| MODALIDADE/Nº: | DISPENSA DE LICITAÇÃO 00010/2024 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quinta-Feira, 8 de Fevereiro de 2024 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | DISPENSA DE LICITAÇÃO 00010/2024 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal de Passagem PB |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Fornecimento de material médico hospitalar para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. |
O MUNICÌPIO DE PASSAGEM, Estado da Paraíba, localizada à Rua Raimundo silva, 302, Bairro Centro – Passagem - PB, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público para conhecimento dos interessados, que, fará realizar entre os dias 09 de fevereiro de 2024 a 16 de fevereiro de 2024, cotação adicional de propostas de preços para o fornecimento de material médico hospitalar para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Segue em anexo o Termo de referência. Os interessados deverão protocolizar suas cotações no setor de licitações da prefeitura no endereço acima mencionado até às 12:00 (doze) horas do último dia para apresentação de cotações, juntamente com documentos que comprovem a regularidade, fiscal, social e trabalhista da proponente, bem como documentos comprobatórios da constituição e titularidade da mesma. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Qualquer informação poderá ser obtida no setor de Licitação no endereço acima mencionado, nos horários de expediente normal. Prefeitura Municipal de Passagem/PB, 07 de fevereiro de 2024. Agente de contratação Alessandro Ferreira da Silva. DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, da Lei 14.133/2021 TERMO DE REFERÊNCIA 1. DO OBJETO: 1.1 Constitui o objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para atender as necessidades do município de Passagem - PB, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: 2. DA ESPECIFICAÇÃO E JUSTIFICATIVA ITEM DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS APRESENTAÇÃO QUANTIDADE VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$ 1 Agulhas 13x4.5 CAIXA/100 CAIXA 50 2 Agua Destilada 5000ml GALÃO 50 3 Agulhas 25x7 CAIXA/100 CAIXA 50 4 Álcool 70% 1000ML LITROS 360 5 Algodão hidrófilo 500g ROLOS 50 6 Ataduras de crepom 15 cm pacote com 12 UNIDADE PACOTE 150 7 Ataduras de crepom 20 cm pacote com 12 UNIDADE PACOTE 150 8 Caixa de perfuro cortante 13 litros UNIDADE 100 9 Cateter nasal Adulto UNIDADE 100 10 Clorexidina 2% 1litro LITROS 48 11 Compressa de gaze 7,5x7,5 PACOTE500 PACOTE 50 12 Equipo Macro com inj Lateral UNIDADE 500 13 Esparadrapo 100 mm x 4,5 UNIDADE 96 14 Fios de sutura de nylon 3-0 CAIXA/24 CAIXA 10 15 Fios de sutura de nylon 4-0 CAIXA/24 CAIXA 10 16 Fita glicêmicas – on call plus CAIXA/50 CAIXA 100 17 Gaze 91x50 ROLOS 150 18 Gelco 22 UNIDADE 600 19 Gelco 24 UNIDADE 1.000 20 Lâmina de Bisturi 23 CAIXA/100 CAIXA 10 21 Luva de procedimento P CAIXA/100 CAIXA 150 22 Luva de procedimento M CAIXA/100 CAIXA 250 23 Luva de procedimento G CAIXA/100 CAIXA 100 24 Luvas estéril 7,0 UNIDADE 200 25 Luvas estéril 7,5 UNIDADE 200 26 Máscara descartável com elástico CAIXA/50 CAIXA 150 27 Papel grau cirúrgico 10x100 ROLOS 12 28 Papel grau cirúrgico 15x100 ROLOS 12 29 Papel grau cirúrgico 20x100 ROLOS 12 30 Papel lençol 70 cm x 50m ROLOS 40 31 Seringa 1ML UNIDADE 2.000 32 Seringa 3ML UNIDADE 3.000 33 Seringa 5ML UNIDADE 2.500 34 Seringa 10ML UNIDADE 4.000 35 Seringa 20ML UNIDADE 2.500 36 Soro fisiológico 100ML UNIDADE 300 37 Soro fisiológico 250ML UNIDADE 300 38 Soro fisiológico 500ML UNIDADE 1.200 39 Soro glicosado 500ML UNIDADE 480 40 Soro Ringer Lactato 500ML UNIDADE 720 41 Termômetro digital para febre UNIDADE 30 42 Touca descartável PACOTE/100 PACOTE 30 2.2 Os materiais aqui elencados são apenas uma estimativa, não podendo ser exigida, nem considerada, como valor para pagamento mínimo. Tal estimativa poderá sofrer acréscimos ou supressões sem que isso justifique motivo para qualquer indenização ao adjudicatário. 2.3 O objeto do presente termo é essencial e justifica-se em face da necessidade de atender as demandas da prefeitura municipal. 3 – Das Obrigações da Contratada 1. A contratada terá de fornecer os materiais constantes nesse termo em até 48 (quarenta e oito) horas, após receber a solicitação junto a Prefeitura de Passagem - PB. A entrega será por conta da contratada. 2. Vencendo-se a Certidão Negativa de Débito - CND expedida pelo INSS e o Certificado de Regularidade de Situação junto ao FGTS- CRS expedido pela CEF, a CONTRATADA deverá anexar à Nota Fiscal as cópias devidamente atualizadas. 3. Serão retidos na fonte os tributos e as contribuições elencados nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as instruções normativas vigentes. 4. A contratada deverá pôr no corpo da Nota Fiscal o número do processo ao qual os produtos se referem. 5. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido. 6. Responsabilizar-se pela qualidade e quantidade dos produtos fornecidos; 7. Em tudo agir, segundo as diretrizes da CONTRATANTE. 8. Garantia dos materiais: não inferior a 12 (doze) meses. 4 – Das obrigações da Contratante 1) Efetuar o pagamento na forma convencionada no presente instrumento, dentro do prazo previsto, desde que atendidas às formalidades pactuadas. 5 - Validade da Proposta A validade da proposta deverá ser de no mínimo 30 dias. 6 - Forma de Pagamento e vigência O pagamento será efetuado em até 30 dias pelo setor competente, podendo ser prorrogado por trinta dias. O prazo de vigência para o fornecimento dos produtos será até 31 de dezembro de 2024, a contar da assinatura deste instrumento, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do disposto no art. 107 da referida norma. 7 - Critérios para Decisão da Proposta Vencedora O critério para decisão da proposta vencedora será o de menor preço no item. 8 – Reajustes dos preços O preço proposto será fixo e irreajustável. 9 – Fiscalização do Contrato – A execução do contrato será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante da Administração, com atribuições específicas, devidamente designadas pela Contratante. |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 00010/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 O MUNICÌPIO DE PASSAGEM, Estado da Paraíba, localizada à Rua Raimundo silva, 302, Bairro Centro – Passagem - PB, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público para conhecimento dos interessados, que, fará realizar entre os dias 09 de fevereiro de 2024 a 16 de fevereiro de 2024, cotação adicional de propostas de preços para o fornecimento de material médico hospitalar para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Segue em anexo o Termo de referência. Os interessados deverão protocolizar suas cotações no setor de licitações da prefeitura no endereço acima mencionado até às 12:00 (doze) horas do último dia para apresentação de cotações, juntamente com documentos que comprovem a regularidade, fiscal, social e trabalhista da proponente, bem como documentos comprobatórios da constituição e titularidade da mesma. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Qualquer informação poderá ser obtida no setor de Licitação no endereço acima mencionado, nos horários de expediente normal. Prefeitura Municipal de Passagem/PB, 07 de fevereiro de 2024. Agente de contratação Alessandro Ferreira da Silva. DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, da Lei 14.133/2021 TERMO DE REFERÊNCIA 1. DO OBJETO: 1.1 Constitui o objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para atender as necessidades do município de Passagem - PB, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: 2. DA ESPECIFICAÇÃO E JUSTIFICATIVA ITEM DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS APRESENTAÇÃO QUANTIDADE VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$ 1 Agulhas 13x4.5 CAIXA/100 CAIXA 50 2 Agua Destilada 5000ml GALÃO 50 3 Agulhas 25x7 CAIXA/100 CAIXA 50 4 Álcool 70% 1000ML LITROS 360 5 Algodão hidrófilo 500g ROLOS 50 6 Ataduras de crepom 15 cm pacote com 12 UNIDADE PACOTE 150 7 Ataduras de crepom 20 cm pacote com 12 UNIDADE PACOTE 150 8 Caixa de perfuro cortante 13 litros UNIDADE 100 9 Cateter nasal Adulto UNIDADE 100 10 Clorexidina 2% 1litro LITROS 48 11 Compressa de gaze 7,5x7,5 PACOTE500 PACOTE 50 12 Equipo Macro com inj Lateral UNIDADE 500 13 Esparadrapo 100 mm x 4,5 UNIDADE 96 14 Fios de sutura de nylon 3-0 CAIXA/24 CAIXA 10 15 Fios de sutura de nylon 4-0 CAIXA/24 CAIXA 10 16 Fita glicêmicas – on call plus CAIXA/50 CAIXA 100 17 Gaze 91x50 ROLOS 150 18 Gelco 22 UNIDADE 600 19 Gelco 24 UNIDADE 1.000 20 Lâmina de Bisturi 23 CAIXA/100 CAIXA 10 21 Luva de procedimento P CAIXA/100 CAIXA 150 22 Luva de procedimento M CAIXA/100 CAIXA 250 23 Luva de procedimento G CAIXA/100 CAIXA 100 24 Luvas estéril 7,0 UNIDADE 200 25 Luvas estéril 7,5 UNIDADE 200 26 Máscara descartável com elástico CAIXA/50 CAIXA 150 27 Papel grau cirúrgico 10x100 ROLOS 12 28 Papel grau cirúrgico 15x100 ROLOS 12 29 Papel grau cirúrgico 20x100 ROLOS 12 30 Papel lençol 70 cm x 50m ROLOS 40 31 Seringa 1ML UNIDADE 2.000 32 Seringa 3ML UNIDADE 3.000 33 Seringa 5ML UNIDADE 2.500 34 Seringa 10ML UNIDADE 4.000 35 Seringa 20ML UNIDADE 2.500 36 Soro fisiológico 100ML UNIDADE 300 37 Soro fisiológico 250ML UNIDADE 300 38 Soro fisiológico 500ML UNIDADE 1.200 39 Soro glicosado 500ML UNIDADE 480 40 Soro Ringer Lactato 500ML UNIDADE 720 41 Termômetro digital para febre UNIDADE 30 42 Touca descartável PACOTE/100 PACOTE 30 2.2 Os materiais aqui elencados são apenas uma estimativa, não podendo ser exigida, nem considerada, como valor para pagamento mínimo. Tal estimativa poderá sofrer acréscimos ou supressões sem que isso justifique motivo para qualquer indenização ao adjudicatário. 2.3 O objeto do presente termo é essencial e justifica-se em face da necessidade de atender as demandas da prefeitura municipal. 3 – Das Obrigações da Contratada 1. A contratada terá de fornecer os materiais constantes nesse termo em até 48 (quarenta e oito) horas, após receber a solicitação junto a Prefeitura de Passagem - PB. A entrega será por conta da contratada. 2. Vencendo-se a Certidão Negativa de Débito - CND expedida pelo INSS e o Certificado de Regularidade de Situação junto ao FGTS- CRS expedido pela CEF, a CONTRATADA deverá anexar à Nota Fiscal as cópias devidamente atualizadas. 3. Serão retidos na fonte os tributos e as contribuições elencados nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as instruções normativas vigentes. 4. A contratada deverá pôr no corpo da Nota Fiscal o número do processo ao qual os produtos se referem. 5. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido. 6. Responsabilizar-se pela qualidade e quantidade dos produtos fornecidos; 7. Em tudo agir, segundo as diretrizes da CONTRATANTE. 8. Garantia dos materiais: não inferior a 12 (doze) meses. 4 – Das obrigações da Contratante 1) Efetuar o pagamento na forma convencionada no presente instrumento, dentro do prazo previsto, desde que atendidas às formalidades pactuadas. 5 - Validade da Proposta A validade da proposta deverá ser de no mínimo 30 dias. 6 - Forma de Pagamento e vigência O pagamento será efetuado em até 30 dias pelo setor competente, podendo ser prorrogado por trinta dias. O prazo de vigência para o fornecimento dos produtos será até 31 de dezembro de 2024, a contar da assinatura deste instrumento, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do disposto no art. 107 da referida norma. 7 - Critérios para Decisão da Proposta Vencedora O critério para decisão da proposta vencedora será o de menor preço no item. 8 – Reajustes dos preços O preço proposto será fixo e irreajustável. 9 – Fiscalização do Contrato – A execução do contrato será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante da Administração, com atribuições específicas, devidamente designadas pela Contratante. | 08/02/2024 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
