PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS ORDINÁRIAS » 2015
-
22/06/2015 - LEI Nº. 359 DE 22 DE JUNHO DE 2015.
Abre crédito especial ao orçamento
corrente e dá outras providências.
-
22/06/2015 - LEI Nº. 358 DE 22 DE JUNHO DE 2015.
Dispõe sobre a regularização e
criação da categoria funcional de
Agente de Desenvolvimento e dá
outras providências. -
22/06/2015 - PROJETO DE LEI Nº. 357 DE 22 DE JUNHO DE 2015.
Dispõe sobre o Plano Municipal de
Educação - PME e adota outras
providências. -
23/02/2015 - LEI Nº. 355 de 23 de Fevereiro de 2015.
Dispõe sobre reestruturação no quadro de pessoal do Município de Passagem, cria, extingue, altera denominação, transforma e consolida os cargos,
alterando a Lei nº. 177/2003, Lei nº. 246/2008, Lei nº. 252/2008, Lei nº. 253/2008 e Lei nº. 260/2009 e dá outras providências.
-
23/02/2015 - LEI Nº. 354 DE 23 de fevereiro de 2015.
Dispõe sobre o reajuste salarial aos
vencimentos básicos dos
professores do quadro efetivo da
rede básica de ensino municipal e da
outras providências. -
23/02/2015 - LEI Nº. 353 de 23 de Fevereiro de 2015.
Fixa o novo salário mínimo municipal e
dá outras providências. -
23/02/2015 - LEI Nº. 352 de 23 de fevereiro de 2015.
Cria os setores de procuradoria e de contabilidade na Câmara Municipal de Passagem, cria, incluem, extingue, e altera quantitativos de cargos na estrutura funcional da Câmara Municipal de Passagem e dá outras providências.
-
23/02/2015 - LEI Nº. 351 de 23 de fevereiro de 2015.
Atualiza o salário-mínimo dos servidores efetivos
da câmara municipal, e reajusta vencimentos dos
demais servidores e cargos comissionados e dá
outras providências. -
23/02/2015 - LEI Nº. 350 de 23 de fevereiro de 2015
Denomina nome de Escola de Ensino
Infantil e Fundamental e dá outras
providências.
