| MODALIDADE/Nº: | DISPENSA DE LICITAÇÃO 00014/2024 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quinta-Feira, 9 de Maio de 2024 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | DISPENSA DE LICITAÇÃO 00014/2024 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal de Passagem PB |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de empresa especializada em locação de estrutura de palco, som, iluminação, gerador, banheiros químicos e grides para o evento da tradicional “Festa de Último de Maio” no município de Passagem – PB, que será realizada no dia 31 de maio de 2024 |
O MUNICÌPIO DE PASSAGEM, Estado da Paraíba, localizada à Rua Raimundo silva, 302, Bairro Centro – Passagem - PB, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público para conhecimento dos interessados, que, fará realizar entre os dias 10 de maio de 2024 a 15 de maio de 2024, cotação adicional de propostas de preços para a contratação de empresa especializada em locação de estrutura de palco, som, iluminação, gerador, banheiros químicos e grides para o evento da tradicional “Festa de Último de Maio” no município de Passagem – PB, que será realizada no dia 31 de maio de 2024, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Segue em anexo o Termo de referência. Os interessados deverão protocolizar suas cotações no setor de licitações da prefeitura no endereço acima mencionado até às 12:00 (doze) horas do último dia para apresentação de cotações, juntamente com documentos que comprovem a regularidade, fiscal, social e trabalhista da proponente, bem como documentos comprobatórios da constituição e titularidade da mesma. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Qualquer informação poderá ser obtida no setor de Licitação no endereço acima mencionado, nos horários de expediente normal. Prefeitura Municipal de Passagem/PB, 08 de maio de 2024. Agente de contratação Alessandro Ferreira da Silva. DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, da Lei 14.133/2021 TERMO DE REFERÊNCIA 1. DO OBJETO: 1.1 Constitui o objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada em locação de estrutura de palco, som, iluminação, gerador, banheiros químicos e grides para o evento da tradicional “Festa de Último de Maio” no município de Passagem – PB, que será realizada no dia 31 de maio de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: 2. DA ESPECIFICAÇÃO E JUSTIFICATIVA ITEM QUANT. UNID. DISCRIMINAÇÃO VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 1 Diárias PALCO TIPO I: 1(UM) PALCO EM ALUMÍNIO OU EM METAL EM FERRO GALVANIZADO COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 14,00(QUATORZE) METROS DE LARGURA (FRENTE) POR 10,00(DEZ) METROS DE COMPRIMENTO, 6,0 (SEIS) METROS DO PISO AO TETO E 2,00(DOIS) METROS DO SOLO AO PISO. CONFECCIONADO EM ALUMÍNIO OU EM METAL EM FERRO GALVANIZADO; 01(UMA) ESCADA; COBERTURA DO TETO EM LONA KP1000 NA COR BRANCA OU PRETA; CABOS DE AÇO E TRAVAMENTOS LATERAIS; 01(UMA) ÁREA DE SERVIÇO MEDINDO 2,20M X 6,40M X 3,80M; COM FECHAMENTO METÁLICO; 02(DOIS) CAMARINS EM ESTRUTURA DE TS MEDINDO 4,00M X 4,00M. COM ILUMINAÇÃO PARA TODOS OS AMBIENTES BEM COMO, INCLUSÃO DE EXTINTORES EM NUMERO COMPATÍVELCOM O PALCO A SER LOCADO. DEVIDO ATERRAMENTO. INCLUINDO MÃO DE OBRA DE MONTAGEM E DESMONTAGEM. 2 1 Diárias SOM TIPO I: EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA ABAIXO: PERIFERICO-P.A*MESA DIGITAL 48 CANAIS(MIXER); PROCESSADOR DIGITAL 3 VIAS STEREO; GRAVADOR/ PLAYER CD/DVD;P.A–LINE ARRAY(LA)*16 SUBGRAVES COM 2 ALTO- FALANTESDE18”/800RMS (CADA);16 CAIXAS 212 TI COM 2 ALTO- FALANTES DE 12”/ 800RMS + 1 TI(CADA); 04 AMPLIFICADORES COM 6400 WATTS RMS (GRAVE); 04 AMPLIFICADORES COM 5000 WATTS RMS (MEDIO GRAVE); 02 AMPLIFICADORES COM 1500 WATTS RMS (AGUDOS); MULTICABO DE 48 VIAS COM 60 METROS DEEXTENSÃO; 01 REGULADOR DE VOLTAGEM DE 7000 WATTS (110V); 01 REGULADOR DE VOLTAGEM DE 7000 WATTS(220 V); PERIFÉRICO - MONITOR01 MESA DIGITAL 40 CANAIS; 16 VIAS DE MONITOR. PROCESSADOR DIGITAL STEREO; 01 AMPLIFICADOR DE FONES DE OUVIDO COM 4 CANAIS; 01 AMPLIFICADOR DE FONES DE OUVIDO COM 8 CANAIS; 12 FONES DE OUVIDO PARA MONITOR (PONTO).SIDE- FILL04 CAIXAS DE SUBGRAVE 1200 WATTS RMS; 04 CAIXAS KF3-WAY; 01 AMPLIFICADOR 4000 WATTS RMS (GRAVES); 02 AMPLIFICADORES 2000 WATTS RMS (3WAY); 02 AMPLIFICADORES DE 1000 WATTS RMS; CAIXA SUB PARA BATERIA (RETORNO) 500RMS; 08 MONITORES PARA VOZ 800 WATTS RMS;BACKLINEBATERIA ACÚSTICA REDUZIDA COM 3 TONS, AMPLIFICADOR PARA BAIXO COM 350 WATTS RMS, 2 AMPLIFICADORES PARA GUITARRA COM 120 WATTS RMS;MICROFONES2 KITS DE 7 MICROFONES COMPLETO PARA BATERIA, 25 MICROFONES COM CABO PARA VOZ E OUTRAS APLICAÇÕES,10 MICROFONES COM CABO PARA INSTRUMENTOS/ PERCURSSÃO; 3 MICROFONES SEM FIO COM ALCANCE DE 100 METROS PARA VOZ, 20 PEDESTRAIS, 3 PRATICÁVEIS E 12 CANHÕES PAR 64 FOCOS VARIADOS EM 02 VARAS DE ACL. COM TORRE DE DELAY 3 1 Diárias SISTEMA DE ILUMINAÇÃO TIPO I: ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:01 GRID DE ALUMÍNIO 07 X 6 X 508MUVING HEADBEAN 20002 ATÔMIC3.00004 RIBALTA DE LED 3W 04 MUVINGW ASH DELED 3W 01 MESA DE LUZ DMX51212 REFLETORES PA 64 LEDS 02 RIBAUTS LEDS 02 EXTINTORES DE PÓ COM SINALIZAÇÃO (CONFORME DETERMINAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS LOCAL E COMPATÍVEL COM O MATERIAL ELÉTRICO A SER USADO PELA ILUMINAÇÃO) 02 EXTINTORES DE CO2 COM SINALIZAÇÃO (CONFORME DETERMINAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS LOCAL E COMPATÍVEL COMO MATERIAL ELÉTRICO A SER USADO PELA ILUMINAÇÃO) 4 1 Diárias GERADOR 180 KVA: GERADOR 380/220 COMPARTIDA AUTOMÁTICA, COM CABINE SILENCIADA EM 80 DECIBÉIS, COM CICLAGEM EM 60 HZ, 1.800 RPM, EQUIPAMENTO COM MOTOR DIESEL, TURBINADO, CABOS ELÉTRICOS E AC COM CHAVES DE LIGAÇÃO / REVERSÃO COMPATÍVEIS, ABASTECIDO COM COMBUSTÍVEL PARA 12 HORAS DE AUTONOMIA, ATERRAMENTO DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS, ISOLAMENTO DE 02 METROS DE CADA LATERAL DA MAQUINA FEITA COM CONES DE SINALIZAÇÃO, INCLUINDO OPERADOR DE PLANTÃO EM TODOHORÁRIO DE USO. 5 10 Diárias BANHEIROS QUÍMICOS: CONFECCIONADOS EM FIBRA COM INDICAÇÃO DE MASCULINO E FEMININO COM LIMPEZA DIÁRIA ATRAVÉS DE CAMINHÃO DE SUCÇÃO. 6 100 MT GRIDE P30: ALUMÍNIO TIPO GRIDE P30 COM DEMAIS CONEXÕES E ADAPTADORES SENDO ELES CUBOS, BASES, SLEEVS, GREPOS E ETC, TODOS MONTADOS COM CABOS DE AÇO OU SINTAS IÇADOS AO CHÃO E TOTALMENTE ATERRADO.SENDO DESTINADO HÁ SER USADO UM PORTAIS DE ENTRADA DE ÁREAS COMO, BANHEIROS, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, ENTRADA SAÍDA E ONDE SE FIZER NECESSÁRIO 2.2 Os serviços aqui elencados são apenas uma estimativa, não podendo ser exigida, nem considerada, como valor para pagamento mínimo. Tal estimativa poderá sofrer acréscimos ou supressões sem que isso justifique motivo para qualquer indenização ao adjudicatário. 2.3 O objeto do presente termo é essencial e justifica-se em face da necessidade de atender as demandas da prefeitura municipalem prol da tradicional “Festa de Último de Maio” no município de Passagem – PB. 3 – Das Obrigações da Contratada 1. A contratada terá de executar os serviços constantes nesse termo em até 48 (quarenta e oito) horas, após receber a solicitação junto a Prefeitura de Passagem - PB. 2. Vencendo-se a Certidão Negativa de Débito - CND expedida pelo INSS e o Certificado de Regularidade de Situação junto ao FGTS- CRS expedido pela CEF, a CONTRATADA deverá anexar à Nota Fiscal as cópias devidamente atualizadas. 3. Serão retidos na fonte os tributos e as contribuições elencados nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as instruções normativas vigentes. 4. A contratada deverá pôr no corpo da Nota Fiscal o número do processo ao qual os produtos se referem. 5. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido. 6. Responsabilizar-se pela qualidade e quantidade dos serviços; 7. Em tudo agir, segundo as diretrizes da CONTRATANTE. 4 – Das obrigações da Contratante 1) Efetuar o pagamento na forma convencionada no presente instrumento, dentro do prazo previsto, desde que atendidas às formalidades pactuadas. 5 - Validade da Proposta A validade da proposta deverá ser de no mínimo 30 dias. 6 - Forma de Pagamento e vigência O pagamento será efetuado em até 30 dias pelo setor competente, podendo ser prorrogado por trinta dias. O prazo de vigência para o fornecimento dos produtos será até 31 de dezembro de 2024, a contar da assinatura deste instrumento, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do disposto no art. 107 da referida norma. 7 - Critérios para Decisão da Proposta Vencedora O critério para decisão da proposta vencedora será o de menor preço no item. 8 – Reajustes dos preços O preço proposto será fixo e irreajustável. 9 – Fiscalização do Contrato – A execução do contrato será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante da Administração, com atribuições específicas, devidamente designadas pela Contratante. |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 00014/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 O MUNICÌPIO DE PASSAGEM, Estado da Paraíba, localizada à Rua Raimundo silva, 302, Bairro Centro – Passagem - PB, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público para conhecimento dos interessados, que, fará realizar entre os dias 10 de maio de 2024 a 15 de maio de 2024, cotação adicional de propostas de preços para a contratação de empresa especializada em locação de estrutura de palco, som, iluminação, gerador, banheiros químicos e grides para o evento da tradicional “Festa de Último de Maio” no município de Passagem – PB, que será realizada no dia 31 de maio de 2024, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Segue em anexo o Termo de referência. Os interessados deverão protocolizar suas cotações no setor de licitações da prefeitura no endereço acima mencionado até às 12:00 (doze) horas do último dia para apresentação de cotações, juntamente com documentos que comprovem a regularidade, fiscal, social e trabalhista da proponente, bem como documentos comprobatórios da constituição e titularidade da mesma. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Qualquer informação poderá ser obtida no setor de Licitação no endereço acima mencionado, nos horários de expediente normal. Prefeitura Municipal de Passagem/PB, 08 de maio de 2024. Agente de contratação Alessandro Ferreira da Silva. DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, da Lei 14.133/2021 TERMO DE REFERÊNCIA 1. DO OBJETO: 1.1 Constitui o objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada em locação de estrutura de palco, som, iluminação, gerador, banheiros químicos e grides para o evento da tradicional “Festa de Último de Maio” no município de Passagem – PB, que será realizada no dia 31 de maio de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: 2. DA ESPECIFICAÇÃO E JUSTIFICATIVA ITEM QUANT. UNID. DISCRIMINAÇÃO VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 1 Diárias PALCO TIPO I: 1(UM) PALCO EM ALUMÍNIO OU EM METAL EM FERRO GALVANIZADO COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 14,00(QUATORZE) METROS DE LARGURA (FRENTE) POR 10,00(DEZ) METROS DE COMPRIMENTO, 6,0 (SEIS) METROS DO PISO AO TETO E 2,00(DOIS) METROS DO SOLO AO PISO. CONFECCIONADO EM ALUMÍNIO OU EM METAL EM FERRO GALVANIZADO; 01(UMA) ESCADA; COBERTURA DO TETO EM LONA KP1000 NA COR BRANCA OU PRETA; CABOS DE AÇO E TRAVAMENTOS LATERAIS; 01(UMA) ÁREA DE SERVIÇO MEDINDO 2,20M X 6,40M X 3,80M; COM FECHAMENTO METÁLICO; 02(DOIS) CAMARINS EM ESTRUTURA DE TS MEDINDO 4,00M X 4,00M. COM ILUMINAÇÃO PARA TODOS OS AMBIENTES BEM COMO, INCLUSÃO DE EXTINTORES EM NUMERO COMPATÍVELCOM O PALCO A SER LOCADO. DEVIDO ATERRAMENTO. INCLUINDO MÃO DE OBRA DE MONTAGEM E DESMONTAGEM. 2 1 Diárias SOM TIPO I: EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA ABAIXO: PERIFERICO-P.A*MESA DIGITAL 48 CANAIS(MIXER); PROCESSADOR DIGITAL 3 VIAS STEREO; GRAVADOR/ PLAYER CD/DVD;P.A–LINE ARRAY(LA)*16 SUBGRAVES COM 2 ALTO- FALANTESDE18”/800RMS (CADA);16 CAIXAS 212 TI COM 2 ALTO- FALANTES DE 12”/ 800RMS + 1 TI(CADA); 04 AMPLIFICADORES COM 6400 WATTS RMS (GRAVE); 04 AMPLIFICADORES COM 5000 WATTS RMS (MEDIO GRAVE); 02 AMPLIFICADORES COM 1500 WATTS RMS (AGUDOS); MULTICABO DE 48 VIAS COM 60 METROS DEEXTENSÃO; 01 REGULADOR DE VOLTAGEM DE 7000 WATTS (110V); 01 REGULADOR DE VOLTAGEM DE 7000 WATTS(220 V); PERIFÉRICO - MONITOR01 MESA DIGITAL 40 CANAIS; 16 VIAS DE MONITOR. PROCESSADOR DIGITAL STEREO; 01 AMPLIFICADOR DE FONES DE OUVIDO COM 4 CANAIS; 01 AMPLIFICADOR DE FONES DE OUVIDO COM 8 CANAIS; 12 FONES DE OUVIDO PARA MONITOR (PONTO).SIDE- FILL04 CAIXAS DE SUBGRAVE 1200 WATTS RMS; 04 CAIXAS KF3-WAY; 01 AMPLIFICADOR 4000 WATTS RMS (GRAVES); 02 AMPLIFICADORES 2000 WATTS RMS (3WAY); 02 AMPLIFICADORES DE 1000 WATTS RMS; CAIXA SUB PARA BATERIA (RETORNO) 500RMS; 08 MONITORES PARA VOZ 800 WATTS RMS;BACKLINEBATERIA ACÚSTICA REDUZIDA COM 3 TONS, AMPLIFICADOR PARA BAIXO COM 350 WATTS RMS, 2 AMPLIFICADORES PARA GUITARRA COM 120 WATTS RMS;MICROFONES2 KITS DE 7 MICROFONES COMPLETO PARA BATERIA, 25 MICROFONES COM CABO PARA VOZ E OUTRAS APLICAÇÕES,10 MICROFONES COM CABO PARA INSTRUMENTOS/ PERCURSSÃO; 3 MICROFONES SEM FIO COM ALCANCE DE 100 METROS PARA VOZ, 20 PEDESTRAIS, 3 PRATICÁVEIS E 12 CANHÕES PAR 64 FOCOS VARIADOS EM 02 VARAS DE ACL. COM TORRE DE DELAY 3 1 Diárias SISTEMA DE ILUMINAÇÃO TIPO I: ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:01 GRID DE ALUMÍNIO 07 X 6 X 508MUVING HEADBEAN 20002 ATÔMIC3.00004 RIBALTA DE LED 3W 04 MUVINGW ASH DELED 3W 01 MESA DE LUZ DMX51212 REFLETORES PA 64 LEDS 02 RIBAUTS LEDS 02 EXTINTORES DE PÓ COM SINALIZAÇÃO (CONFORME DETERMINAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS LOCAL E COMPATÍVEL COM O MATERIAL ELÉTRICO A SER USADO PELA ILUMINAÇÃO) 02 EXTINTORES DE CO2 COM SINALIZAÇÃO (CONFORME DETERMINAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS LOCAL E COMPATÍVEL COMO MATERIAL ELÉTRICO A SER USADO PELA ILUMINAÇÃO) 4 1 Diárias GERADOR 180 KVA: GERADOR 380/220 COMPARTIDA AUTOMÁTICA, COM CABINE SILENCIADA EM 80 DECIBÉIS, COM CICLAGEM EM 60 HZ, 1.800 RPM, EQUIPAMENTO COM MOTOR DIESEL, TURBINADO, CABOS ELÉTRICOS E AC COM CHAVES DE LIGAÇÃO / REVERSÃO COMPATÍVEIS, ABASTECIDO COM COMBUSTÍVEL PARA 12 HORAS DE AUTONOMIA, ATERRAMENTO DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS, ISOLAMENTO DE 02 METROS DE CADA LATERAL DA MAQUINA FEITA COM CONES DE SINALIZAÇÃO, INCLUINDO OPERADOR DE PLANTÃO EM TODOHORÁRIO DE USO. 5 10 Diárias BANHEIROS QUÍMICOS: CONFECCIONADOS EM FIBRA COM INDICAÇÃO DE MASCULINO E FEMININO COM LIMPEZA DIÁRIA ATRAVÉS DE CAMINHÃO DE SUCÇÃO. 6 100 MT GRIDE P30: ALUMÍNIO TIPO GRIDE P30 COM DEMAIS CONEXÕES E ADAPTADORES SENDO ELES CUBOS, BASES, SLEEVS, GREPOS E ETC, TODOS MONTADOS COM CABOS DE AÇO OU SINTAS IÇADOS AO CHÃO E TOTALMENTE ATERRADO.SENDO DESTINADO HÁ SER USADO UM PORTAIS DE ENTRADA DE ÁREAS COMO, BANHEIROS, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, ENTRADA SAÍDA E ONDE SE FIZER NECESSÁRIO 2.2 Os serviços aqui elencados são apenas uma estimativa, não podendo ser exigida, nem considerada, como valor para pagamento mínimo. Tal estimativa poderá sofrer acréscimos ou supressões sem que isso justifique motivo para qualquer indenização ao adjudicatário. 2.3 O objeto do presente termo é essencial e justifica-se em face da necessidade de atender as demandas da prefeitura municipalem prol da tradicional “Festa de Último de Maio” no município de Passagem – PB. 3 – Das Obrigações da Contratada 1. A contratada terá de executar os serviços constantes nesse termo em até 48 (quarenta e oito) horas, após receber a solicitação junto a Prefeitura de Passagem - PB. 2. Vencendo-se a Certidão Negativa de Débito - CND expedida pelo INSS e o Certificado de Regularidade de Situação junto ao FGTS- CRS expedido pela CEF, a CONTRATADA deverá anexar à Nota Fiscal as cópias devidamente atualizadas. 3. Serão retidos na fonte os tributos e as contribuições elencados nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as instruções normativas vigentes. 4. A contratada deverá pôr no corpo da Nota Fiscal o número do processo ao qual os produtos se referem. 5. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido. 6. Responsabilizar-se pela qualidade e quantidade dos serviços; 7. Em tudo agir, segundo as diretrizes da CONTRATANTE. 4 – Das obrigações da Contratante 1) Efetuar o pagamento na forma convencionada no presente instrumento, dentro do prazo previsto, desde que atendidas às formalidades pactuadas. 5 - Validade da Proposta A validade da proposta deverá ser de no mínimo 30 dias. 6 - Forma de Pagamento e vigência O pagamento será efetuado em até 30 dias pelo setor competente, podendo ser prorrogado por trinta dias. O prazo de vigência para o fornecimento dos produtos será até 31 de dezembro de 2024, a contar da assinatura deste instrumento, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do disposto no art. 107 da referida norma. 7 - Critérios para Decisão da Proposta Vencedora O critério para decisão da proposta vencedora será o de menor preço no item. 8 – Reajustes dos preços O preço proposto será fixo e irreajustável. 9 – Fiscalização do Contrato – A execução do contrato será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante da Administração, com atribuições específicas, devidamente designadas pela Contratante. | 09/05/2024 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
