Dispõe sobre a autorização ao executivo de construção de estrada vicinal da 'COMUNIDADE RURAL FIRMIANO” e dá outras providências.

Institui a campanha de prevenção ao câncer de
próstata denominada mundialmente “Novembro
Azul” no âmbito do município de Passagem –
PB, e dá outras providências.

Institui a campanha de prevenção ao câncer de
mama denominada mundialmente “Outubro
Rosa” no âmbito do município de Passagem –
PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e regulamentação da
Creche Municipal Mãe Dalila e dá outras
providências.

Denomina nome de Unidade Mista de Saúde do
Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos e autorização para executivo realizar concurso público de provas e títulos para preenchimento do quadro de pessoal do
Município de Passagem, com base na Lei n°. 177/2003, Lei n°. 246/2008, Lei n°. 252/2008, Lei n°. 253/2008. Lei n°. 260/2009 e Lei n°. 355/2015 e dá outras
providências.

Dispõe sobre a criação de cargos e
autorização para executivo realizar
concurso público de provas e títulos para
preenchimento do quadro de pessoal do
Município de Passagem, com base na Lei
nº. 177/2003, Lei nº. 246/2008, Lei nº.
252/2008, Lei nº. 253/2008, Lei nº.
260/2009 e Lei nº. 355/2015 e dá outras
providências.

Institui o Sistema Municipal de Atendimento
Socieducativo (SIMASE), nas modalidades de
medidas socioeducativas de liberdade assistida
e de prestação de serviços à comunidade,
destinado ao adolescente que pratique ato
infracional no Município de Passagem e dá
outras providências.

Dispões sobre o Sistema Único de
Assistência Social - SUAS no âmbito do
município de Passagem - PB.

Dispõe sobre a cessão de bem público entre
secretarias do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao executivo de
construção de estrada vicinal da ‘COMUNIDADE
RURAL FIRMIANO’ e dá outras providências.

Dispões sobre o Sistema Unico de Assistência Social - SUAS no âmbito do município de Passagem - PB.

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socieducativo (SIMASE), nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado ao adolescente que pratique ato infracional no Município de Passagem e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de bem público entre secretarias do município e dá outras providências.

Institui os brasões das escolas do
município de Passagem e dá outras
providências.

Institui o Programa Municipal de Auxílio Financeiro aos
Estudantes Universitários e Técnicos Profissionalizantes e
da outras providências.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de
Ensino Infantil e Fundamental PROFESSORA
MARIA BERNADETE ALBUQUERQUE DA COSTA
e dá outras providências.

ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Auxílio Financeiro aos Estudantes Universitários e A Técnicos Profissionalizantes e da outras providências.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental PROFESSORA MARIA BERNADETE ALBUQUERQUE DA COSTA e dá outras providências.