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07/12/2017 - LEI Nº. 397 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
Institui a campanha de prevenção ao câncer de
mama denominada mundialmente “Outubro
Rosa” no âmbito do município de Passagem –
PB, e dá outras providências. -
21/09/2017 - LEI Nº. 396 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
Denomina nome de Unidade Mista de Saúde do
Município e dá outras providências. -
07/12/2017 - LEI Nº. 395 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
Institui a campanha de prevenção ao câncer de
próstata denominada mundialmente “Novembro
Azul” no âmbito do município de Passagem –
PB, e dá outras providências. -
21/09/2017 - LEI Nº. 394 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre a criação e regulamentação da
Creche Municipal Mãe Dalila e dá outras
providências. -
21/07/2017 - LEI Nº 393 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre a criação de cargos e
autorização para executivo realizar
concurso público de provas e títulos para
preenchimento do quadro de pessoal do
Município de Passagem, com base na Lei
nº. 177/2003, Lei nº. 246/2008, Lei nº.
252/2008, Lei nº. 253/2008, Lei nº.
260/2009 e Lei nº. 355/2015 e dá outras
providências. -
13/06/2017 - LEI Nº. 392 DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Dispõe sobre a autorização ao executivo de
construção de estrada vicinal da ‘COMUNIDADE
RURAL FIRMIANO’ e dá outras providências. -
13/06/2017 - LEI Nº. 391 DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Dispõe sobre a cessão de bem público entre
secretarias do município e dá outras providências. -
13/06/2017 - LEI Nº 390 DE 13 DE JUNHO 2017.
Dispões sobre o Sistema Único de
Assistência Social - SUAS no âmbito do
município de Passagem - PB. -
13/06/2017 - LEI Nº. 389 DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Institui o Sistema Municipal de Atendimento
Socieducativo (SIMASE), nas modalidades de
medidas socioeducativas de liberdade assistida
e de prestação de serviços à comunidade,
destinado ao adolescente que pratique ato
infracional no Município de Passagem e dá
outras providências. -
12/04/2017 - LEI Nº. 387 DE 12 DE ABRIL DE 2017.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de
Ensino Infantil e Fundamental PROFESSORA
MARIA BERNADETE ALBUQUERQUE DA COSTA
e dá outras providências. -
12/04/2017 - LEI Nº. 386 DE 12 DE ABRIL DE 2017.
Institui o Programa Municipal de Auxílio Financeiro aos
Estudantes Universitários e Técnicos Profissionalizantes e
da outras providências. -
12/04/2017 - LEI Nº. 385 DE 12 DE ABRIL DE 2017.
Institui os brasões das escolas do
município de Passagem e dá outras
providências. -
08/03/2017 - LEI Nº. 384 DE 08 DE MARÇO DE 2017.
Denomina nome de Escola Municipal no
Distrito de Café do Vento e da outras
providências. -
08/03/2017 - LEI Nº. 383 DE 08 DE MARÇO DE 2017.
Autoriza o poder executivo a alienar bens
móveis pertencentes ao município de
Passagem e dá outras providências. -
08/03/2017 - LEI Nº. 382 DE 08 DE MARÇO DE 2017.
Dispõe sobre o reajuste salarial aos
vencimentos básicos dos professores
do quadro efetivo da rede básica de
ensino municipal e da outras
providências. -
08/03/2017 - LEI Nº. 381 DE 08 DE MARÇO DE 2017.
Fixa o novo salário mínimo municipal e
e dá outras providências. -
08/03/2017 - LEI Nº. 380 DE 08 DE MARÇO DE 2017.
Atualiza o salário-mínimo dos
servidores efetivos da Câmara
Municipal e da outras providências. -
08/03/2017 - LEI Nº. 379 DE 08 DE MARÇO DE 2017.
Denomina nome de rua e da outras
providências. -
14/08/2017 - LEI N°393/2017
Dispõe sobre a criação de cargos e autorização para executivo realizar concurso público de provas e títulos para preenchimento do quadro de pessoal do
Município de Passagem, com base na Lei n°. 177/2003, Lei n°. 246/2008, Lei n°. 252/2008, Lei n°. 253/2008. Lei n°. 260/2009 e Lei n°. 355/2015 e dá outras
providências. -
24/02/2021 - LEI N°392/2017
Dispõe sobre a autorização ao executivo de construção de estrada vicinal da 'COMUNIDADE RURAL FIRMIANO” e dá outras providências. -
23/05/2017 - LEI N°391/2017
Dispõe sobre a cessão de bem público entre secretarias do município e dá outras providências.
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