Editais, Licitações e Contratos

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Resultados

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ORDEM DATA Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital Acessar
1719921600 Prefeitura Municipal de Passagem PB 1 00015/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa especializada para a construção de pavimentação de rua no município de Passagem – PB, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 02/07/2024 Edital Clique Aqui
1719889200 Prefeitura Municipal 1 00016/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição parcelada de materiais de expediente, destinados às secretarias do Município de Passagem/PB, até o final do exercício financeiro 2024. 02/07/2024 12/07/2024 09:00 Edital Clique Aqui
1718593200 Prefeitura Municipal 1 00015/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e coletes (tipo nacional de primeira linha), destinados a frota de veículos do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. 17/06/2024 27/06/2024 09:00 Edital Clique Aqui
1717383600 Prefeitura Municipal 1 00003/2024 Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria jurídica especializada na administração pública para consultoria junto ao município de Passagem PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. 03/06/2024 03/06/2024 Edital Clique Aqui
1716260400 Prefeitura Municipal 1 00014/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa especializada em locação de estrutura de palco, som, iluminação, gerador, banheiros químicos e grides para o evento da tradicional Festa de Último de Maio no município de Passagem PB, que será realizada no dia 31 de maio de 2024, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021. 21/05/2024 21/05/2024 Edital Clique Aqui
1715256000 Prefeitura Municipal de Passagem PB 1 00014/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa especializada em locação de estrutura de palco, som, iluminação, gerador, banheiros químicos e grides para o evento da tradicional “Festa de Último de Maio” no município de Passagem – PB, que será realizada no dia 31 de maio de 2024 09/05/2024 Edital Clique Aqui
1714964400 Prefeitura Municipal 1 00002/2024 Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Contratação da empresa para realização do show do cantor NONATO COSTA em praça pública, durante a tradicional Festa de Último de Maio no município de Passagem PB, que será realizada no dia 31 de maio de 2024, com duração de show de 01:30 (uma hora e trinta minutos), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. 06/05/2024 06/05/2024 Edital Clique Aqui
1714964400 Prefeitura Municipal 1 00001/2024 Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Contratação da empresa para realização do show do cantor LITTO LINS e banda em praça pública, durante a tradicional Festa de último de Maio no município de Passagem PB, que será realizada no dia 31Mde maio de 2024, com duração de show de 01:30 (uma hora e trinta minutos), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. 06/05/2024 06/05/2024 Edital Clique Aqui
1714964400 Prefeitura Municipal 1 00014/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, carnes e frios destinados aos órgãos (Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Ação Social, Fundo Municipal de Ação Social Programas), e demais secretarias do município de Passagem PB, para um consumo previsto até o final do exercício 2024, que obedecerá a Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021. 06/05/2024 17/05/2024 09:00 Edital Clique Aqui
1713236400 Prefeitura Municipal 1 00013/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Passagem PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. 16/04/2024 26/04/2024 09:00 Edital Clique Aqui
1711940400 Prefeitura Municipal 1 00012/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição de medicamentos éticos e similares (não encontrados nos postos de saúde), por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Passagem PB, até o final do exercício de 2024. 01/04/2024 11/04/2024 09:00 Edital Clique Aqui
1710990000 Prefeitura Municipal 1 00012/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição urgente de material para atender a situação emergencial de extensão de rede de abastecimento dágua das comunidades Juá e Saquinho, localizadas na Zona Rural do município de Passagem/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021. 21/03/2024 21/03/2024 Edital Clique Aqui
1710903600 Prefeitura Municipal 1 00013/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Serviços de instalação de rede elétrica trifásica para atender sistema de 07 (sete) ar condicionados com cabo 10 mm, 1 Kv e colocação de quadro de distribuição, remoção de rede existente, e troca do cabo de entrada multiplex trifásico 10 mm por 25 mm e disjuntor 50 A por 70 A, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Maria Quitéria no município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal ri 14.133 de 01 de abril de 2021. 20/03/2024 20/03/2024 Edital Clique Aqui
1709780400 Prefeitura Municipal 1 00011/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. 07/03/2024 20/03/2024 14:00 Edital Clique Aqui
1709694000 Prefeitura Municipal 1 00010/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição de diversos medicamentos, compreendendo: farmácia básica, hiperdia, psicotrópicos e antibióticos para atender este município, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. 06/03/2024 20/03/2024 08:00 Edital Clique Aqui
1709175600 Prefeitura Municipal 1 00001/2024 Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Passagem/PB. 29/02/2024 18/03/2024 16:00 Edital Clique Aqui
1709175600 Prefeitura Municipal 1 00009/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição de equipamentos permanentes de aparelhos de ar condicionados para atender as necessidades do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. 29/02/2024 14/03/2024 09:00 Edital Clique Aqui
1708689600 Prefeitura Municipal de Passagem PB 1 00011/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa especializada para a construção de pavimentação em paralelepípedo no município de Passagem – PB – Calçadão - na Rua da Fuba, Café do Vento – Passagem – PB, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 23/02/2024 Edital Clique Aqui
1708484400 Prefeitura Municipal 1 00008/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa prestadora de serviços de saúde, visando realização de exames laboratoriais (no município) e de imagem (Raiox, tomografia e ultrassonografia), para atender este município, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. 21/02/2024 08/03/2024 09:00 Edital Clique Aqui
1708311600 Prefeitura Municipal 1 00010/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Fornecimento de material médico hospitalar para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021. 19/02/2024 19/02/2024 Edital Clique Aqui
1708052400 Prefeitura Municipal 1 00009/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa especializada para a construção de refeitório na Escola José Braz no município de Passagem-PB, situada na Rua da Fuba, Café do Vento Passagem PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021. 16/02/2024 16/02/2024 Edital Clique Aqui
1707879600 Prefeitura Municipal 1 00007/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao Fundo Municipal de Saúde, Programas da Ação Social e diversas Secretarias Municipais, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. 14/02/2024 26/02/2024 14:00 Edital Clique Aqui
1707879600 Prefeitura Municipal 1 00006/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e coletes (tipo nacional de primeira linha), e baterias destinados a frota de veículos do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. 14/02/2024 26/02/2024 11:00 Edital Clique Aqui
1707879600 Prefeitura Municipal 1 00005/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição de medicamentos genéricos (não encontrados nos postos de saúde), por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Passagem PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. 14/02/2024 26/02/2024 09:00 Edital Clique Aqui
1707393600 Prefeitura Municipal de Passagem PB 1 00010/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Fornecimento de material médico hospitalar para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 08/02/2024 Edital Clique Aqui
1707220800 Prefeitura Municipal de Passagem PB 1 00009/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa especializada para a construção de refeitório na Escola José Braz no município de Passagem-PB, situada na Rua da Fuba, Café do Vento – Passagem – PB, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 06/02/2024 Edital Clique Aqui
1707188400 Prefeitura Municipal 1 00004/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para locação de 02 (dois) veículos tipo passeio, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Passagem- PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá a Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 06/02/2024 23/02/2024 10:00 Edital Clique Aqui
1707188400 Prefeitura Municipal 1 00003/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para prestação de serviços destinados a aração de terras com no mínimo dois tratores de pneus com potência mínima de 80CV, com grade aradora possuindo no mínimo 14 discos e profundidade de corte 20 CM no mínimo, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. 06/02/2024 23/02/2024 09:00 Edital Clique Aqui
1706616000 Prefeitura Municipal de Passagem PB 1 00008/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa especializada para a construção de pavimentação em paralelepípedo no município de Passagem – PB – Calçadão - na Rua da Fuba, Café do Vento – Passagem – PB, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 30/01/2024 02 de Fevereiro de 2024 Edital Clique Aqui
1706583600 Prefeitura Municipal 1 00007/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para locação de 01 (um) veículo tipo passeio, para atender as necessidades do município de Passagem-PB, conforme especificações no termo de referência, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 30/01/2024 30/01/2024 Edital Clique Aqui
1706583600 Prefeitura Municipal 1 00001/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição parcelada de peças para veículos automotores (V linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota, que obedecerá às disposições da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 30/01/2024 08/02/2024 09:00 Edital Clique Aqui
1706583600 Prefeitura Municipal 1 00002/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) A aquisição parcelada de 1.200 cestas básicas pra atender famílias em situação de insegurança alimentar ou vulnerabilidade social, atendendo os programas desenvolvidos pela Secretaria de Ação e Assistência Social do município de Passagem-PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá a Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 30/01/2024 08/02/2024 14:00 Edital Clique Aqui
1706097600 Prefeitura Municipal de Passagem PB 1 00007/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa para locação de 01 (um) veículo tipo passeio, para atender as necessidades do município de Passagem- PB, conforme especificações no termo de referência, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 24/01/2024 29 de janeiro de 2024 Edital Clique Aqui
1706065200 Prefeitura Municipal 1 00005/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para prestação de serviços destinados a aração de terras com no mínimo dois tratores de pneus com potência mínima de 80CV, com grade aradora possuindo no mínimo 14 discos e profundidade de corte 20 CM no mínimo, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 24/01/2024 24/01/2024 Edital Clique Aqui
1705633200 Prefeitura Municipal 1 00004/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição parcelada de materiais e equipamentos de construção para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021. 19/01/2024 19/01/2024 Edital Clique Aqui
1705579200 Prefeitura Municipal de Passagem PB 1 00005/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços destinados a aração de terras com no mínimo dois tratores de pneus com potência mínima de 80CV, com grade aradora possuindo no mínimo 14 discos e profundidade de corte 20 CM no mínimo, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 18/01/2024 23 de janeiro de 2024 Edital Clique Aqui
1705492800 Prefeitura Municipal de Passagem PB 1 00004/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Aquisição parcelada de materiais e equipamentos de construção para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 17/01/2024 18 de janeiro de 2024 Edital Clique Aqui
1705374000 Prefeitura Municipal 1 00006/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para prestação de serviços Especializados de assessoria e acompanhamento de propostas e plano de trabalho junto aos Ministérios, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021. 16/01/2024 16/01/2024 Edital Clique Aqui
1705374000 Prefeitura Municipal 1 00003/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para recebimento e destinação final de resíduos sólidos de acordo com os parâmetros estabelecidos na Política Nacional de resíduos sólidos, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso li, da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021. 16/01/2024 16/01/2024 Edital Clique Aqui
1705287600 Prefeitura Municipal 1 00002/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021. 15/01/2024 15/01/2024 Edital Clique Aqui
1704888000 Prefeitura Municipal de Passagem PB 1 00006-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços Especializados de assessoria e acompanhamento de propostas e plano de trabalho junto aos Ministérios, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 10/01/2024 10 de janeiro de 20224 Edital Clique Aqui
1704888000 Prefeitura Municipal de Passagem PB 1 00003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa para recebimento e destinação final de resíduos sólidos de acordo com os parâmetros estabelecidos na Política Nacional de resíduos sólidos, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 10/01/2024 15 de janeiro de 2024 Edital Clique Aqui
1704801600 Prefeitura Municipal de Passagem PB 1 00002/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do município de Passagem - PB 09/01/2024 12 de janeiro de 20224 Edital Clique Aqui
1704682800 Prefeitura Municipal 1 00001/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição EMERGENCIAL de combustíveis, destinados aos veículos da frota pública e locados para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Passagem-PB, pelo período de sessenta dias, que obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021. 08/01/2024 08/01/2024 Edital Clique Aqui
1704283200 Prefeitura Municipal de Passagem PB 1 00001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Aquisição EMERGENCIAL de combustíveis, destinados aos veículos da frota pública e locados para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Passagem-PB, pelo período de sessenta dias, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: 03/01/2024 08 DE janeiro de 20224 Edital Clique Aqui

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