PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS ORDINÁRIAS » 2017
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14/08/2017 - LEI N°393/2017
Dispõe sobre a criação de cargos e autorização para executivo realizar concurso público de provas e títulos para preenchimento do quadro de pessoal do
Município de Passagem, com base na Lei n°. 177/2003, Lei n°. 246/2008, Lei n°. 252/2008, Lei n°. 253/2008. Lei n°. 260/2009 e Lei n°. 355/2015 e dá outras
providências. -
24/02/2021 - LEI N°392/2017
Dispõe sobre a autorização ao executivo de construção de estrada vicinal da 'COMUNIDADE RURAL FIRMIANO” e dá outras providências. -
23/05/2017 - LEI N°391/2017
Dispõe sobre a cessão de bem público entre secretarias do município e dá outras providências. -
26/05/2017 - LEI N°390/2017
Dispões sobre o Sistema Unico de Assistência Social - SUAS no âmbito do município de Passagem - PB.
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25/05/2017 - LEI N°389/2017
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socieducativo (SIMASE), nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado ao adolescente que pratique ato infracional no Município de Passagem e dá outras providências. -
10/04/2017 - LEI N°388/2017
ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/03/2017 - LEI N°387/2017
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental PROFESSORA MARIA BERNADETE ALBUQUERQUE DA COSTA e dá outras providências. -
30/03/2017 - LEI N°386/2017
Auxílio Financeiro aos Estudantes Universitários e A Técnicos Profissionalizantes e da outras providências.
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20/02/2017 - LEI N°385/2017
Institui os brasões das escolas do municipio de Passagem e dá outras providências. -
01/01/2017 - LEI Nº 397 de 07 de dezembro de 2017 - Outubro Rosa
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01/01/2017 - LEI Nº 396 de 21 de setembro de 2017 - denomina nome da unidade da ESF
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01/01/2017 - LEI Nº 395 de 07 de dezembro de 2017 - Novembro azul
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01/01/2017 - LEI Nº 394 de 21 de setembro de 2017 - Creche Mãe Dalila
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01/01/2017 - LEI Nº 393 de 21 de setembro de 2017 - AUTORIZA CONCURSO PÚBLICO
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01/01/2017 - LEI Nº 392 de 13 de junho de 2017 - Autoriza a construção de Estrada Vicinal do Firmiano
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01/01/2017 - LEI Nº 390 de 13 de junho de 2017 - Politicas do SUAS
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01/01/2017 - LEI Nº 391 de 13 de junho de 2017 - Cede Onibus Escolar
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01/01/2017 - Lei Nº 389 de 13 de junho de 2017 - Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socieducativo
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01/01/2017 - LEI Nº 387 de 12 de abril de 2017 - Cria e Regulamenta a Escola Municipal Café do Vento - Bernadete
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01/01/2017 - LEI Nº 386 de 12 de abril de 2017 - Auxílio Financeiro aos universitários
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01/01/2017 - LEI Nº 385 de 12 de abril de 2017 - Institui brasões das escolas municipais
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