| MODALIDADE/Nº: | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00023/2025 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00023/2025 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal de Passagem PB |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de empresa especializada para fornecimento de infraestrutura para realização da Prévia de São João – Feira Gastromusical do município de Passagem/PB, a ser realizada em 31 de maio de 2025, contemplando a locação de palco, sonorização, iluminação, camarim, gerador, banheiros químicos, praticáveis, grades de contenção, painel de LED, tendas e standes, conforme descritos no Termo de Referência, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. |
O MUNICÍPIO DE PASSAGEM, Estado da Paraíba, localizada à Rua Raimundo Silva, 302, Bairro Centro – Passagem - PB, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público para conhecimento dos interessados, que, fará realizar entre os dias 22 de maio de 2025 a 26 de maio de 2025, cotação adicional de propostas de preços para a contratação de empresa especializada para fornecimento de infraestrutura para realização da Prévia de São João – Feira Gastromusical do município de Passagem/PB, a ser realizada em 31 de maio de 2025, contemplando a locação de palco, sonorização, iluminação, camarim, gerador, banheiros químicos, praticáveis, grades de contenção, painel de LED, tendas e standes, conforme descritos no Termo de Referência, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Segue em anexo o Termo de referência. Os interessados deverão emitir o termo de referência, e protocolizar suas cotações no setor de licitações da prefeitura no endereço acima mencionado ou pelo e-mail: administracao@passagem.pb.gov.br até às 17:00 (dezessete) horas do último dia para apresentação de cotações, juntamente com documentos que comprovem a regularidade, fiscal, social e trabalhista da proponente, bem como documentos comprobatórios da constituição e titularidade da mesma. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Qualquer informação poderá ser obtida no setor de Licitação no endereço acima mencionado, nos horários de expediente normal. Prefeitura Municipal de Passagem/PB, 21 de maio de 2025. Agente de contratação Armando Gomes Ferreira DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, da Lei 14.133/2021 TERMO DE REFERÊNCIA 1. DO OBJETO: 1.1 Constitui o objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento de infraestrutura para realização da Prévia de São João – Feira Gastromusical do município de Passagem/PB, a ser realizada em 31 de maio de 2025, contemplando a locação de palco, sonorização, iluminação, camarim, gerador, banheiros químicos, praticáveis, grades de contenção, painel de LED, tendas e standes, conforme descritos no Termo de Referência, que será realizada no dia 31 de maio de 2025, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: 2. DA ESPECIFICAÇÃO E JUSTIFICATIVA ITEM ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO UND. QUANT. PREÇO UNIT. R$ PREÇO TOTAL R$ 1 Locação de camarim artistico em estrutura de TS, com portas, medição mínima de 4x3m, com cobertura, piso com carpete, ar condicionado 12btus, iluminação, tomadas 220v, espelho de corpo inteiro, arara e mobiliário contendo no mínimo 02 mesas, 08 cadeiras e 01 sofás. com todas as despesas para montagem e instalação, e transporte por conta da empresa contratada. und. 2 2 Sonorização-P.A com 24 caixas line array industrializadas, com processamento e amplificação compatíveis com o sistema e que tenham software de predição acústica e atendam rider técinico e exigências de atrações de médio porte. Subwoofers 24 caixas subwoofers com 02 alto falantes de 18 polegadas com resposta eqivalente à 3.000 wats cada caixa. de marca e modelo que atenda rider técnico e exigências de artitstas de médio porte. Com console (mesa de som) mixer digital com 48 canais de entrada e 24 saídas alanceadas, de marca e modelo que atenda rider técnico e exigências de artitstas de médio porte. Console monitor (mesa de som) mixer digital com 48 entradas e 24 saídas que atenda rider técnico e exigências de artistas de médio porte. Com monitor (retorno) side duplo stereo modelo, 04 caixas subwoofers com 02 alto falantes de 18, cada caixa, com amplificação e processamento compatível. 50 cabos XLR, 20 cabos p 10 de diversos tamanhos, 15 direct box passivos, 20 pedestais grande, 05 pedestais pequenos, 04 garras tipo girafa p/ microfones, 12 microfones modelo sm 58, 12 microfones modelo sm– 57, e demais microfones específicos para instumentos de bateria, percussão, 02 microfones sem fio de longo alcance com operação de frequência dentro do range permitido pela anatel. 02 amplificadores tipo combo p/ guitarra, 01 amplificador p/ contra baixo tipo cabeçote e caixas que atendam exigências do rider de artistas de médio porte. 01 caixa subwoofers com 02 alto falantes de 18? cada p/ serem usados como via auxiliar de retorno p/ bateria. 10 réguas de ac com padrão nbr e americano p/ serem distribuídas de acordo com a necessidade e exigências do evento, 06 monitores p/ retorno tipo sm– 400 ou similar que atenda exigências do rider técnico da atração. 01 multicabo de 48 vias de uso exclusico para canais de entrada das consoles, sistema de multicabo contendo 06 subsnake com cabos de 15 metros. sistema de comunicação entre mesas de p.a e monitor tipo intercom. 60 metros de protetores de cabos de 05 vias para serem usados na passagem de cabos que ficarem expostos no pátio de eventos, no palco e até o grupo gerador. todo osistema deve atender aos padrões de segurança em monagem desmontagem e execução, tambem deve ter todo seu sistema eletrico aterrado e com sistema de proteção de sobrecarga. diária 1 3 Locação de sistema de iluminação de medio porte: montagem de sistema de iluminação na estrutura de palco duas águas, contando com equipamentos de última geração controlados através de mesa especial a partir de house-mix com 15 (quinze) canhões coloridos de lâmpadas par 64, foco 02, oito efeitos (moving red) 250, quatro torres de contraluz com dois mini bruts para iluminação da plateia, tela de led 3x2 e canhão seguidor. Com todas as despesas para montagem e instalação, e transporte por conta da empresa contratada. diária 01 4 Locação de gerador de 180 kwa: 380/220 compartida automática, com cabine silenciada em 80 decibéis, com ciclagem em 60 hz, 1.800 rpm, equipamento com motor diesel, turbinado, cabos elétricos e ac com chaves de ligação/reversão compatíveis, abastecido com combustível para 12 horas de autonomia, aterramento de acordo com as normas técnicas, isolamento de 02 metros de cada lateral da maquina feita com cones de sinalização, incluindo operador de plantão em todo horário de uso. diária 01 5 Banheiro químico individual, portáteis, confeccionado em polietileno ou material similar, com teto translúcido, dimensões mínimas de 1,10m de frente x 1,10m de fundo x 2,10 de altura, composto de caixa de dejeto, porta papel higiênico, fechamento com identificação de ocupado, para uso do público em geral. Com todas as despesas para montagem, desmontagem e transporte por conta da empresa contratada. und. 6 6 Grid em box truss q30: estrutura treliçada, composta de alumínio, com dimensões de 30x30 cm. diária 1 7 Praticável medindo no mínimo 2mx1m cada. Incluindo transporte, montagem e desmontagem por conta da empresa contratada. und. 10 8 Grades de contenção com no mínimo 3 metros de comprimento cada. und. 20 9 Painel de led com 18 placas: painel de led de alta resolução para uso externo (tipo outdoor) p3mm com resolução física de 128x256 pixes, processador de vídeo (dvi, hdmi, vga, sdi e rca), servidor de vídeo, main power, bumper, cabos e acessórios. Com transmissão simultânea ao vivo, cabeamento e operadores necessários para execução, com computador compatível com os sistemas. Incluindo 01 operador técnico e 01 auxiliar técnico, além de todas as despesas para montagem, instalação e transporte por conta da empresa contratada. diária 1 10 Standes sem coberta – com tamanho mínimo de 3mx3m. Incluindo transporte, montagem e desmontagem por conta da empresa contratada. und. 10 11 Palco de pequeno porte: palco medindo 12x8 metros em estrutura de alumínio treliçada, altura de no mínimo 2,0 metros do solo até o piso, do palco ao teto de no mínimo 4,00 metros a partir do piso do palco, fechamento abaixo do piso frontal e lateral em lona preta. Incluindo transporte, montagem e desmontagem por conta da contratada. diária 1 12 Locação de tendas, com em estrutura armada medindo no mínimo 3,00 x 3,00 m, com lona branca e estrutura de ferro, incluindo os serviços de transporte, montagem, fixação e desmontagem. und. 10 13 Grades disciplinadoras de contenção para ruas de acesso as ruas do evento, com no mínimo 2 metros de comprimento. und. 230 2.2. Os serviços aqui elencados são apenas uma estimativa, não podendo ser exigida, nem considerada, como valor para pagamento mínimo. Tal estimativa poderá sofrer acréscimos ou supressões sem que isso justifique motivo para qualquer indenização ao adjudicatário. 2.3 O objeto do presente termo é essencial e justifica-se em face da necessidade de atender as demandas da prefeitura municipal, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público. 3 – Das Obrigações da Contratada 1. A contratada terá de iniciar os serviços do objeto constantes nesse termo em até 24 horas, após receber a solicitação dos serviços junto a Prefeitura de Passagem - PB. (Conforme cronograma do evento do município de Passagem – PB). Montagem, desmontagem, deslocamento dos materiais, hospedagem, transporte e alimentação será por conta da contratada. 2. Vencendo-se a Certidão Negativa de Débito - CND expedida pelo INSS e o Certificado de Regularidade de Situação junto ao FGTS- CRS expedido pela CEF, a CONTRATADA deverá anexar à Nota Fiscal as cópias devidamente atualizadas. 3. Serão retidos na fonte os tributos e as contribuições elencados nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as instruções normativas vigentes. 4. A contratada deverá pôr no corpo da Nota Fiscal o número do processo ao qual os serviços se referem. 5. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido. 6. Responsabilizar-se pela qualidade dos serviços; 7. Em tudo agir, segundo as diretrizes da CONTRATANTE. 4 – Das obrigações da Contratante 1) Efetuar o pagamento na forma convencionada no presente instrumento, dentro do prazo previsto, desde que atendidas às formalidades pactuadas. 5 - Validade da Proposta A validade da proposta deverá ser de no mínimo 30 dias. 6 - Forma de Pagamento e vigência O pagamento será efetuado em até 30 dias pelo setor competente, podendo ser prorrogado por trinta dias. O prazo de vigência para a execução dos serviços será até 31 de dezembro de 2025, a contar da assinatura deste instrumento, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do disposto no art. 107 da referida norma. 7 - Critérios para Decisão da Proposta Vencedora O critério para decisão da proposta vencedora será o de menor preço no item. 8 – Reajustes dos preços O preço proposto será fixo e irreajustável. 9 – Fiscalização do Contrato – A execução do contrato será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante da Administração, com atribuições específicas, devidamente designadas pela Contratante. 10 - Da Documentação exigida: 10.1. Regularidade Jurídica: a. Registro comercial, no caso de empresa individual ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição dos seus administradores e último aditivo contratual. b. Todas as alterações do contrato social. c. Cópia do RG e CPF de todos os sócios da empresa. 10.2. Regularidade Fiscal e Trabalhista: a. Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). b. Prova de regularidade com a Fazenda Nacional, relativos aos Tributos federal, inclusive contribuições previdenciárias, tanto no âmbito Federal quanto no âmbito d procuradoria da Fazenda Nacional; c. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; d. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal da sede da licitante. e. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS: Certificado de Regularidade para com o FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal. f. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida gratuita e eletronicamente, para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. g. Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101/2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 30 (trinta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão. |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 00023/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023/2025 O MUNICÍPIO DE PASSAGEM, Estado da Paraíba, localizada à Rua Raimundo Silva, 302, Bairro Centro – Passagem - PB, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público para conhecimento dos interessados, que, fará realizar entre os dias 22 de maio de 2025 a 26 de maio de 2025, cotação adicional de propostas de preços para a contratação de empresa especializada para fornecimento de infraestrutura para realização da Prévia de São João – Feira Gastromusical do município de Passagem/PB, a ser realizada em 31 de maio de 2025, contemplando a locação de palco, sonorização, iluminação, camarim, gerador, banheiros químicos, praticáveis, grades de contenção, painel de LED, tendas e standes, conforme descritos no Termo de Referência, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Segue em anexo o Termo de referência. Os interessados deverão emitir o termo de referência, e protocolizar suas cotações no setor de licitações da prefeitura no endereço acima mencionado ou pelo e-mail: administracao@passagem.pb.gov.br até às 17:00 (dezessete) horas do último dia para apresentação de cotações, juntamente com documentos que comprovem a regularidade, fiscal, social e trabalhista da proponente, bem como documentos comprobatórios da constituição e titularidade da mesma. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Qualquer informação poderá ser obtida no setor de Licitação no endereço acima mencionado, nos horários de expediente normal. Prefeitura Municipal de Passagem/PB, 21 de maio de 2025. Agente de contratação Armando Gomes Ferreira DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, da Lei 14.133/2021 TERMO DE REFERÊNCIA 1. DO OBJETO: 1.1 Constitui o objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento de infraestrutura para realização da Prévia de São João – Feira Gastromusical do município de Passagem/PB, a ser realizada em 31 de maio de 2025, contemplando a locação de palco, sonorização, iluminação, camarim, gerador, banheiros químicos, praticáveis, grades de contenção, painel de LED, tendas e standes, conforme descritos no Termo de Referência, que será realizada no dia 31 de maio de 2025, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: 2. DA ESPECIFICAÇÃO E JUSTIFICATIVA ITEM ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO UND. QUANT. PREÇO UNIT. R$ PREÇO TOTAL R$ 1 Locação de camarim artistico em estrutura de TS, com portas, medição mínima de 4x3m, com cobertura, piso com carpete, ar condicionado 12btus, iluminação, tomadas 220v, espelho de corpo inteiro, arara e mobiliário contendo no mínimo 02 mesas, 08 cadeiras e 01 sofás. com todas as despesas para montagem e instalação, e transporte por conta da empresa contratada. und. 2 2 Sonorização-P.A com 24 caixas line array industrializadas, com processamento e amplificação compatíveis com o sistema e que tenham software de predição acústica e atendam rider técinico e exigências de atrações de médio porte. Subwoofers 24 caixas subwoofers com 02 alto falantes de 18 polegadas com resposta eqivalente à 3.000 wats cada caixa. de marca e modelo que atenda rider técnico e exigências de artitstas de médio porte. Com console (mesa de som) mixer digital com 48 canais de entrada e 24 saídas alanceadas, de marca e modelo que atenda rider técnico e exigências de artitstas de médio porte. Console monitor (mesa de som) mixer digital com 48 entradas e 24 saídas que atenda rider técnico e exigências de artistas de médio porte. Com monitor (retorno) side duplo stereo modelo, 04 caixas subwoofers com 02 alto falantes de 18, cada caixa, com amplificação e processamento compatível. 50 cabos XLR, 20 cabos p 10 de diversos tamanhos, 15 direct box passivos, 20 pedestais grande, 05 pedestais pequenos, 04 garras tipo girafa p/ microfones, 12 microfones modelo sm 58, 12 microfones modelo sm– 57, e demais microfones específicos para instumentos de bateria, percussão, 02 microfones sem fio de longo alcance com operação de frequência dentro do range permitido pela anatel. 02 amplificadores tipo combo p/ guitarra, 01 amplificador p/ contra baixo tipo cabeçote e caixas que atendam exigências do rider de artistas de médio porte. 01 caixa subwoofers com 02 alto falantes de 18? cada p/ serem usados como via auxiliar de retorno p/ bateria. 10 réguas de ac com padrão nbr e americano p/ serem distribuídas de acordo com a necessidade e exigências do evento, 06 monitores p/ retorno tipo sm– 400 ou similar que atenda exigências do rider técnico da atração. 01 multicabo de 48 vias de uso exclusico para canais de entrada das consoles, sistema de multicabo contendo 06 subsnake com cabos de 15 metros. sistema de comunicação entre mesas de p.a e monitor tipo intercom. 60 metros de protetores de cabos de 05 vias para serem usados na passagem de cabos que ficarem expostos no pátio de eventos, no palco e até o grupo gerador. todo osistema deve atender aos padrões de segurança em monagem desmontagem e execução, tambem deve ter todo seu sistema eletrico aterrado e com sistema de proteção de sobrecarga. diária 1 3 Locação de sistema de iluminação de medio porte: montagem de sistema de iluminação na estrutura de palco duas águas, contando com equipamentos de última geração controlados através de mesa especial a partir de house-mix com 15 (quinze) canhões coloridos de lâmpadas par 64, foco 02, oito efeitos (moving red) 250, quatro torres de contraluz com dois mini bruts para iluminação da plateia, tela de led 3x2 e canhão seguidor. Com todas as despesas para montagem e instalação, e transporte por conta da empresa contratada. diária 01 4 Locação de gerador de 180 kwa: 380/220 compartida automática, com cabine silenciada em 80 decibéis, com ciclagem em 60 hz, 1.800 rpm, equipamento com motor diesel, turbinado, cabos elétricos e ac com chaves de ligação/reversão compatíveis, abastecido com combustível para 12 horas de autonomia, aterramento de acordo com as normas técnicas, isolamento de 02 metros de cada lateral da maquina feita com cones de sinalização, incluindo operador de plantão em todo horário de uso. diária 01 5 Banheiro químico individual, portáteis, confeccionado em polietileno ou material similar, com teto translúcido, dimensões mínimas de 1,10m de frente x 1,10m de fundo x 2,10 de altura, composto de caixa de dejeto, porta papel higiênico, fechamento com identificação de ocupado, para uso do público em geral. Com todas as despesas para montagem, desmontagem e transporte por conta da empresa contratada. und. 6 6 Grid em box truss q30: estrutura treliçada, composta de alumínio, com dimensões de 30x30 cm. diária 1 7 Praticável medindo no mínimo 2mx1m cada. Incluindo transporte, montagem e desmontagem por conta da empresa contratada. und. 10 8 Grades de contenção com no mínimo 3 metros de comprimento cada. und. 20 9 Painel de led com 18 placas: painel de led de alta resolução para uso externo (tipo outdoor) p3mm com resolução física de 128x256 pixes, processador de vídeo (dvi, hdmi, vga, sdi e rca), servidor de vídeo, main power, bumper, cabos e acessórios. Com transmissão simultânea ao vivo, cabeamento e operadores necessários para execução, com computador compatível com os sistemas. Incluindo 01 operador técnico e 01 auxiliar técnico, além de todas as despesas para montagem, instalação e transporte por conta da empresa contratada. diária 1 10 Standes sem coberta – com tamanho mínimo de 3mx3m. Incluindo transporte, montagem e desmontagem por conta da empresa contratada. und. 10 11 Palco de pequeno porte: palco medindo 12x8 metros em estrutura de alumínio treliçada, altura de no mínimo 2,0 metros do solo até o piso, do palco ao teto de no mínimo 4,00 metros a partir do piso do palco, fechamento abaixo do piso frontal e lateral em lona preta. Incluindo transporte, montagem e desmontagem por conta da contratada. diária 1 12 Locação de tendas, com em estrutura armada medindo no mínimo 3,00 x 3,00 m, com lona branca e estrutura de ferro, incluindo os serviços de transporte, montagem, fixação e desmontagem. und. 10 13 Grades disciplinadoras de contenção para ruas de acesso as ruas do evento, com no mínimo 2 metros de comprimento. und. 230 2.2. Os serviços aqui elencados são apenas uma estimativa, não podendo ser exigida, nem considerada, como valor para pagamento mínimo. Tal estimativa poderá sofrer acréscimos ou supressões sem que isso justifique motivo para qualquer indenização ao adjudicatário. 2.3 O objeto do presente termo é essencial e justifica-se em face da necessidade de atender as demandas da prefeitura municipal, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público. 3 – Das Obrigações da Contratada 1. A contratada terá de iniciar os serviços do objeto constantes nesse termo em até 24 horas, após receber a solicitação dos serviços junto a Prefeitura de Passagem - PB. (Conforme cronograma do evento do município de Passagem – PB). Montagem, desmontagem, deslocamento dos materiais, hospedagem, transporte e alimentação será por conta da contratada. 2. Vencendo-se a Certidão Negativa de Débito - CND expedida pelo INSS e o Certificado de Regularidade de Situação junto ao FGTS- CRS expedido pela CEF, a CONTRATADA deverá anexar à Nota Fiscal as cópias devidamente atualizadas. 3. Serão retidos na fonte os tributos e as contribuições elencados nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as instruções normativas vigentes. 4. A contratada deverá pôr no corpo da Nota Fiscal o número do processo ao qual os serviços se referem. 5. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido. 6. Responsabilizar-se pela qualidade dos serviços; 7. Em tudo agir, segundo as diretrizes da CONTRATANTE. 4 – Das obrigações da Contratante 1) Efetuar o pagamento na forma convencionada no presente instrumento, dentro do prazo previsto, desde que atendidas às formalidades pactuadas. 5 - Validade da Proposta A validade da proposta deverá ser de no mínimo 30 dias. 6 - Forma de Pagamento e vigência O pagamento será efetuado em até 30 dias pelo setor competente, podendo ser prorrogado por trinta dias. O prazo de vigência para a execução dos serviços será até 31 de dezembro de 2025, a contar da assinatura deste instrumento, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do disposto no art. 107 da referida norma. 7 - Critérios para Decisão da Proposta Vencedora O critério para decisão da proposta vencedora será o de menor preço no item. 8 – Reajustes dos preços O preço proposto será fixo e irreajustável. 9 – Fiscalização do Contrato – A execução do contrato será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante da Administração, com atribuições específicas, devidamente designadas pela Contratante. 10 - Da Documentação exigida: 10.1. Regularidade Jurídica: a. Registro comercial, no caso de empresa individual ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição dos seus administradores e último aditivo contratual. b. Todas as alterações do contrato social. c. Cópia do RG e CPF de todos os sócios da empresa. 10.2. Regularidade Fiscal e Trabalhista: a. Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). b. Prova de regularidade com a Fazenda Nacional, relativos aos Tributos federal, inclusive contribuições previdenciárias, tanto no âmbito Federal quanto no âmbito d procuradoria da Fazenda Nacional; c. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; d. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal da sede da licitante. e. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS: Certificado de Regularidade para com o FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal. f. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida gratuita e eletronicamente, para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. g. Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101/2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 30 (trinta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão. | 22/05/2025 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
