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2017
08/03/2017 - LEI Nº. 380 DE 08 DE MARÇO DE 2017.
Atualiza o salário-mínimo dos
servidores efetivos da Câmara
Municipal e da outras providências.
servidores efetivos da Câmara
Municipal e da outras providências.
08/03/2017 - LEI Nº. 381 DE 08 DE MARÇO DE 2017.
Fixa o novo salário mínimo municipal e
e dá outras providências.
e dá outras providências.
08/03/2017 - LEI Nº. 382 DE 08 DE MARÇO DE 2017.
Dispõe sobre o reajuste salarial aos
vencimentos básicos dos professores
do quadro efetivo da rede básica de
ensino municipal e da outras
providências.
vencimentos básicos dos professores
do quadro efetivo da rede básica de
ensino municipal e da outras
providências.
08/03/2017 - LEI Nº. 383 DE 08 DE MARÇO DE 2017.
Autoriza o poder executivo a alienar bens
móveis pertencentes ao município de
Passagem e dá outras providências.
móveis pertencentes ao município de
Passagem e dá outras providências.
08/03/2017 - LEI Nº. 384 DE 08 DE MARÇO DE 2017.
Denomina nome de Escola Municipal no
Distrito de Café do Vento e da outras
providências.
Distrito de Café do Vento e da outras
providências.
20/02/2017 - LEI N°385/2017
Institui os brasões das escolas do municipio de Passagem e dá outras providências.
01/01/2017 - LEI Nº 379 de 08 de março de 2017 - Denomina nome de Rua
01/01/2017 - LEI Nº 380 de 30 de março de 2017 - Reajusta o salario minimo da Câmara de vereadores
01/01/2017 - LEI Nº 381 de 08 de março de 2017 - Salário Minimo Servidores Municipais
01/01/2017 - LEI Nº 382 de 08 de março de 2017 - Piso dos Professores
01/01/2017 - LEI Nº 383 de 08 de março de 2017 - Alienação de veículos
01/01/2017 - LEI Nº 384 de 08 de março de 2017 - Denomina nome de Escola no Café do Vento
01/01/2017 - LEI Nº 385 de 12 de abril de 2017 - Institui brasões das escolas municipais
01/01/2017 - LEI Nº 386 de 12 de abril de 2017 - Auxílio Financeiro aos universitários
01/01/2017 - LEI Nº 387 de 12 de abril de 2017 - Cria e Regulamenta a Escola Municipal Café do Vento - Bernadete
01/01/2017 - Lei Nº 389 de 13 de junho de 2017 - Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socieducativo
01/01/2017 - LEI Nº 391 de 13 de junho de 2017 - Cede Onibus Escolar
01/01/2017 - LEI Nº 390 de 13 de junho de 2017 - Politicas do SUAS
01/01/2017 - LEI Nº 392 de 13 de junho de 2017 - Autoriza a construção de Estrada Vicinal do Firmiano
01/01/2017 - LEI Nº 393 de 21 de setembro de 2017 - AUTORIZA CONCURSO PÚBLICO
01/01/2017 - LEI Nº 394 de 21 de setembro de 2017 - Creche Mãe Dalila
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