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Resultados
Confira abaixo os resultados da sua pesquisa.
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Acessar | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal | 1 | 00023/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Construção de ginásio no município de Passagem - PB, que obedecerá a Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021. | 16/10/2024 | 29/10/2024 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00022/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de mobiliário escolar para atender as diversas escolas do município de Passagem PB, que obedecerá a Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021. | 16/10/2024 | 29/10/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00021/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Pavimentação de vias no município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. | 02/10/2024 | 17/10/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00020/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição parcelada de materiais de informática, destinados a Prefeitura Municipal de Passagem/PB referentes as secretarias pertencentes ao fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e fundo municipal de educação, até o final do exercício financeiro 2024, que obedecerá a Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021. | 16/09/2024 | 27/09/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, carnes e frios para atender as Escolas do Município de Passagem- PB, para um consumo previsto até o final do exercício 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. | 04/09/2024 | 16/09/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de serviços de inventário de bens patrimoniais públicos móveis e imóveis, com confecção de plaquetas para a Prefeitura Municipal de Passagem - PB, bem como de todas as Secretarias, com arquivamento em meio eletrônico, Licença de uso de Sistema WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID com acesso gratuito até o fim do exercício de 2024 e disponibilidade da função de acesso público, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 | 03/09/2024 | 03/09/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 00018/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviços de inventário de bens patrimoniais públicos móveis e imóveis, com confecção de plaquetas para a Prefeitura Municipal de Passagem - PB, bem como de todas as Secretarias, com arquivamento em meio eletrônico, Licença de uso de Sistema WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID com acesso gratuito até o fim do exercício de 2024 e disponibilidade da função de acesso público, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | 27/08/2024 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de remoção de 05 (cinco) luminárias públicas, 02 (dois) postes de ferro devido a depreciação dos mesmos e instalação de 10 (dez) luminárias de super led 200w, 03 (três) postes de concreto 9/150 e extensão de rede elétrica em baixa tensão para tender a iluminação da Rua Nossa Senhora da Conceição no centro do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021. | 03/08/2024 | 03/08/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Pavimentação em paralelepípedo no município de Passagem - PB, que obedecerá a Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 01/08/2024 | 16/08/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 00017/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | Serviços de remoção de 05 (cinco) luminárias públicas, 02 (dois) postes de ferro devido a depreciação dos mesmos e instalação de 10 (dez) luminárias de super led 200w, 03 (três) postes de concreto 9/150 e extensão de rede elétrica em baixa tensão para atender a iluminação da Rua Nossa Senhora da Conceição no centro do município de Passagem - PB, | 24/07/2024 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene destinados aos programas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, tais como, CRAS, SCFV e demais secretarias, para consumo previsto até o final do exercício financeiro de 2024. | 16/07/2024 | 26/07/2024 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para a construção de pavimentação de rua no município de Passagem PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 15/07/2024 | 15/07/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 00015/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | Contratação de empresa especializada para a construção de pavimentação de rua no município de Passagem – PB, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 02/07/2024 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição parcelada de materiais de expediente, destinados às secretarias do Município de Passagem/PB, até o final do exercício financeiro 2024. | 02/07/2024 | 12/07/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e coletes (tipo nacional de primeira linha), destinados a frota de veículos do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. | 17/06/2024 | 27/06/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2024 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria jurídica especializada na administração pública para consultoria junto ao município de Passagem PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. | 03/06/2024 | 03/06/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada em locação de estrutura de palco, som, iluminação, gerador, banheiros químicos e grides para o evento da tradicional Festa de Último de Maio no município de Passagem PB, que será realizada no dia 31 de maio de 2024, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021. | 21/05/2024 | 21/05/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 00014/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | Contratação de empresa especializada em locação de estrutura de palco, som, iluminação, gerador, banheiros químicos e grides para o evento da tradicional “Festa de Último de Maio” no município de Passagem – PB, que será realizada no dia 31 de maio de 2024 | 09/05/2024 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2024 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação da empresa para realização do show do cantor NONATO COSTA em praça pública, durante a tradicional Festa de Último de Maio no município de Passagem PB, que será realizada no dia 31 de maio de 2024, com duração de show de 01:30 (uma hora e trinta minutos), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. | 06/05/2024 | 06/05/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2024 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação da empresa para realização do show do cantor LITTO LINS e banda em praça pública, durante a tradicional Festa de último de Maio no município de Passagem PB, que será realizada no dia 31Mde maio de 2024, com duração de show de 01:30 (uma hora e trinta minutos), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. | 06/05/2024 | 06/05/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, carnes e frios destinados aos órgãos (Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Ação Social, Fundo Municipal de Ação Social Programas), e demais secretarias do município de Passagem PB, para um consumo previsto até o final do exercício 2024, que obedecerá a Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021. | 06/05/2024 | 17/05/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Passagem PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. | 16/04/2024 | 26/04/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de medicamentos éticos e similares (não encontrados nos postos de saúde), por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Passagem PB, até o final do exercício de 2024. | 01/04/2024 | 11/04/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição urgente de material para atender a situação emergencial de extensão de rede de abastecimento dágua das comunidades Juá e Saquinho, localizadas na Zona Rural do município de Passagem/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021. | 21/03/2024 | 21/03/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de instalação de rede elétrica trifásica para atender sistema de 07 (sete) ar condicionados com cabo 10 mm, 1 Kv e colocação de quadro de distribuição, remoção de rede existente, e troca do cabo de entrada multiplex trifásico 10 mm por 25 mm e disjuntor 50 A por 70 A, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Maria Quitéria no município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal ri 14.133 de 01 de abril de 2021. | 20/03/2024 | 20/03/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. | 07/03/2024 | 20/03/2024 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de diversos medicamentos, compreendendo: farmácia básica, hiperdia, psicotrópicos e antibióticos para atender este município, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. | 06/03/2024 | 20/03/2024 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2024 | Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Passagem/PB. | 29/02/2024 | 18/03/2024 16:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de equipamentos permanentes de aparelhos de ar condicionados para atender as necessidades do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. | 29/02/2024 | 14/03/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 00011/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | Contratação de empresa especializada para a construção de pavimentação em paralelepípedo no município de Passagem – PB – Calçadão - na Rua da Fuba, Café do Vento – Passagem – PB, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 23/02/2024 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa prestadora de serviços de saúde, visando realização de exames laboratoriais (no município) e de imagem (Raiox, tomografia e ultrassonografia), para atender este município, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. | 21/02/2024 | 08/03/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Fornecimento de material médico hospitalar para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021. | 19/02/2024 | 19/02/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para a construção de refeitório na Escola José Braz no município de Passagem-PB, situada na Rua da Fuba, Café do Vento Passagem PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021. | 16/02/2024 | 16/02/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao Fundo Municipal de Saúde, Programas da Ação Social e diversas Secretarias Municipais, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. | 14/02/2024 | 26/02/2024 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e coletes (tipo nacional de primeira linha), e baterias destinados a frota de veículos do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. | 14/02/2024 | 26/02/2024 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de medicamentos genéricos (não encontrados nos postos de saúde), por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Passagem PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. | 14/02/2024 | 26/02/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 00010/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | Fornecimento de material médico hospitalar para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 08/02/2024 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 00009/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | Contratação de empresa especializada para a construção de refeitório na Escola José Braz no município de Passagem-PB, situada na Rua da Fuba, Café do Vento – Passagem – PB, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 06/02/2024 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para locação de 02 (dois) veículos tipo passeio, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Passagem- PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá a Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 06/02/2024 | 23/02/2024 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de serviços destinados a aração de terras com no mínimo dois tratores de pneus com potência mínima de 80CV, com grade aradora possuindo no mínimo 14 discos e profundidade de corte 20 CM no mínimo, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. | 06/02/2024 | 23/02/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 00008/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | Contratação de empresa especializada para a construção de pavimentação em paralelepípedo no município de Passagem – PB – Calçadão - na Rua da Fuba, Café do Vento – Passagem – PB, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 30/01/2024 | 02 de Fevereiro de 2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para locação de 01 (um) veículo tipo passeio, para atender as necessidades do município de Passagem-PB, conforme especificações no termo de referência, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 30/01/2024 | 30/01/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição parcelada de peças para veículos automotores (V linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota, que obedecerá às disposições da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 30/01/2024 | 08/02/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | A aquisição parcelada de 1.200 cestas básicas pra atender famílias em situação de insegurança alimentar ou vulnerabilidade social, atendendo os programas desenvolvidos pela Secretaria de Ação e Assistência Social do município de Passagem-PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá a Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 30/01/2024 | 08/02/2024 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 00007/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | Contratação de empresa para locação de 01 (um) veículo tipo passeio, para atender as necessidades do município de Passagem- PB, conforme especificações no termo de referência, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/01/2024 | 29 de janeiro de 2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de serviços destinados a aração de terras com no mínimo dois tratores de pneus com potência mínima de 80CV, com grade aradora possuindo no mínimo 14 discos e profundidade de corte 20 CM no mínimo, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/01/2024 | 24/01/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição parcelada de materiais e equipamentos de construção para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021. | 19/01/2024 | 19/01/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 00005/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviços destinados a aração de terras com no mínimo dois tratores de pneus com potência mínima de 80CV, com grade aradora possuindo no mínimo 14 discos e profundidade de corte 20 CM no mínimo, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 18/01/2024 | 23 de janeiro de 2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 00004/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | Aquisição parcelada de materiais e equipamentos de construção para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 17/01/2024 | 18 de janeiro de 2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de serviços Especializados de assessoria e acompanhamento de propostas e plano de trabalho junto aos Ministérios, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021. | 16/01/2024 | 16/01/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para recebimento e destinação final de resíduos sólidos de acordo com os parâmetros estabelecidos na Política Nacional de resíduos sólidos, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso li, da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021. | 16/01/2024 | 16/01/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021. | 15/01/2024 | 15/01/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 00006-2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviços Especializados de assessoria e acompanhamento de propostas e plano de trabalho junto aos Ministérios, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 10/01/2024 | 10 de janeiro de 20224 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 00003/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | Contratação de empresa para recebimento e destinação final de resíduos sólidos de acordo com os parâmetros estabelecidos na Política Nacional de resíduos sólidos, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 10/01/2024 | 15 de janeiro de 2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 00002/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do município de Passagem - PB | 09/01/2024 | 12 de janeiro de 20224 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição EMERGENCIAL de combustíveis, destinados aos veículos da frota pública e locados para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Passagem-PB, pelo período de sessenta dias, que obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021. | 08/01/2024 | 08/01/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 00001/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | Aquisição EMERGENCIAL de combustíveis, destinados aos veículos da frota pública e locados para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Passagem-PB, pelo período de sessenta dias, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: | 03/01/2024 | 08 DE janeiro de 20224 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2023 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina, álcool, diesel comum e diesel S10), para os veículos próprios, locados e máquinas, do município de Passagem/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o | 20/12/2023 | 04/01/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2023 | Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) | Aquisição parcelada de materiais e equipamentos de construção para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 18/12/2023 | 28/12/2023 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2023 | Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) | Pavimentação de diversas ruas do município de Passagem - PB, conforme especificações contidas do edital, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 05/12/2023 | 18/12/2023 09:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2023 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | Aquisição de laboratório de informáticas para a Escola Municipal Carlos Monteiro de Oliveira do município de Passagem - PB, até o final do exercício financeiro 2023, sob o termo de convênio Nº 196/2023, da secretaria de estado da educação, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. | 30/11/2023 | 13/12/2023 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2023 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | Aquisição de TVs para as escolas municipais de Passagem - PB, até o final do exercício financeiro 2023, sob o termo de convênio Nº 225/2023, da secretaria de estado da educação, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. | 30/11/2023 | 13/12/2023 13:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2023 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | Aquisição de mobiliários escolares para as escolas municipais de Passagem - PB, até o final do exercício financeiro 2023, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. | 23/11/2023 | 05/12/2023 13:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2023 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | Aquisição de kits de robótica para as escolas municipais de Passagem - PB, até o final do exercício financeiro 2023, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. | 23/11/2023 | 05/12/2023 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para a realização de cursos profissionalizantes de nível fundamental e médio, incluindo pessoal, deslocamento, hospedagem, insumos e equipamentos necessários à execução da ação, por conta da contratada, perfazendo um total de 150 vagas distribuídas nos cursos de: Mecânica de Moto, Mecânica e Manutenção de Bicicleta, Manutenção de Ar Condicionado, Manicure, Pedicure e Unha em Gel, Barbeiro, Cabeleireiro e Penteado destinadas a população do município de Passage | 16/11/2023 | 16/11/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 00010/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para a realização de Cursos Profissionalizantes de nível fundamental e médio, incluindo pessoal, deslocamento, hospedagem, insumos e equipamentos necessários à execução da ação, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 08/11/2023 | 13 de Novembro de 2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2023 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Passagem PB, até o final do exercício financeiro 2023, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. | 09/10/2023 | 20/10/2023 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2023 | Chamada Pública | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Passagem - PB, conforme termo de referência. | 05/09/2023 | 04/10/2023 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Fornecimento parcelado de 625 (seiscentos e vinte e cinco) cestas básicas destinadas a doação a população carente do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 17/08/2023 | 17/08/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2023 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | Aquisição parcelada de materiais de expediente, destinados às secretarias do Município de Passagem/PB, até o final do exercício financeiro 2023, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. | 17/08/2023 | 31/08/2023 15:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2023 | Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) | Aquisição Parcelada de materiais esportivos, destinados às Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde e Esporte e Lazer do Município de Passagem/PB, até o final do exercício financeiro 2023, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002 e aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 17/08/2023 | 29/08/2023 09:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 00009/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Constitui o objeto do presente Termo de Referência o fornecimento parcelado de 625 (seiscentos e vinte e cinco) cestas básicas destinadas a doação a população carente do município de Passagem - PB, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento | 14/08/2023 | 17 de Agosto de 2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2023 | Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) | Pavimentação de ruas para o município de Passagem - PB, conforme especificações contidas do edital, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 09/08/2023 | 23/08/2023 09:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2023 | Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) | Construção de murada da creche, localizada na Rua Projetada, Passagem Velha, no município de Passagem - PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 14/07/2023 | 31/07/2023 09:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2023 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | Aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene destinados aos programas do fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social, tais como: CRAS, SCFV e demais secretarias, para consumo previsto até o final do exercício financeiro de 2023, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. | 19/06/2023 | 29/06/2023 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2023 | Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) | Continuação da implantação de pavimentação em paralelepípedos da Rua da Caixa Dágua, bairro Café do Vento, localizada no município de Passagem - PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 02/06/2023 | 19/06/2023 09:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2023 | Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de empresa para locação de uma tenda mix com especificações mínimas 11m de comprimento, 3m de largura, 4m de altura, com estrutura montada em Grid, para a tradicional Festa de Último de Maio no município de Passagem PB, que será realizada em praça pública no dia 27 de maio de 2023, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. | 23/05/2023 | 23/05/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2023 | Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação da empresa para realização do show do cantor CICINHO LIMA E BANDA em praça pública, durante a tradicional Festa de Último de Maio no município de Passagem PB, que será realizada no dia 27 de maio de 2023, de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. | 22/05/2023 | 22/05/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2023 | Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de empresa especializada em serviços de remoção de 360 (trezentos e sessenta) metros de baixa tensão trifásica com cabo quadruplex 10 mm e construção de 395 (trezentos e noventa e cinco) metros de baixa tensão trifásica com cabo quadruplex de 25 mm, com mais um poste, luminária, aterramento e acessórios para atender a energização da creche em construção do Convênio Estadual nº 163/2022 no município de Passagem PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de jun | 27/04/2023 | 27/04/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação da Rua Projetada 01 na comunidade Café do Vento, localizada no município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 11/04/2023 | 11/04/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2023 | Pregão Eletrônico | Aquisição parcelada e semanal de frutas verduras Ovos e Carnes in natura para atender as escolas do município de Passagem PB até o final do exercício de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 21/03/2023 | 03/04/2023 14:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2023 | Pregão Eletrônico | Aquisição parcelada de pneus câmaras de ar e coletes tipo nacional de primeira linha e baterias destinados a frota de veículos do município de Passagem PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 21/03/2023 | 03/04/2023 15:40 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2023 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de peças para veículos automotores 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva da frota máquinas pesadas do município de Passagem PB nos termos da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 21/03/2023 | 04/04/2023 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2023 | Pregão Eletrônico | Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros carnes e frios destinados aos órgãos Secretaria de Saúde Fundo Municipal de Saúde Secretaria de Ação Social Fundo Municipal de Ação Social Programas e demais secretarias do município de Passagem PB para um consumo previsto até o final do exercício 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteri | 21/03/2023 | 04/04/2023 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2023 | Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de consultoria e acessória jurídica para atuar no contencioso civil e administrativo representando o Município perante o 1º Grau da Justiça Estadual Federal Trabalhista e junto aos ministérios públicos envolvendo o município de Passagem obedecendo ao estabelecido no artigo 25 inciso II da Lei n 866693 no que se refere a singularidade e ainda ao constante no artigo 13 da referida Lei Federal | 03/03/2023 | 03/03/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 006/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº | Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação da Rua Projetada 01 na comunidade Café do Vento, localizada no município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 02/03/2023 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2023 | Chamada Pública | O objeto da presente chamada pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Passagem PB conforme termo de referência | 02/03/2023 | 04/04/2023 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para fornecimento de iluminação de rua pública no município de Passagem PB que obedecerá às disposições do art 75 inciso II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 | 23/02/2023 | 23/02/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 005/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº | Contratação de empresa para fornecimento de iluminação de rua (pública) no município de Passagem – PB, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento | 17/02/2023 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2023 | Pregão Eletrônico | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao Fundo Municipal de Saúde Programas da Ação Social e diversas Secretarias Municipais até o final do exercício de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 17/02/2023 | 02/03/2023 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2023 | Pregão Eletrônico | Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar até o final do exercício de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 17/02/2023 | 02/03/2023 10:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2023 | Pregão Eletrônico | Aquisição parcelada de peças para veículos automotores 1ª linha para manutenção preventiva e corretiva da frota que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 17/02/2023 | 02/03/2023 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2023 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de materiais e equipamentos de construção para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem PB nos termos da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 13/02/2023 | 24/02/2023 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2023 | Pregão Eletrônico | Aquisição parcelada de material médico hospitalar para atender as necessidades do município de Passagem PB até o final do exercício de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 13/02/2023 | 24/02/2023 14:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2023 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de materiais e equipamentos elétricos para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Passagem PB nos termos da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 06/02/2023 | 17/02/2023 09:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2023 | Pregão Eletrônico | Aquisição de diversos medicamentos compreendendo farmácia básica hiperdia controlados e antibióticos para atender este município até o final do exercício de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 31/01/2023 | 10/02/2023 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para a construção de alvenaria em tijolo cerâmico aterro em valas com areia para aterro e compactação mecânica que obedecerá às disposições do art 75 inciso I da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 | 20/01/2023 | 20/01/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2023 | Pregão Presencial | Aquisição de medicamentos éticos genéricos e similares não encontrados nos postos de saúde por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional sobre os preços últimos divulgados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos CMED até a data da publicação deste Pregão Presencial para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Passagem PB nos termos da Lei Federal nº 10520 de 17012002 e aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 21069 | 19/01/2023 | 31/01/2023 09:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 003/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº | Contratação de empresa especializada para a construção de alvenaria em tijolo cerâmico, aterro em valas, com areia para aterro, e compactação mecânica, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 17/01/2023 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2023 | Tomada de Preços | Implantação de pavimentação em paralelepípedos da rua da fuba comunidade café do vento localizada no município de Passagem PB dentro dos prazos e normas da Lei nº 866693 de 21061993 e suas alterações posteriores | 12/01/2023 | 26/01/2023 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para recebimento e destinação final de resíduos sólidos de acordo com os parâmetros estabelecidos na Política Nacional de resíduos sólidos que obedecerá às disposições do art 75 inciso II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 | 12/01/2023 | 12/01/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2023 | Pregão Eletrônico | Contratação de empresa prestadora de serviços de saúde visando realização de exames laboratoriais no município e de imagem Raiox tomografia e ultrassonografia para atender este município até o final do exercício de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 09/01/2023 | 20/01/2023 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal de Passagem PB | 1 | 002/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº | Contratação de empresa para recebimento e destinação final de resíduos sólidos de acordo com os parâmetros estabelecidos na Política Nacional de resíduos sólidos, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 05/01/2023 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2023 | Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de profissionalescritório habilitado para execução de serviços técnicos especializados na área jurídica visando à defesa dos interesses do Município nas Ações que versam sobre a responsabilização do exgestor por irregularidades na execução de convênios públicos através do ingresso da competente ação para suspensão de inadimplências bem como nas demandas que tramitam na Cidade de João Pessoa especificamente nos Tribunais de Justiça do Estado da Paraíba no Tribunal de Contas do Estado | 05/01/2023 | 05/01/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2023 | Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) | SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA | 04/01/2023 | 04/01/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2023 | Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) | Aquisição EMERGENCIAL de combustíveis destinados aos veículos da frota pública e locados para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de PassagemPB pelo período de sessenta dias em conformidade com Art 24 inciso IV nos termos da Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 03/01/2023 | 03/01/2023 | Edital | Clique Aqui |
