
Além da suspensão das aulas nas escolas, o Município manterá suspenso no período de 15 dias, o trabalho de visitas sociais e outros projetos. O ato também suspende o atendimento presencial ao público externo nas repartições públicas municipais, observadas as recomendações médicas de prevenção ao Covid-19, ficando o atendimento preferêncial realizado por telefone ou e-mail (administração@passagem.pb.gov.br).
Além do Ato Normativo, a Prefeitura publicou no último sábado (14) o Decreto nº 007-2020, que declara situação de emergência em função da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus.
Ato Normativo nº 001-2020