| MODALIDADE/Nº: | DISPENSA DE LICITAÇÃO 00002/2024 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Terça-Feira, 9 de Janeiro de 2024 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 12 de janeiro de 20224 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 00002/2024 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal de Passagem PB |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do município de Passagem - PB |
O MUNICÌPIO DE PASSAGEM, Estado da Paraíba, localizada à Rua Raimundo silva, 302, Bairro Centro – Passagem - PB, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público para conhecimento dos interessados, que, fará realizar entre os dias 09 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2024, cotação adicional de propostas de preços para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Segue em anexo o Termo de referência. Os interessados deverão protocolizar suas cotações no setor de licitações da prefeitura no endereço acima mencionado até às 12:00 (doze) horas do último dia para apresentação de cotações, juntamente com documentos que comprovem a regularidade, fiscal, social e trabalhista da proponente, bem como documentos comprobatórios da constituição e titularidade da mesma. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Qualquer informação poderá ser obtida no setor de Licitação no endereço acima mencionado, nos horários de expediente normal. Prefeitura Municipal de Passagem/PB, 08 de janeiro de 2024. Agente de contratação Alessandro Ferreira da Silva. DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, da Lei 14.133/2021 TERMO DE REFERÊNCIA 1. DO OBJETO: 1.1 Constitui o objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do município de Passagem - PB, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: 2. DA ESPECIFICAÇÃO E JUSTIFICATIVA ITENS PRODUTOS QUANT MARCA/ MODELO VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$ 01 ARIPIPRAZOL 10MG CX C/30CP. 12 02 ALPRAZOLAN 2MG CX C/30CP 12 03 ACETILCISTEINA 600MG CX C/16 SACHE 12 04 ATORVASTATINA 20MG CX C/30CP 12 05 ATORVASTATINA 40 MG CX C/30CP 12 06 ACIDO TRANEXAMICO 250MG CX C/12CP 12 07 ALOPURINOL 100MG C/30CP 6 08 AZOPT COLÍRIO 5ML 12 09 BETASTINA 24MG C/30 CP 12 10 BISOPROLOL 2,5MG C/30CP 6 11 BISOPROLOL 5MG C/30CP 6 12 BISOPROLOL 10MG C/30CP 6 13 CILOSTAZOL 100MG C/60CP 6 14 CILOSTAZOL 50MG C/60CP 6 15 CETOPROFENO 150MG C/10CP 12 16 CIPROFIBRATO 100MG C/30CP 12 17 CLORIDRATO METILFENIDATO 10MG C/60CP 12 18 CORUS 25MG C/30CP 12 19 CITOBÊ C/30CP 12 20 COMBIGAN 10ML 12 21 DEPAKOTE ER 500MG 12 22 DEPAKENE 250MG 12 23 DEPAKENE SUSPENSÃO 12 24 DULOXETINA 30MG C/30CP 12 25 DULOXETINA 60MG C/30CP 6 26 DIVALPROATO DE SÓDIO 500MG C/30CP 12 27 ESOMEPRAZOL 40MG C/28CP 12 28 FORMOCAPS C/30CP 12 29 FORXIGA 10MG C/30CP 12 30 GLIFAGE XR 500MG C/30CP 12 31 GLIFAGE XR 750MG C/30CP 12 32 GLIFAGE XR 850MG C/30CP 12 33 HYABOK 0,15% 12 34 HIDROXICLOROQUINA 400MG C/30CP 12 35 IBANDRONATO DE SÓDIO 150MG C/1CP 12 36 JARDIANCE 25MG C/30CP 12 37 LEVEMIR FLEXPEN C/1 SISTEMA 15 38 LAMOTRIGINA 100MG C/30CP 12 39 LATANOPROSTA COLÍRIO 5ML 12 40 MERITOR 4/1000 C/30CP 12 41 MIRTAZAPINA 30MG C/30CP 12 42 NEOVANGY 35MG C/30CP 12 43 OHDE 50.000 UI C/4CP 12 44 OLMESARTANA 40+25MG C/30CP 12 45 OLMESARTANA 40+12,5MG C/30C- 12 46 OXCARBAZEPINA SUSPENSÃO 12 47 OXCARBAZEPINA 300MG C/30CP 12 48 OLAMZAPINA 2,5MG C/30CP 12 49 OLAMZAPINA 5MG C/30CP 6 50 OLAMZAPINA 10MG C/30CP 12 51 OXALATO ESCITALOPRAM 10MG C/30CP 12 52 OXALATO ESCITALOPRAM 20MG C/30CP 12 53 PANTOPRAZOL 40MG C/42CP 12 54 PREGABALINA 75MG C/30CP 12 55 PREGABALINA 150MG C/30CP 12 56 QUETIAPINA 100MG C/30CP 12 57 RIVAROXABANA 20MG C/30CP 12 58 REUQUINOL 400MG C/30CP 12 59 ROSUVASTATINA 20MG C/30CP 12 60 ROSUVASTATINA 10MG C/30CP 12 61 SUCINATO DE DESVENLAFAXINA 50MG C/30CP 2 62 SUCINATO DE DESVENLAFAXINA 100MG C/30CP 2 63 TRELEGY 100+62,5MG AEROSOL 2 64 TRAMADOL+PARACETAMOL 37,5+325MG C/30C 12 65 UNINALTREX 50MG C/30CP 12 66 VELIJA 60MG C/30CP 12 67 VENLAFAXINA 75MG C/30CP 12 2.2 Os medicamentos aqui elencados são apenas uma estimativa, não podendo ser exigida, nem considerada, como valor para pagamento mínimo. Tal estimativa poderá sofrer acréscimos ou supressões sem que isso justifique motivo para qualquer indenização ao adjudicatário. 2.3 O objeto do presente termo é essencial e justifica-se em face da necessidade de atender as demandas da prefeitura municipal. 3 – Das Obrigações da Contratada 1. A contratada terá de fornecer os medicamentos constantes nesse termo em até 48 (quarenta e oito) horas, após receber a solicitação junto a Prefeitura de Passagem - PB. A entrega será por conta da contratada. 2. Vencendo-se a Certidão Negativa de Débito - CND expedida pelo INSS e o Certificado de Regularidade de Situação junto ao FGTS- CRS expedido pela CEF, a CONTRATADA deverá anexar à Nota Fiscal as cópias devidamente atualizadas. 3. Serão retidos na fonte os tributos e as contribuições elencados nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as instruções normativas vigentes. 4. A contratada deverá pôr no corpo da Nota Fiscal o número do processo ao qual os produtos se referem. 5. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido. 6. Responsabilizar-se pela qualidade e quantidade dos produtos fornecidos; 7. Em tudo agir, segundo as diretrizes da CONTRATANTE. 8. Validade do medicamento: não inferior a 12 (doze) meses. 4 – Das obrigações da Contratante 1) Efetuar o pagamento na forma convencionada no presente instrumento, dentro do prazo previsto, desde que atendidas às formalidades pactuadas. 5 - Validade da Proposta A validade da proposta deverá ser de no mínimo 30 dias. 6 - Forma de Pagamento e vigência O pagamento será efetuado em até 30 dias pelo setor competente, podendo ser prorrogado por trinta dias. O prazo de vigência para o fornecimento dos produtos será até 31 de dezembro de 2024, a contar da assinatura deste instrumento, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do disposto no art. 107 da referida norma. 7 - Critérios para Decisão da Proposta Vencedora O critério para decisão da proposta vencedora será o de menor preço no item. 8 – Reajustes dos preços O preço proposto será fixo e irreajustável. 9 – Fiscalização do Contrato – A execução do contrato será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante da Administração, com atribuições específicas, devidamente designadas pela Contratante. |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 00002/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 O MUNICÌPIO DE PASSAGEM, Estado da Paraíba, localizada à Rua Raimundo silva, 302, Bairro Centro – Passagem - PB, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público para conhecimento dos interessados, que, fará realizar entre os dias 09 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2024, cotação adicional de propostas de preços para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Segue em anexo o Termo de referência. Os interessados deverão protocolizar suas cotações no setor de licitações da prefeitura no endereço acima mencionado até às 12:00 (doze) horas do último dia para apresentação de cotações, juntamente com documentos que comprovem a regularidade, fiscal, social e trabalhista da proponente, bem como documentos comprobatórios da constituição e titularidade da mesma. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Qualquer informação poderá ser obtida no setor de Licitação no endereço acima mencionado, nos horários de expediente normal. Prefeitura Municipal de Passagem/PB, 08 de janeiro de 2024. Agente de contratação Alessandro Ferreira da Silva. DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, da Lei 14.133/2021 TERMO DE REFERÊNCIA 1. DO OBJETO: 1.1 Constitui o objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do município de Passagem - PB, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: 2. DA ESPECIFICAÇÃO E JUSTIFICATIVA ITENS PRODUTOS QUANT MARCA/ MODELO VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$ 01 ARIPIPRAZOL 10MG CX C/30CP. 12 02 ALPRAZOLAN 2MG CX C/30CP 12 03 ACETILCISTEINA 600MG CX C/16 SACHE 12 04 ATORVASTATINA 20MG CX C/30CP 12 05 ATORVASTATINA 40 MG CX C/30CP 12 06 ACIDO TRANEXAMICO 250MG CX C/12CP 12 07 ALOPURINOL 100MG C/30CP 6 08 AZOPT COLÍRIO 5ML 12 09 BETASTINA 24MG C/30 CP 12 10 BISOPROLOL 2,5MG C/30CP 6 11 BISOPROLOL 5MG C/30CP 6 12 BISOPROLOL 10MG C/30CP 6 13 CILOSTAZOL 100MG C/60CP 6 14 CILOSTAZOL 50MG C/60CP 6 15 CETOPROFENO 150MG C/10CP 12 16 CIPROFIBRATO 100MG C/30CP 12 17 CLORIDRATO METILFENIDATO 10MG C/60CP 12 18 CORUS 25MG C/30CP 12 19 CITOBÊ C/30CP 12 20 COMBIGAN 10ML 12 21 DEPAKOTE ER 500MG 12 22 DEPAKENE 250MG 12 23 DEPAKENE SUSPENSÃO 12 24 DULOXETINA 30MG C/30CP 12 25 DULOXETINA 60MG C/30CP 6 26 DIVALPROATO DE SÓDIO 500MG C/30CP 12 27 ESOMEPRAZOL 40MG C/28CP 12 28 FORMOCAPS C/30CP 12 29 FORXIGA 10MG C/30CP 12 30 GLIFAGE XR 500MG C/30CP 12 31 GLIFAGE XR 750MG C/30CP 12 32 GLIFAGE XR 850MG C/30CP 12 33 HYABOK 0,15% 12 34 HIDROXICLOROQUINA 400MG C/30CP 12 35 IBANDRONATO DE SÓDIO 150MG C/1CP 12 36 JARDIANCE 25MG C/30CP 12 37 LEVEMIR FLEXPEN C/1 SISTEMA 15 38 LAMOTRIGINA 100MG C/30CP 12 39 LATANOPROSTA COLÍRIO 5ML 12 40 MERITOR 4/1000 C/30CP 12 41 MIRTAZAPINA 30MG C/30CP 12 42 NEOVANGY 35MG C/30CP 12 43 OHDE 50.000 UI C/4CP 12 44 OLMESARTANA 40+25MG C/30CP 12 45 OLMESARTANA 40+12,5MG C/30C- 12 46 OXCARBAZEPINA SUSPENSÃO 12 47 OXCARBAZEPINA 300MG C/30CP 12 48 OLAMZAPINA 2,5MG C/30CP 12 49 OLAMZAPINA 5MG C/30CP 6 50 OLAMZAPINA 10MG C/30CP 12 51 OXALATO ESCITALOPRAM 10MG C/30CP 12 52 OXALATO ESCITALOPRAM 20MG C/30CP 12 53 PANTOPRAZOL 40MG C/42CP 12 54 PREGABALINA 75MG C/30CP 12 55 PREGABALINA 150MG C/30CP 12 56 QUETIAPINA 100MG C/30CP 12 57 RIVAROXABANA 20MG C/30CP 12 58 REUQUINOL 400MG C/30CP 12 59 ROSUVASTATINA 20MG C/30CP 12 60 ROSUVASTATINA 10MG C/30CP 12 61 SUCINATO DE DESVENLAFAXINA 50MG C/30CP 2 62 SUCINATO DE DESVENLAFAXINA 100MG C/30CP 2 63 TRELEGY 100+62,5MG AEROSOL 2 64 TRAMADOL+PARACETAMOL 37,5+325MG C/30C 12 65 UNINALTREX 50MG C/30CP 12 66 VELIJA 60MG C/30CP 12 67 VENLAFAXINA 75MG C/30CP 12 2.2 Os medicamentos aqui elencados são apenas uma estimativa, não podendo ser exigida, nem considerada, como valor para pagamento mínimo. Tal estimativa poderá sofrer acréscimos ou supressões sem que isso justifique motivo para qualquer indenização ao adjudicatário. 2.3 O objeto do presente termo é essencial e justifica-se em face da necessidade de atender as demandas da prefeitura municipal. 3 – Das Obrigações da Contratada 1. A contratada terá de fornecer os medicamentos constantes nesse termo em até 48 (quarenta e oito) horas, após receber a solicitação junto a Prefeitura de Passagem - PB. A entrega será por conta da contratada. 2. Vencendo-se a Certidão Negativa de Débito - CND expedida pelo INSS e o Certificado de Regularidade de Situação junto ao FGTS- CRS expedido pela CEF, a CONTRATADA deverá anexar à Nota Fiscal as cópias devidamente atualizadas. 3. Serão retidos na fonte os tributos e as contribuições elencados nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as instruções normativas vigentes. 4. A contratada deverá pôr no corpo da Nota Fiscal o número do processo ao qual os produtos se referem. 5. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido. 6. Responsabilizar-se pela qualidade e quantidade dos produtos fornecidos; 7. Em tudo agir, segundo as diretrizes da CONTRATANTE. 8. Validade do medicamento: não inferior a 12 (doze) meses. 4 – Das obrigações da Contratante 1) Efetuar o pagamento na forma convencionada no presente instrumento, dentro do prazo previsto, desde que atendidas às formalidades pactuadas. 5 - Validade da Proposta A validade da proposta deverá ser de no mínimo 30 dias. 6 - Forma de Pagamento e vigência O pagamento será efetuado em até 30 dias pelo setor competente, podendo ser prorrogado por trinta dias. O prazo de vigência para o fornecimento dos produtos será até 31 de dezembro de 2024, a contar da assinatura deste instrumento, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do disposto no art. 107 da referida norma. 7 - Critérios para Decisão da Proposta Vencedora O critério para decisão da proposta vencedora será o de menor preço no item. 8 – Reajustes dos preços O preço proposto será fixo e irreajustável. 9 – Fiscalização do Contrato – A execução do contrato será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante da Administração, com atribuições específicas, devidamente designadas pela Contratante. | 09/01/2024 | 12 de janeiro de 20224 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
