Bem Vindo a

Passagem

Portal da Transparência Portal do Contribuinte Nota Fiscal Eletrônica e-SIC Licitações e Contratos Jornal Oficial Plano Plurianual Reg. da LAI Ouvidoria
Folha de Pessoal Convênios

Secretaria de Esportes e Lazer se reune com diretores dos times do município para tratar sobre o Campeonato 2026

  • Segunda-Feira, 13 de Julho de 2026

Prefeita Rozângela Ferreira participa da Mobilização Municipalista Urgente nos dias 7 e 8 de julho em Brasília-DF

  • Segunda-Feira, 13 de Julho de 2026

Transparência Fiscal

Do município

e-SIC

Serviço Eletrônico de Informação do Cidadão

Portal do
Servidor

Mantenha-se informado

Editais, Licitações e Contratos

Clique e saiba mais
Nova
Demanda Acompanhar e Estatísticas

SIC PRESENCIAL

Rua Raimundo Silva, nº 302, Centro | CEP: 58734-000

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Segunda a sexta-feira das 08h às 13h

Fale Conosco
Ouvidoria Fale Conosco
E-SIC Telefone
(83) 3478-3001 Fale Conosco
Outros

Últimos Documentos

Ver todos
Nome Baixar
12/08/2026 - Jornal de Passagem 12-08-2026 Ver
11/08/2026 - Jornal de Passagem 11-08-2026 Ver
10/08/2026 - Jornal de Passagem 10-08-2026 Ver
07/08/2026 - Jornal de Passagem 07-08-2026 Ver

Fotos & Eventos

Ver todos

Homenagem Dia do Professor

Dia da Independência do Brasil

Legislação Municipal

CÓDIGOS

DECRETOS

DECRETOS - LEI

ESTATUTOS

JORNAL OFICIAL

LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO

Lei Orgânica

LEIS COMPLEMENTARES

LEIS ORDINÁRIAS

MEDIDAS PROVISÓRIAS

MENSAGEM DE VETO

PROJETO DE LEI

Legislação Estadual

CONSTITUIÇÃO

LEGISLAÇÃO TJPB

LEIS ESTADUAIS

PB PREVIDÊNCIA

Legislação Federal

LEI COMPLEMENTAR Nº 006-2016

LEI COMPLEMENTAR Nº. 005 DE 22 DE MARÇO DE 2016.

LEI N.º 371 DE 06 DE JUNHO DE 2016

LEI N.º 376, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.

LEI N.º 377 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.

LEI N.º 378 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.

LEI Nº. 363 DE 21 DE MARÇO DE 2016.

LEI Nº. 364 DE 21 DE MARÇO DE 2016

LEI Nº. 365 DE 21 DE MARÇO DE 2016

LEI Nº. 366 DE 21 DE MARÇO DE 2016

LEI Nº. 367 DE 21 DE MARÇO DE 2016.

LEI Nº. 368 DE 21 DE MARÇO DE 2016

LEI Nº. 369 DE 21 DE MARÇO DE 2016.

LEI Nº. 370 de 08 de JUNHO de 2016

LEI Nº. 372 DE 08 DE JUNHO DE 2016.

LEI Nº. 373 DE 08 DE JUNHO DE 2016.

LEI Nº. 375 de 05 de dezembro de 2016

LOA 2017 - LEI Nº 374/2016

Feito com e profissionalismo por