PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS ORDINÁRIAS » 2018
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25/10/2018 - LEI N°415/2018
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. -
23/10/2018 - LEI N°414/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
18/08/2018 - LEI N°413/2018
NCUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICO,RELIGIOSOS E CULTURAIS A FESTA DE O NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO MUNICÍPIO DE
PASSAGEM/PB , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/09/2018 - LEI N°412/2018
Inclui no calendário oficial de eventos turístico, religiosos e culturais a festa de nossa senhora da conceição do município de Passagem - PB, e dá outras providências. -
19/09/2018 - LEI N°411/2018
Institui o fórum municipal de educação do município de Passagem — PB e estabelece outras providências. -
08/08/2018 - LEI N°410/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR, REMANEJAR, TRANSFERIR OU UTILIZAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE UM ÓRGÃO E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/08/2018 - LEI N°409/2018
Denomina Professor Manoel e Pasciência de Araújo a Quadra Esportiva e dá outras providências. -
17/07/2018 - LEI N°408/2018
ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/03/2018 - LEI N°406/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANENCIA DA CARTILHA DE ORIENTAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO ,NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/03/2018 - LEI N°405/2018
O Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Educação - FME e dá outras providências.
