvolver novas atividades produtivas no município;
5. Impulsionar o mercado de trabalho e geração de renda do município;
6. Orientar os trabalhadores sobre o mercado de trabalho, empreendedorismo e construção de carreira.
6. QUANTITATIVO DE VAGAS
Serão ofertadas até 30 vagas para cada um dos cinco cursos profissionalizantes, perfazendo um total de 150 vagas ao todo.
7. CARGA HORÁRIA
Cada um dos cursos profissionalizantes terá carga-horária total de 64 horas-aula, onde cada uma hora-aula equivale a uma hora-relógio, sendo realizado em cinco dias, nos turnos da manhã e tarde, com um total de 320 horas-aula ao todo.
8. DA METODOLOGIA E ORGANIZAÇÃO GERAL
Cada um dos cursos será organizado módulos com no mínimo 04 horas-aula, sendo o módulo de empreendedorismo e mercado de trabalho um módulo obrigatório em cada curso.
Os cursos profissionalizantes terão as seguintes temáticas e conteúdos:
❖ Mecânica de Moto
➢ Empreendedorismo e Mercado de Trabalho
➢ Principais Conceitos de Manutenção em Motos
➢ Suspensão e Direção
➢ Motor
➢ Eletricidade e Injeção Eletrônica
64 horas
❖ Mecânica e Manutenção de Bicicleta
➢ Empreendedorismo e Mercado de Trabalho
➢ Desmontagem, inspeção e ajuste da roda dianteira e traseira;
➢ Limpeza de componentes;
➢ Conjunto de câmbio, ajustes e reparos;
➢ Transmissão corrente;
➢ Sistemas de freios hidráulicos e mecânicos;
➢ Manutenção e reparos práticos de bike;
➢ Troca de pneus e Regulagem. 64 horas
❖ Manutenção de Ar Condicionado
➢ Empreendedorismo e Mercado de Trabalho
➢ Conhecendo o Equipamento
➢ Ferramentas e Equipamentos Necessários para Instalação
➢ Escolhendo o Local Correto Para Instalar a Unidade Interna, Instalação do Suporte Para Fixar a Unidade Interna e a Instalação dos Tubos da Unidade Interna
➢ Escolhendo o Local Correto Para Instalar a Unidade Externa e Ligação dos Tubos na Unidade Externa
➢ O Procedimento de Gerar Vácuo é Obrigatório na Instalação?
➢ Como Gerar Vácuo nas Tubulações
➢ Ciclos de Refrigeração e Aquecimento do Ar Condicionado
➢ Instalação Elétrica Esquema Elétrico de Ligação
➢ Como Deverá ser Feita a Instalação Elétrica Residencial
➢ Ocorrências de Má Funcionamento do Equipamento
64 horas
❖ Manicure, Pedicure e Unha em Gel
➢ Empreendedorismo e Mercado de Trabalho
➢ Atendimento ao Cliente
➢ O Ambiente de Trabalho
➢ Unhas
➢ Unhas Encravadas, Calos e Micoses
➢ As Unhas e a Saúde
➢ As Mãos
➢ Os Instrumentos e Materiais Necessários
➢ Manicure Passo-a-Passo
➢ Pedicure Passo-a-Passo
➢ Unhas em Gel Passo-a-Passo
➢ Dicas de Beleza para Pés, Mãos e Unhas
64 horas
❖ Barbeiro, Cabeleireiro e Penteado
➢ Organizar o ambiente e os processos de trabalho do cabeleireiro/barbeiro
➢ Higienizar, modelar e fazer penteados nos cabelos
➢ Hidratar e reconstruir os fios de cabelo
➢ Cortar cabelos
➢ Alterar a estrutura e a coloração dos fios de cabelo
➢ Cortar e modelar barba e cabelo
➢ Realizar tratamento capilar, coloração, descoloração e alteração da estrutura da barba e dos cabelos 64 horas
9. MATERIAL DIDÁTICO E INFRAESTRUTURA
- Aula Expositiva dialogada
- Trabalho em Grupos
- Aulas Práticas
- Data-show
- Cartolinas e lápis para produção de materiais
- Computadores e notebooks
9.1 FORNECIDO PELA CONTRATANTE
● Quadro branco;
● Espaço físico adequado para as aulas;
● Carteiras de acordo com o quantitativo de cursistas;
● Espaço adequado para as aulas práticas;
● Materiais para as aulas práticas
● Caixa de Som;
● Datashow;
● Internet;
● Microfone.
9.2 FORNECIDO PELA CONTRATADA
● Caneta para quadro branco;
● Impressão de material didático (apostilas, folhas avulsas...);
● Acompanhamento das frequências;
● Kit escolar de acordo com o quantitativo de cursistas (caderno para anotações, caneta...);
● Notebook ou desktop para uso da equipe do curso;
10. CERTIFICAÇÃO
Ao final de cada um dos cursos, para aqueles que tiverem uma frequência de 80% nas aulas teóricas e 100% nas aulas práticas, será concedido certificados de curso livre na temática.
11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.
BRASIL. Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a
Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação), 2019b.
FERNANDES DE LIMA DAMASCENO, G.; MARIA SAMPAIO DA SILVA FEITOSA DIAS, I.; RODRIGUES CHAVES, E. RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM: CAMINHO E/OU POSSIBILIDADE ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS PAIC. Epistemologia e Práxis Educativa - EPEduc, [S. l.], v. 5, n. 3, p. 01-17, 2022. DOI: 10.26694/epeduc.v5i3.3636.
LOPES, Maura Corcini; FABRIS, Eli Henn; Inclusão e Educação. São Paulo: Autêntica, 2013.
KARAGIANNIS, A; STAINBACK, W; STAINBACK, S. Fundamentos do Ensino Inclusivo.In: STAINBACK, W; STAINBACK, S (org) Inclusão um guia para educadores. Porto Alegre, Artmed editora, 1999.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem: componente do ato pedagógico. São Paulo: Cortez, 2011.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Nota técnica: Impactos da pandemia na alfabetização de crianças, 2021. Disponível em: |
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