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DECRETOS
06/04/2021 - DECRETO Nº 015-2021 - COVID-19
DISPÕE ACERCA DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E DE SAÚDE PÚBLICA DE COMBATE A PANDEMIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/03/2021 - DECRETO Nº 013-2021 - COVID-19
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)
29/03/2021 - DECRETO Nº 012-2021 - COVID-19
DISPÕE ACERCA DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E DE SAÚDE PÚBLICA DE COMBATE A PANDEMIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/03/2021 - DECRETO N°010/2021 - COVID-19
DISPÕE ACERCA DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E DE SAÚDE PUBLICA DE COMBATE A PANDEMIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/03/2021 - DECRETO Nº 09 DE 09 DE MARÇO DE 2021
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM, ESTABELECIDO NO EDITAL Nº 20/2020 E DECRETO Nº 56/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
27/02/2021 - DECRETO 007/2021 - COVID-19
Dispõe acerca das medidas administrativas e de saúde pública de combate a pandemia da infecção humana pelo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
27/07/2020 - DECRETO Nº 34/2020 - Dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal no Município de Passagem - Paraíba, de medidas temporárias
COVID-19
15/06/2020 - DECRETO Nº 27/2020 - Proíbe a confecção de fogueiras nos festejos juninos e dá outras providências, no Município de Passagem/PB
Covid-19
24/04/2020 - DECRETO Nº 17/2019 - Prorroga medidas de COMBATE AO COVID-19 e dá outras providências, no Município de Passagem/PB.
COVID-19
14/04/2020 - DECRETO Nº 14/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Covid-19
02/04/2020 - DECRETO Nº 12/2020 - Decreta ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (novo coronavírus)
Covid-19
25/03/2020 - DECRETO Nº 9/2020 - PROIBE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM – PB.
Covid-19
25/03/2020 - DECRETO Nº 10/2020 - Dispõe sobre a convocação de servidores e a regulamentação de Gratificação Especial a Equipe de Apoio e Com
Covid-19
24/03/2020 - DECRETO Nº 009-2020
21/03/2020 - DECRETO Nº 8/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº. 007, DE 14 DE MARÇO DE 2020 PARA DISPOR DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EM
Covid-19
17/03/2020 - ATO NORMATIVO - CORONAVÍRUS
14/03/2020 - DECRETO Nº 7/2020 - Declara situação de Emergência no Município de Passagem, Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de
Covid-19
16/11/2016 - DECRETO Nº. 014/2016
Dispõe sobre o Reajustamento da Unidade
Fiscal de Passagem – UFP, nos termos do
art. 300, parágrafo único da Lei Municipal
nº. 165/2001, que trata do código tributário
municipal e dá outras Providências.
Fiscal de Passagem – UFP, nos termos do
art. 300, parágrafo único da Lei Municipal
nº. 165/2001, que trata do código tributário
municipal e dá outras Providências.
